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ABORTO/03 .www.uniaonet.com/aborto03.htm 13. Pena de Morte .
www.tfp-fundadores.org.br : Sem
medo da verdade - Boletim Eletrônico
de Atualidades da TFP-Fundadores
Associação
dos Fundadores da TFP – Tradição Família Propriedade
São Paulo, 17 de março de 2005
Fala-se muito na defesa do meio-ambiente,
na preservação das florestas, das espécies animais em extinção. Ativistas
se mobilizam, fundam ONGs. E a opinião pública se sensibiliza. Porque
quando se trata de um ser humano indefeso que ainda nem nasceu essa
mesma sensibilidade não se manifesta?
Pena de morte
O
juiz, uma pessoa interessada na morte da vítima. A vítima, uma vida
que se inicia, inocente e totalmente indefesa. Os métodos, uma carnificina
selvagem. Quem aprovaria? Pois assim acontece com o aborto. Sua permissão
por autoridades de um país é o estabelecimento da pena de morte
para uma só categoria social: o nascituro justamente aquele
que não pode de forma alguma se defender. Diante de uma série de Normas
Técnicas do Ministério da Saúde, que na prática permitem e incentivam
o aborto no Brasil, contra a lei, julgamos interessante trazer estas
informações a nossos leitores.
Cientificamente, quando começa a vida?
A Academia Pontifícia para a vida, explica:
“ ... se pode ser útil, por razões de descrição científica, distinguir
com termos convencionais (óvulo fertilizado, embrião, feto etc.) os
diferentes momentos em um único processo de crescimento, nunca pode
ser legítimo decidir arbitrariamente que o indivíduo tem maior ou
menor valor (com a resultante variação da obrigatoriedade de protege-lo)
de acordo com seu estado de desenvolvimento.”
A vida humana começa na fecundação. Um
espermatozóide com 23 cromossomos somente não
é um ser humano. Também não o é um óvulo, com os seus 23. São células
haplóides. Quando se unem em uma entidade com 46, o resultado é uma
nova vida, um dado médico estabelecido desde a descoberta do Genoma
Humano. Uma vida com seu próprio código genético único e identidades
características. Daí por diante é uma questão de crescimento.
Qualquer interrupção forçada dessa nova
vida é o que se convencionou chamar de aborto.
E
como diz o desembargador José Roberto Nalini, “ Todo atentado contra
a vida é crime, por ferir de forma a mais profunda, a regra do convívio.
Homicídio, infanticídio e aborto são os delitos mais abomináveis na
história da humanidade”. (Jornal do advogado – OAB – SP – agosto de
2004).
Carnificina selvagem.
Para que se tenha uma idéia do que se significa
o aborto e sua crueldade, descrevemos suas formas mais usuais:
-
por envenenamento salino
Extrai-se
o líquido amniótico de dentro da bolsa que protege o bebê. Introduz-se
uma longa agulha através do abdômen da mãe, até a bolsa amniótica
e injeta-se em seu lugar uma solução salina concentrada. O bebê ingere
esta solução que lhe causará a morte em 12 horas por envenenamento,
desidratação, hemorragia do cérebro e de outros órgãos.
Esta solução salina produz queimaduras
graves na pele do bebê. Algumas horas mais tarde, a mãe começa "o
parto" e dá a luz a um bebê morto ou moribundo, muitas vezes em movimento.
- Por Sucção
Insere-se no útero um tubo oco que tem
uma ponta afiada. Uma forte sucção (28 vezes mais forte que a de um
aspirador doméstico) despedaça o corpo do bebê que está se desenvolvendo,
assim como a placenta e absorve "o produto da gravidez". O abortista
introduz luma pinça para extrair o crânio, que costuma não sair pelo
tubo de sucção. Algumas vezes as partes menores do corpo do bebê podem
ser identificadas. Quase 95% dos abortos nos países desenvolvidos
são realizados desta forma.
- Por Dilatação e Curetagem
Neste método é utilizado uma cureta ou
faca proveniente de uma colher afiada na ponta com a qual se vai cortando
o bebê em pedaços com o fim de facilitar sua extração. Durante o segundo
e terceiro trimestre da gestação o bebê é já grande demais para ser
extraído por sucção; então utiliza-se este método.
A cureta é empregada para desmembrar o
bebê, tirando-se logo em pedaços com ajuda do fórceps. Este método
está se tornando o mais usual.
- Por "D & X" a partir da 32ª semana
Este é o método mais espantoso de todos,
também é conhecido como nascimento parcial. Costuma ser feito quando
o bebê se encontra já muito próximo de seu nascimento. Depois de ter
dilatado o colo uterino durante três dias e guiando-se por ecografia,
o abortista introduz algumas pinças e agarra com elas uma perninha,
depois a outra, seguida do corpo, até chegar aos ombros e braços.
Assim extrai -se parcialmente o corpo do bebê, como se este fosse
nascer; deixa-se a cabeça dentro do útero. Como a cabeça é grande
demais para ser extraída intacta, o abortista, enterra algumas tesouras
na base do crânio do bebê que está vivo, e as abre para ampliar o
orifício. Então insere um catéter e extrai o cérebro mediante sucção.
Este procedimento faz com que o bebê morra
e que sua cabeça se desabe. Em seguida extrai-se a criatura e lhe
é cortada a placenta.
- Por Operação Cesárea
Este método é exatamente igual a uma operação
cesárea até que se corte o cordão umbilical, salvo que em vez de cuidar
da criança extraída, deixa-se que ela morra. A cesárea não tem o objetivo
de salvar, mas matar.
- Mediante Prostaglandinas
Esta droga provoca um parto prematuro durante
qualquer etapa da gravidez. É usado para levar a cabo o aborto na
metade da gravidez e nas últimas etapas deste. Sua principal "complicação"
é que o bebê às vezes sai vivo. Também pode causar graves danos à
mãe. Recentemente as prostaglandinas foram usadas com a RU- 486 para
aumentar a "eficácia" destas.
- Pílula RU- 486
Trata-se de uma pílula abortiva empregada
conjuntamente com uma prostaglandina, que é eficiente se for empregada
entre a primeira e a terceira semana depois de faltar a primeira menstruação
da mãe. Por este motivo é conhecida também como a "pílula do dia seguinte".
Age matando de fome o diminuto bebê, privando do de um elemento vital,
o hormônio progesterona. O aborto é produzido depois de vários dias
de dolorosas contrações.
O aspecto laico e o religioso
No Brasil, as autoridades do Ministério
da Saúde e da Secretaria Especial de Políticas para a Mulher, argumentam
que o Brasil é um estado laico, não tendo que se preocupar com os
aspectos morais e religiosos, e tratar o problema como uma questão
de saúde pública. Um eufemismo para distrair as atenções do foco do
problema. Do ponto de vista puramente ético trata-se de um crime hediondo.
Uma pena de morte para um ser indefeso, quaisquer que sejam as razões
da mãe.
Do ponto de vista religioso, uma afronta a um país católico em sua maioria, que acredita que o aborto é contra o Direito Natural e a Lei de Deus, que estabelece em seu 5º mandamento “Não matarás”.
Uma sugestão
Porque em vez de dispensar o Boletim de
Ocorrência no caso de estupro alegado pela mãe, de estimular políticas
de planejamento familiar, ou distribuir 350.000 das abortivas “pílulas
do dia seguinte” anualmente, o governo não se preocupa em divulgar
o que é na realidade o aborto e conseguir assim que homens e mulheres
que poderiam vir a prestar grandes serviços ao País, sejam assim penalizadas
com a morte, monstruosamente? Assim já operam muitos que são a favor
da vida, com resultados surpreendentes.
Nosso Senhor Jesus Cristo, cuja Semana
Santa que se aproxima relembra sua Paixão, Morte e Ressurreição, nos
deu um exemplo. Para que pudéssemos nos salvar bastaria que Ele derramasse
uma ínfima parcela de seu Sangue precioso. Mas não! Ele escolheu derrama-Lo
por inteiro, numa morte infamante na Cruz. Para que pudéssemos amar
a Deus e ao nosso próximo como a nós mesmos. Ele é o exemplo para
essas mães aflitas por uma gravidez que elas possivelmente não quiseram,
mas que é a benção de uma nova vida que estão chamadas a trazer
ao mundo.
Pronunciamentos da TFP-Fundadores sobre o aborto, em defesa da Família Leia os
pronunciamentos da Associação dos Fundadores da TFP no site:
Sobre o aborto de anencéfalos em 19/10/2004
Sobre
a dispensa de BO na alegação de estupro em 14/3/2005
Sobre
a distribuição gratuita de “pílulas do dia seguinte em 11/3/2005
Sem medo da verdade
O Boletim "Sem medo da verdade” é enviado a pessoas cadastradas. 17/03/2005 (via _ Diogo) 12. DECRETO Nº 25123 DE 11 DE MARÇO DE 2005 Dispõe sobre serviços médicos nas unidades de saúde no Município do Rio de Janeiro. O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais; considerando a norma do Ministério da Saúde divulgada amplamente pela imprensa; considerando os riscos de grave afetação à norma jurídica vigente; DECRETA Art. 1.º As unidades de saúde da rede municipal não acatarão a norma técnica do Ministério da Saúde que autoriza os serviços médicos a realizarem abortos em casos hipotéticos de estupro, sem a necessidade de apresentação de registro de ocorrência policial. Art. 2.º O descumprimento
deste decreto implicará responsabilidades legais relativas.
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 11 de março de 2005 - 441º ano da fundação da Cidade. CESAR MAIA - - - Boa notícia!! Conforme decreto de César Maia, prefeito do Rio de
Janeiro, a cidade do Rio não obedecerá à facilitação do aborto estabelecida
pelo Ministério da Saúde. Quanto outros corajosos se levantarão
para desafiar a medida imoral e assassina do governo federal na
área da "saúde"?
Julio Severo
11. O Deputado Federal Pastor Frankembergen (PTB/RR) pronuncia em plenário
( 14/3/05 )o seguinte discurso:
 Senhor
Presidente,Senhoras e Senhores Deputados: Sistematicamente, assumo esta tribuna para condenar todo e qualquer tipo de violência praticada em nosso País. Hoje, novamente, aqui estou para dizer um sonoro NÃO à absurda norma do Ministro da Saúde, facilitando o aborto na rede pública hospitalar. Isso é uma deslavada vergonha, Senhor Presidente. Aliás, é muito mais que vergonha. É um verdadeiro atentado, um acinte às mulheres e às famílias deste País. Vou mais longe e afirmo que, com essa postura, o próprio Governo dá o passo inicial para uma verdadeira carnificina de inocentes, mil vezes pior do que aquela citada na Bíblia e que aponta Herodes como o principal verdugo. Há poucos dias, estávamos aqui a comemorar o Dia Internacional das Mulheres e lamentando as inúmeras injustiças que ainda são praticadas contra elas. Uma semana depois, somos surpreendidos com uma notícia dessas que, a bem da verdade, trata-se de mais uma infame violência praticada contra a mulher brasileira. Não posso calar-me. E quero que, mais uma vez, minhas palavras soem como um instrumento para ajudar a combater um comportamento que envergonha a espécie humana, cobrindo-a de vilania e indignidade. Meu compromisso, desde o primeiro dia em que pisei nesta Casa, sempre foi o de contribuir para o aperfeiçoamento de nossas instituições, estejam elas nos campos jurídico, policial, educacional, de saúde ou qualquer outro. Hoje renovo esse compromisso e afirmo que não será a mudança de cenário ou de postura do Governo que me fará trilhar outros caminhos. Afinal, Senhor Presidente, meu compromisso, depois de comigo mesmo, é com o povo brasileiro. Por ser assim e não compactuar com o oposto de minhas idéias, seja a que título for, preciso e quero fazer, neste momento, uma manifestação dirigida ao Excelentíssimo Presidente Lula, antes de continuar o meu pronunciamento. Presidente Lula: por mais que acredite em Vossa Excelência e o apoie na sua luta por justiça social; por mais que aplauda suas diretrizes em favor dos menos favorecidos; por mais que o defenda em sua política de afirmação de novos valores sociais, de valorização da família e de preservação da ética, da honra e da dignidade; por mais que permaneça ombro a ombro junto de Vossa Excelência para um contínuo e sistemático combate às mazelas que por séculos e séculos dilapidaram nossas riquezas e patrimônio, não aceito esse acinte de seu Ministro da Saúde. Aliás, não quero acreditar que Vossa Excelência partilhe, com seu Ministro, a mesma opinião. Por seu compromisso com o povo e a família brasileira; por suas origens cristã e afeta à dura realidade dos que precisam labutar árduo o pão de cada dia e até mesmo por inúmeras manifestações suas de crença e temor a Deus, não creio, sinceramente, que se permitirá esmorecer diante de tão grave situação. Retorno ao meu pronunciamento, Senhor Presidente. A mim, pressões políticas ou interesses outros jamais farão com que esmoreça em minha obstinação de buscar a Paz e a Justiça social. Dentre as inúmeras violências, as praticadas contra as mulheres são as mais covardes e torpes, pois implica na subjugação do mais fraco pelo mais forte. E infelizmente, até hoje, as mulheres brasileiras são alvos, diuturnamente, de todos os tipos de violências imagináveis, sejam físicas, econômicas ou sociais. Se aos poucos a consciência coletiva vem revertendo esse quadro, são mínimas ainda suas verdadeiras conquistas. Estatísticas apontam que 1 em cada 3 brasileiras é alvo de algum tipo de violência física, sexual, econômica ou outra forma de abuso. Portanto, milhões e milhões ainda se recolhem ao silêncio, sofrendo caladas e submetendo-se a humilhações, constrangimentos, medos e vergonha. Agora, mais essa violência do aborto indiscriminado. Algo cheira mal, Senhor Presidente. Muito mal. Ao que tudo indica, das duas, uma: ou o Senhor Ministro da Saúde está mil anos à nossa frente e não compreendemos o seu avançado conceito de formação de uma sociedade, ou ele não entende nada de família, de moral, bons costumes, ética, caráter e formação religiosa. Nesta mesma tribuna estive, não faz muito tempo, para condenar a atitude do mesmo Ministro em sua decisão de distribuir camisinhas nas escolas, visando crianças e adolescentes. Tentei sensibilizar nossas autoridades de que o gesto, ao invés de educar e refrear inconseqüências, servia muito mais como incentivo à promiscuidade e ao apelo sexual de jovens ainda não preparados para a plenitude da vida. De nada valeram meus protestos e ponderações e milhões e milhões de reais foram gastos na infâmia. Agora, insistindo no erro ou talvez para resolver os problemas advindos daquela insana distribuição de camisinhas -, Sua Excelência decide que o aborto deve ser praticado na rede hospitalar pública e sem muitas perguntas. Onde estamos, Senhor Presidente. Onde chegaremos com tamanho desvario? Quantos outros milhões de reais serão gastos nessa ignomínia? Será que esses milhões não seriam mais bem aproveitados se aplicados em educação, conscientização, valorização da família e tantos outros programas os quais realmente necessitam nosso povo, nossas crianças e adolescentes? Será que a sociedade brasileira aceitará ver parte de seus recursos servirem à prática oficial de assassinatos? É isso mesmo, Senhor Presidente. Aborto e assassinato são sinônimos, com o agravante de que aborto tem todas as características de Crime Hediondo, uma vez que é praticado contra uma vida totalmente indefesa. Sabemos que o Governo do Presidente Lula está repleto de excelentes programas e projetos voltados para o social e garanto que ao Ministro da Saúde não faltarão centenas de opções saudáveis para aplicar tanto recurso. Ao invés de se preocupar em educar, conscientizar e valorizar a família, a fé e o respeito ao semelhante, o Ministro da Saúde acha mais fácil e mais prático distribuir camisinhas e, no caso de dar errado, oferecer o aborto. Esse tema, Senhor Presidente, é extremamente complexo e exige outras formas de ser encarado. A sociedade, em quaisquer atitudes tomadas por seus representantes ou autoridades constituídas, merece e deve ser ouvida. Por que então, não fazemos isso? Por que não pormos a questão em debate, não apenas nas quatro paredes que nos cercam, mas com a participação de representantes de todos os segmentos sociais? Vamos fazer isso. Vamos abrir as portas do diálogo e dissecar esse tema até a exaustão, até a última, a verdadeira e absoluta manifestação dos brasileiros. O que não podemos é ficar de braços cruzados diante de uma decisão unilateral como esta. Não podemos aceitar que uma autoridade, por mais insigne que seja, passe os bois à frente do carro e imponha um caminho que nos leva ao precipício. Insisto que sem planejamento, sem educação e sem conscientização, nenhuma gravidez indesejada, seja ela precoce ou não, fruto da inconseqüência ou de crime, não será resolvida pela caneta de um Ministro ou de quem quer que seja. Esse problema, no Brasil, já é considerado uma grave questão de saúde pública. O cerne do problema que chamamos violência e que se veste com as mais variadas roupagens - reside exatamente na não eficácia de programas governamentais que, ao invés de serem projetados em gabinetes atapetados e arejados de Brasília, deveriam, isso sim, sair do meio onde a mazela existe. Lá deveria ser estudada, avaliada e levada às ações. As diferenças regionais, sociais, estruturais e ambientais exigem ações também diferenciadas. Quando iremos aprender que o prato feito aqui em Brasília não necessariamente atenderá às necessidades de Roraima, de São Paulo ou dos Rios Grandes do Sul e do Norte? Avaliada em profundidade, a violência é a causa primeira desse desastre social que se abate sobre o País como um todo. Com um agravante: a violência sexual e doméstica, além de confrontar-se com os esforços na promoção da saúde sexual das brasileiras, compromete qualquer propósito de planejamento familiar. Não tenho dúvida de que, com o aborto oficializado, veremos neste País um recrudescimento da violência praticada contra a mulher. Será impossível frear o aumento no índice de prostituição infanto-juvenil em conseqüência da despreocupação com a prevenção e, mais estarrecedor ainda, ficaremos de mãos atadas diante te tão hediondo crime. Crime, aliás, que muito além de ferir a consciência humana, afronta e renega os ensinamentos do Criador. Quanta indignidade, ó Senhor! Dai-nos Luz, ó Pai, e nos livre do Pecado, Amém. Senhor Presidente, Meus nobres Pares: Precisamos, como legisladores, providenciar meios para barrar as insanidades praticadas por quem quer que seja. Não podemos permitir que as brasileiras sejam, mais uma vez, vítimas da inconseqüência do Estado. Não é justo permitirmos que fiquem à mercê da ação de criminosos, sejam bandidos ou oficialmente credenciados, sujeitas à prática de um gesto do qual se arrependerá pelo resto de suas vidas. É deplorável, Senhor Presidente, que a humanidade tenha dado tantos passos de gigante nas áreas dos conhecimentos tecnológicos e de informação, quando paralelamente repete a tartaruga em relação aos seus semelhantes. Quero insistir na educação, que é a base de todo o macro-processo de crescimento do indivíduo. Não me restrinjo apenas à educação formal, dos bancos escolares, mas a educação em seu sentido mais lato, presente no lar, nas repartições e lugares públicos e privados, nas praças, nas ruas e avenidas e no trato com os semelhantes. O caminhar dos desmandos, da impunidade e da intolerância afunila para um caos e nos obriga a uma profunda reflexão. Tudo isso, queiramos ou não, envolve questões morais, religiosas, jurídicas e políticas. Não há mais como negar a influência profunda e não raramente nociva que os meios de comunicação produzem na sociedade. A maioria dos programas televisados, muitos sendo alvo da Campanha Baixaria na TV, são verdadeiros provocadores e incentivadores da sensualidade precoce na infância. Urgente é, pois, a inserção de matéria sobre educação sexual nos currículos escolares desde as primeiras letras, assistida e conduzida por profissionais qualificados e preparados. Indago a Vossas Excelências: até que ponto o processo educativo, hoje limitado a salas de aulas em curtíssimo período, 5 dias por semana, é suficiente para se opor aos meios de comunicação? Além de massificante, os programas televisivos adentram nossas casas pela manhã e varam a madrugada expondo todo tipo de violência e de incentivo à promiscuidade e sensualidade. Entre nós, nos falta solidariedade, amor e compreensão na mesma proporção em que cresce o individualismo, sobressai o ego e recrudesce a violência. Desde agora, portanto, vamos cerrar fileiras e, numa só voz, gritar um sonoro NÃO a mais esse equívoco do Ministro da Saúde. Vamos chamá-lo à razão. Não quero parecer jocoso e muito menos fazer humor negro, mas, pelo andar dessa carruagem, amanhã, na porta do Ministério, podemos nos deparar com imenso painel onde estará escrito: “A camisinha falhou? Não tem problema: faça um aborto!” Li notícia de que o Excelentíssimo Senhor Presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, já se manifestou sobre a questão, inclusive afirmando que a determinação do Ministro da Saúde não isenta de responsabilidade penal o médico que praticar o aborto. Sabemos, também, que a O.A.B. manifestou no mesmo sentido, exigindo a retirada da decisão ministerial. Parabenizo o Ministro Jobim pela firme manifestação e pelo bom senso, bem como parabenizo os membros da Ordem dos Advogados. Afinal, são palavras das maiores autoridades judiciárias deste País. Diante dos fatos, somo minha contrariedade sobre essa infeliz norma editada pelo Ministro da Saúde e apelo aos meus pares que façam o mesmo. Sei, Senhor Presidente, que está cada vez mais difícil construir uma nação socialmente justa. Precisamos definir quais valores sociais queremos para a construção de nosso futuro. Para isso, precisamos nos afastar daqueles que nos impõem a selvageria do consumo; fugir da selvagem competição sem respeito e que visa o lucro a qualquer custo; repudiar a mídia deplorável que impõe a erotização precoce em nossas crianças e, entre outros, também aqueles que desestruturam o sistema educacional de nosso País. Para isso, estamos aqui. Para isso somos legisladores. É nossa obrigação aperfeiçoar as leis existentes e criar as necessárias afim de abrir os caminhos rumo à verdadeira cidadania. Quero isso e acredito que todos meus nobres colegas também o querem. Tenho convicção, pelos gestos e pelas ações praticadas, de que também o Presidente Lula almeja um Brasil justo, moderno, feliz e farturoso. E acima de tudo, minha fé em Nosso Senhor Jesus Cristo me dá a certeza de que esse dia chegará. Que Ele nos guie. Era o que tinha a dizer. Obrigado. Deputado Federal Pastor Frankembergen (PTB/RR) “Reto é o teu coração, como o meu coração é com o teu coração?... Se é, dá-me a tua mão.” 2 Reis 10:15 = = = Estimados irmãos excelente discurso do Dep. Pastor Frankembergen, feito no Congresso Nacional, sobre a facilitação do aborto no Brasil. Só penso que a educação sexual na escola não é a solução para esse problema. Além do Ministério da Saúde, com sua terrível norma pró-aborto, sabe-se que o Ministério da Educação está profundamente engajado na transformação da mentalidade de nossas crianças, a fim de torná-las receptivas para barbaridades como o aborto, homossexualismo, etc. Para quem não sabe, o Dep. Frankembergen é pastor das Assembléia de Deus. Julio Severo = = = March 14, 2005 : Pronunciamento do Deputado . Boa Tarde, Encaminho o pronunciamento do Deputado Federal Pastor Frankembergen, feito no plenário da Câmara dos Deputados no dia 14 de março de 2005, falando sobre a absurda norma do Ministro da Saúde, onde facilita o aborto na rede pública hospitalar. Sendo só para o momento, agradeço antecipadamente por vossa atenção,. Atenciosamente, MARCELO FERNANDES BARROS _ Assessor de Comunicação 10. Diversos .Estimados irmãos Transmito-lhe página da Agência Câmara que informa sobre o debate para legalização do aborto no país. Observe que esse debate é feito com a parceria do FNUAP (Fundo de População das Nações Unidas) UNIFEM (Fundo das Nações Unidas para a Mulher). Por outro lado, a Presidente das Católicas pelo Direito de Decidir (CDD), Sra. Maria José Rosado, é uma das coordenadoras. O governo Lula não se arriscou: colocou como único participante religioso um grupo "católico" tão liberal que nem é aceito pelo Vaticano. Católicas pelo Direito de Decidir luta para legalizar o aborto, o homossexualismo e a bruxaria. Os grupos conservadores evangélicos e católicos foramdeixados de fora. Assim, só os que ecoarem a voz do governo é que terão vez. Julio Severo www.juliosevero.com.br A Semana - 23/5/2005 20h24 Especialistas debatem legislação
sobre aborto
A comissão tripartite criada para revisar a legislação nacional sobre aborto promove amanhã debate com especialistas das áreas de Direito, Saúde, Bioética e Sociologia. Todos os 18 integrantes da comissão - incluindo as deputadas Angela Guadagnin (PT-SP), Elaine Costa (PTB-RJ) e Suely Campos (PP-RR) - participarão como ouvintes das palestras. A iniciativa do evento é da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), em parceria com o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para Mulher (Unifem) e com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). Debates
As palestras abordarão os seguintes temas: - O aborto e o descompasso do legislador, com o juiz de Direito do 9º Juizado Especial Criminal do Rio de Janeiro Joaquim Domingos de Almeida Neto - A inconstitucionalidade da criminalização do aborto, com a desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Maria Berenice Dias - O aborto como problema de saúde pública, com o coordenador do Serviço de Atenção Integral a Mulheres em Situação de Violência Sexual do Centro de Referência da Saúde da Mulher da Secretaria estadual da Saúde de São Paulo (Hospital Pérola Byington-SP), Jefferson Drezett - Pensando eticamente a maternidade e o aborto, com a coordenadora da organização não-governamental (ONG) Católicas pelo Direito de Decidir, socióloga Maria José Rosado Nunes O encontro será realizado das 14
às 18 horas, no auditório da Associação Nacional dos Funcionários
do Banco do Brasil - SCRS 507, Bloco A, Loja 15, edifício Anabb.
Projetos de lei
Instalada no dia 6 de abril, a comissão reuniu-se pela quinta vez na última quinta-feira (19), quando discutiu os projetos de lei sobre aborto que tramitam no Congresso Nacional. Até agora, os encontros foram dedicados à apresentação e à discussão dos dados registrados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) sobre aborto legal, mortalidade materna, uso de métodos contraceptivos e atendimentos resultantes de abortamentos inseguros; e ainda sobre o impacto da criminalização do aborto, a legislação nacional e a internacional. Saiba mais sobre a comissão tripartite
Notícias anteriores
Comissão começará a debater leis do aborto neste mês Da Redação/PT (Reprodução autorizada mediante citação
da Agência)
Agência Câmara
Tel. (61) 216.1851/216.1852 Fax. (61) 216.1856 E-mail:agencia@camara.gov.br A Agência também utiliza material jornalístico produzido pela Rádio, Jornal e TV Câmara. www.mknews.com.br Conselho Nacional
de Igreja é a favor da regulamentação do aborto
O Conselho Nacional de Igrejas Cristãs
(Conic) não aceitará o convite para integrar a Comissão que vai
discutir e elaborar a proposta de revisão para a legislação do aborto
porque não há um consenso entre as igrejas.
O secretário-geral do Conic, pastor Ervino
Schmidt, declarou em entrevista ao Portal ELNET, nesta quarta-feira,
que a organização é a favor da regulamentação do aborto para que
as leis combatam a prática clandestina e os acentuados índices de
morte. “Somos a favor da regulamentação, não a favor do aborto”,
explica. Schmidt disse ainda que o Conic pretende estimular o debate
desta polêmica questão nas igrejas.
O Conselho também vai enviar uma carta
justificando sua posição para a ministra da Secretaria Especial
de Políticas para as Mulheres, Nilcéia Freire.
( Estimados irmãos Às vezes os ativistas pró-aborto fazem declarações verdadeiramente incoerentes e absurdas. Um deles disse: "Sou contra o aborto, mas a favor de sua legalização". Quer ouvir outras declarações absurdas? Consulte o CONIC. Julio Severo ) 4/4/05 6/3/05 Estimados irmãos Recentemente, os representantes do governo Bush na ONU trabalharam para eliminar de um documento da ONU termos que favorecem o aborto, porém houve grande oposição dos grupos feministas e gays. A "moderna" e liberal Europa, juntamente com o Canadá, também se opôs. Para nossa tristeza, os representantes do Brasil, que têm a mentalidade radical do governo petista, também se opuseram! Agora, os representantes da Costa Rica na ONU apresentaram uma resolução proibindo a clonagem e manipulação fatal de embriões. Os EUA e todos os países preocupados com o valor da vida humana estão apoiando a resolução da Costa Rica, menos o governo do Brasil! A ONU está em votação sobre a questão da clonagem e, muito embora o governo brasileiro tenha uma posição radical, é importante que você mande uma mensagem à delegação do Brasil na ONU encorajando-a a votar a FAVOR da resolução da Costa Rica proibindo a clonagem no mundo inteiro. Mostre que, como brasileiro, a delegação brasileira não estará representando você se votar contra a resolução da Costa Rica. Para onde você deve enviar suas mensagens: Presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Gabinete do Presidente República Federativa do Brasil Palácio do Planalto Praça dos 3 Poderes - 70150-900 Brasília DF E-mail: pr@planalto.gov.br, protocolo@planalto.gov.br Fax: 011-55-61-411-2222 Ministro das Relações Exteriores Celso
Amorim
Ministério das Relações Exteriores Palácio Itamaraty - Esplanada dos Ministérios - Bloco H 70170-900 Brasília DF E-mail: celsoamorim@mre.gov.br Telephone: (61) 411-6350 / 6351 / 6352 / 6353 Fax: (61) 322-6275, 55 61 411 6993 Representante Permanente da ONU, Embaixador
Ronaldo Mota Sardenberg
Brazil Permanent Mission to the UN, NY 747 3rd AVE 9TH FLOOR 10017-2803 New York NY USA E-mail: braun@delbrasonu.org, brazil@un.int Telephone: (001212) 372-2600 / 832-6868 Fax: (1212) 963-4879, (1212) 371-5716/758-9242 Você também pode aproveitar e mandar suas mensagens pedindo que o Brasil desista de sua Resolução sobre Direitos Humanos e Orientação Sexual, que a delegação brasileira em Genebra pretende teimosamente mais uma vez apresentar na sessão deste ano da Comissão de Direitos Humanos da ONU. Essa resolução brasileira classifica o pecado homossexual como direito humano inalienável! Para encorajar o Brasil a desistir dessa resolução, você pode mandar mensagens para todos os endereços acima e também para a própria delegação brasileira em Genebra aqui: Representante Permanente da ONU, Embaixador Luiz Felipe de Seixas Corrêa Delegação Permanente em Genebra Delegation du Bresil Case postale 165 Avenue Louis Casaï 71 1216 Cointrin SUISSE E-mail: mission.brazil@itu.ch, mission.brazil@ties.itu.int Telephone: (4122) 929 09 00 Fax: (4122) 788-2505/2506 Na oração que Jesus nos ensinou, dizemos: "Seja feita a tua vontade, assim na terra como no céu". Não há aborto, clonagem, homossexualismo e destruição de embriões no céu. Então, não é a vontade de Deus que essas atrocidades sejam realidade aqui. Como representantes de Deus, devemos também representar na terra a sua vontade e justiça. Pelos nossos próprios esforços, precisamos ajudar o Brasil a sair da contramão da ética cristã. Conto com suas orações e ações. Julio Severo Autor de O Movimento Homossexual (Editora Betânia) Estimados irmãos O governo Bush, dos EUA, está lutando contra o aborto na ONU. Alguns dos documentos da ONU trazem termos vagos que podem ajudar os promotores do aborto. Esses termos supostamente são para amparar as mulheres, porém são verdadeiras armadilhas legais, onde o aborto se torna direito e o assassinato de crianças inocentes fica protegido. O governo Bush está de parabéns por mais essa demonstração a favor da vida. No entanto, o governo Lula está se opondo aos esforços dos americanos para combater o aborto. O artigo abaixo é da Elnet. Julio Severo --------------------------------------------------------------------------------
www.elnet.com.br Bush X Aborto Uma tentativa americana de introduzir uma emenda restritiva sobre o direito ao aborto na declaração política da reunião "Pequim + 10" deflagrou uma forte reação nessa terça-feira por parte das ONGs que acompanham o evento que vai até 11 de março. Mais de 150 organizações, presentes na
ONU desde segunda-feira para o estudo do status da mulher no mundo
dez anos depois da Conferência Mundial sobre as Mulheres em Pequim,
publicaram um comunicado pedindo a rejeição da emenda americana.
A reunião "Pequim + 10" se propõe a reafirmar
a validade do Programa de Ação de Pequim, do qual faz parte, especialmente,
a proclamação do direito das mulheres "à saúde em matéria de reprodução".
Este termo é tão vago que poderia ser colocada
aqui uma ampla gama de serviços, desde educação sexual à contracepção,
incluindo o aborto, segundo a utilização de cada país.
O Governo americano sugeriu incluir no
texto que será adotado no âmbito da "Pequim + 10" uma emenda destacando
que a referência de Pequim à saúde em matéria de reprodução "não constitui
uma garantia do direito universal ao aborto", explicou um diplomata
dos EUA.
= = = www1.folha.uol.com.br 02/03/2005 Na ONU, Brasil se opõe à emenda antiaborto ANGELA PIMENTA da BBC Brasil, em Nova York O Brasil faz parte do grupo de países que
se opõe à tentativa do governo americano de criminalizar o aborto
na declaração final do encontro "Revisão e Avaliação da Declaração
de Pequim," que acontece até o dia 11 de março na sede da ONU (Organização
das Nações Unidas), em Nova York.
Há dez anos, numa decisão hoje considerada
um marco na história da emancipação feminina, a ONU adotou uma plataforma
de ação que, apesar de não reconhecer o aborto como um direito, recomenda
que seus países membros não criminalizem as mulheres que o façam.
Em entrevista exclusiva à BBC Brasil, Nilcéa
Freire, que representa o Brasil no encontro da ONU, disse que "a nossa
posição é de reafirmação integral da plataforma". "Nem um passo atrás."
De acordo com Nilcéa, que dirige a SEDM
(Secretaria Especial de Direitos das Mulheres), um órgão do governo
federal, "os Estados Unidos vão forçar até o último minuto a passagem
desta emenda, mas eles têm pouco apoio".
Cristãos conservadores
Apenas o Vaticano, que é um estado membro
das Nações Unidas, tem apoiado publicamente a emenda americana, que
favorece a base cristã conservadora que apóia o presidente George
W. Bush.
Nos Estados Unidos, com o apoio da Casa
Branca, os cristãos conservadores tentam reverter uma lei federal
que autoriza o aborto.
Já no âmbito da ONU, além do Brasil e França,
a maioria dos países da União Européia também se opõe à emenda americana.
Para demonstrar sua insatisfação com a
iniciativa americana, cerca de 30 ONGs (organizações não governamentais)
escreveram uma carta à secretária de Estado americana, Condoleezza
Rice, reivindicando que Washington mantenha seu compromisso com os
direitos da mulher globalmente.
Lei brasileira
Apesar da postura na ONU a favor da descriminalização
do aborto, a prática é ilegal no Brasil.
Nilcéa Freire diz que a SEDM pretende iniciar
uma série de debates públicos sobre a descriminalização do aborto
no país.
"Este é um clamor da sociedade e sobretudo
das mulheres. Assim que voltarmos ao Brasil vamos criar uma comissão
para discutir a questão," disse.
(J.Severo) Católicas esquerdistas em campanha pela
legalização do aborto A organização Católicas pelo Direito
de Decidir (CDD) lançará no Fórum Social Mundial, que acontece
de 26 a 31 de janeiro, a Campanha pela Legalização do Aborto no
Brasil. A campanha visa sensibilizar o público presente para uma
discussão ampla e um enfrentamento honesto dessa problemática
nacional. A iniciativa também prevê uma coleta de assinaturas,
com a finalidade de alcançar pessoas conscientes da necessidade
de discutir o assunto. A organização explica que elas serão colhidas
de forma qualitativa, e não quantitativa. Constarão apenas nomes
de pessoas esclarecidas sobre a necessidade da legalização do
aborto, tanto do ponto de vista da saúde pública como social.
A campanha é parte de um projeto que
busca deslocar o tema aborto da esfera moral para tratá-lo como
um dado da realidade social. Com duração prevista para dois anos,
inclui a realização de oficinas sobre as questões éticas e religiosas
em diversas cidades do país, utilizando como material de apoio
um kit com quatro produtos: um vídeo, uma cartilha, um CD para
programa de rádio e uma revista de história em quadrinhos – a
última será distribuída no evento de Porto Alegre. Essas ações
de CDD estão inseridas nas estratégias das Jornadas Brasileiras
para o Aborto Legal e Seguro, articulação nacional de várias entidades
com o objetivo de fomentar a legalização do aborto no Brasil.
A campanha visa atingir lideranças sindicais, de trabalhadores
rurais, militantes de partidos políticos, de movimentos sociais,
populares e acadêmicas. Por meio da utilização dessas ferramentas
de comunicação, o público-alvo terá condições de reproduzir essa
discussão em seus locais de atuação, ampliando, conseqüentemente,
o debate.
Atuação das Católicas
Não obstante essa problemática, a organização
não-governamental feminista Católicas pelo Direito de Decidir
se esforça para promover esse debate na sociedade, incitando lideranças
– comunitárias, feministas ou mesmo locais – a expandi-lo desde
1993, ano de sua fundação no País. De caráter ecumênico, comprometida
com a busca de justiça social e das mudanças dos padrões culturais
e religiosos, CDD luta pela equidade nas relações de gênero na
sociedade e nas igrejas. Por meio de materiais impressos, pelo
sítio na Internet e eventos, com base em interpretações teológicas
cristãs, CDD defende a autonomia moral de mulheres e homens na
tomada de decisões sobre a própria vida, especialmente no campo
da sexualidade e da reprodução. Procura deixar claro, ao discutir
o aborto, que não o defende como método anticoncepcional. A questão
levantada é a de que a tradição teológica cristã permite recorrer
à própria consciência para tomar decisões éticas e exercer o sagrado
direito de decidir.
Como católicas, as integrantes frisam
que existem diversas opiniões acerca do assunto na hierarquia
eclesiástica, contrárias, inclusive, ao que defende o Vaticano.
O movimento também promove campanhas pela livre orientação sexual
– apóiam a Parada do Orgulho GLBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais
e Transgêneros) –, pelo uso do preservativo como prevenção de
doenças sexualmente transmissíveis – dentre elas a Aids – e pela
descriminalização e legalização do aborto, além de realizar projetos
sobre a violência contra a mulher, na sociedade e na Igreja. Impreterivelmente,
a ONG conta com o apoio dos meios de comunicação para que a discussão
saia do senso comum e passe a abranger as devidas complexidades
envolvidas: o aborto é uma problemática de questão social, de
saúde pública e de cunho cultural, que atinge, sobretudo, a população
feminina de classe baixa, com pouco nível de instrução.
Mulheres com maior renda têm a possibilidade
de buscar clínicas particulares que interrompam a gravidez sem
dor, em boas condições higiênicas, ao contrário das mais atingidas,
que buscam meios próprios – e inseguros -, vulnerabilizando suas
vidas. Além da implantação de serviços de Aborto Legal nos hospitais
públicos do País, que começou na cidade de São Paulo (SP) em 1989,
poucas mudanças têm sido feitas na esfera nacional.
Em 2004, ano em que a sociedade e o
governo federal voltaram a discutir o aborto nos casos de anencefalia
fetal – fetos sem uma porção do cérebro, com a calota craniana
exposta –, as cerca de duas mil participantes da 1ª Conferência
Nacional de Políticas para as Mulheres, em sua maioria representantes
de Ongs, aprovaram no mês de julho, em Brasília, a legalização
do aborto como uma das diretrizes para o Plano Nacional de Políticas
para as Mulheres, assim como o atendimento humanizado pelos serviços
públicos de saúde. Apresentado pela ministra Nilcéia Freire no
dia 8 de dezembro daquele ano, o Plano foi estruturado em áreas
como autonomia, saúde das mulheres, direitos sexuais e direitos
reprodutivos e enfrentamento à violência contra as mulheres. A
revisão da legislação brasileira acerca do aborto – que não o
pune apenas nos casos de risco para a vida da mãe e de estupro
–, outra das diretrizes, está sendo feita por um grupo interministerial.
Agenda
Lançamento da Campanha pela Legalização
do Aborto - CDDBr
Dia 27, das 15h30 às 18h30
Espaço temático: "Defendendo a diversidade,
pluralidade e identidades"
Local: Cais do Porto/Sala B203
(Obs.: o lançamento não está na programação
do FSM)
Estarão presentes:
Matilde Ribeiro, ministra da Secretaria
Especial de Promoção da Igualdade Racial, Nilcéia Freire, ministra
da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, Maria José
Rosado Nunes, coordenadora de CDDBr, Gilberta Soares, coordenadora
das Jornadas Brasileiras pelo Aborto Legal e Seguro e Anita Oliveira,
da Marcha Mundial de Mulheres contra a Pobreza e a Violência.
Oficina Família ou famílias? Uma discussão a partir da religião Organização: Rede de Católicas pelo
Direito de Decidir na América Latina
Dia 27, das 15h30 às 18h30
Espaço temático: "Defendendo a diversidade,
pluralidade e identidades"
Local: Cais do Porto/Sala B 507
Representantes: Tereza Lanza (Bolívia
- CDD Bolívia), Patrícia Acosta (Uruguai), Ayole Garcia (México),
Elsa San Martín, Juan Marco Villega e Marta Vassallo (Argentina)
Oficina "Aborto, ética e justiça social"
Organização: Cunhã Coletivo Feminista,
Jornadas pelo Aborto Legal e Seguro e CDDBr
Dia 28, das 8h30 às 11h30
Espaço temático: Direitos Humanos e
Dignidade para um mundo Justo e Igualitário
Local: Acesso pelo parque Marinha do
Brasil ou pela avenida Beira-Rio, após a ponte da avenida Ipiranga,
sentido centro-bairro/ Sala J 114
O aborto na agenda democrática
Organização: Articulação Feminista
Marcosur
Dia 28, das 8h30 às 11h30
Espaço temático: "Lutas sociais e alternativas
democráticas contra a dominação neoliberal"
Local: Entre a rótula de Aureliano
Figueiredo Pinto e o Anfiteatro Pôr-do-Sol/Sala F 209
Fala da coordenadora de Católicas,
Maria José Rosado Nunes. Será um debate entre os movimentos sociais
sobre o aborto.
Painel: "Fundamentalismos e Estados
laicos, defesa dos direitos sexuais"
Organização: Comision Internacional
de los Derechos Humanos para Gays y Lesbianas / Católicas por
ele Derecho a Decidir, Córdoba - Argentina
Dia 30, das 8h30 às 11h30
Espaço temático: "Direitos humanos
e dignidade para um mundo justo e igualitário"
Local: Acesso pelo parque Marinha do
Brasil ou pela avenida Beira-Rio, após a ponte da avenida Ipiranga,
sentido centro-bairro/ Sala J 205
Presenças: Marta Vassallo, jornalista
do Le Monde, e Juan Marco Vaggione, sociólogo (Via_J.Severo)
Genocídio legalizado por João Costa em 29 de janeiro de 2005 Resumo: Os defensores do aborto – ao
contrário do que bradam em ódio espumante – não partem do uso da
razão para justificar sua causa bizarra. (Via_J.Severo)
© 2005 MidiaSemMascara.org
Recentemente, envolvi-me em um debate acerca do genocídio premeditado que ocorre por ano contra milhões de crianças em todo o mundo – em muitos casos sob o auspício da lei e do estado de direito – conhecido comumente como aborto ou “interrupção da gestação” um termo mais sofisticado que em nada diminui a hediondez do crime original. Obviamente, uma das primeiras atitudes
do lado pró-aborto não foi apresentar argumentos sólidos para justificar
a perversão de suas mentes, mas sim, rotular-me de “fanático religioso”,
“mente medieval” e – porca miséria – até mesmo “fascista[1]”.
Ora, como cristão eu sei que o aborto
é algo essencialmente mau. “Não matarás” é um mandamento dos mais
límpidos e insofismáveis. Entretanto, como cristão, eu também sei
que cada vez mais em nossa estranha ordem social, evocar o nome
ou os ensinamentos de Nosso Senhor Jesus Cristo em razão de qualquer
causa tem se tornado motivo de chacotas, repressão legal, ostracismo
cultural e até mesmo violência física.
Ser cristão está lentamente se tornando
um crime em todo o mundo. Que uma Cuba, uma China, uma Coréia do
Norte ou um dos muitos países islâmicos e africanos ainda enterrados
em regimes totalitários bárbaros façam de tudo para destruir o cristianismo
isso não deveria causar muito espanto, pois é da natureza desses
governos buscar destruir tudo que possa contribuir para o despertar
da consciência humana. Todavia, que os países europeus – tão orgulhosos
de sua tolerância construída às custas de milhões de vidas – e os
próprios EUA compactuem em diversos graus com os movimentos anticristãos
é algo de uma gravidade infinita, é o prenúncio maior do esfacelamento
de toda a nossa civilização que cairá de joelhos ante a barbárie.
Logo, não é à toa que os defensores do
aborto ataquem tanto os cristãos – pois estes são seus inimigos
em instâncias muito mais profundas. Porém, em sua ânsia cega para
denegrir o cristianismo, esses advogados do diabo não percebem que
para condenar o aborto, ninguém precisa recorrer à fé cristã, o
bom uso da moral e da razão, e um pouco de conhecimento político
e histórico já bastam para expor a criminalidade doentia desse ato,
bem como e sua total ausência de fundamentos racionais.
Os defensores do aborto – ao contrário
do que bradam em ódio espumante – não partem do uso da razão para
justificar sua causa bizarra, eles se utilizam na verdade do que
há de mais baixo e vulgar nas paixões humanas: a busca do prazer
niilista destituído de toda responsabilidade e a subordinação da
vida de alguém à conveniência de outrem, invertendo assim nossa
própria hierarquia existencial construída no decorrer de milênios.
Dando vazão a essas paixões simiescas,
uma atitude usual do grupo pró-genocídio é taxar seus adversários
de medievais, obscurantistas e antiprogressistas. Vê-se aí que além
de frios e cínicos eles também são muito ignorantes.
A busca de proibir o aborto por lei é
fruto direto do iluminismo, do desenvolvimento da moderna instituição
do estado. Todos pensam que a frase “A vida humana começa no momento
da concepção” foi inventada pelo Vaticano, mas essa campanha foi
de fato iniciada pelos próprios cientistas do Séc. XIX e levada
às vias de fato pelos governantes.
O Parlamento Inglês baniu o aborto em
1869, aprovando o Offences against the Person Act. Antes disso a
American Medical Association em relatório datado de 1857 e posteriormente
em 1870, estabeleceu a natureza do aborto como inaceitável, sendo
“uma destruição massiva de crianças por nascer”. Posteriormente
o aborto passou a ser proibido em quase toda parte. Aliás, não devemos
nos impressionar pelo fato de serem os EUA e o Reino Unido os pioneiros
na proteção dessas crianças inocentes, pois a própria idéia de justiça
embutida no conceito de democracia pressupõe a proteção daqueles
incapazes de se defender. Sempre é válido relembramos o que Sêneca
nos dizia: “Quem decide um caso sem ouvir a outra parte não pode
ser considerado justo, ainda que decida com justiça”. E o aborto
nada mais é do que a decisão sobre uma vida que não pode nem se
expressar[2].
Não que o iluminismo não tenha sua dose
de sombras e fantasmas. Foram de idéias iluministas que surgiram
o Marxismo, o Nazismo e o Fascismo. O mérito da defesa da vida precede
em muito o iluminismo – o seu lado positivo, por assim dizer. A
própria Didaké – Kyriou diá dódeca apostólon tois éthesin
– ou seja, a Doutrina dos Doze Apóstolos, já no Séc. I condenava
o ato do aborto como desordem moral gravíssima. Vemos aí mais um
exemplo da importância do pensamento religioso sobre os modernos
alicerces morais e jurídicos de nossa civilização bem como da falácia
e do exagero acerca do obscurantismo medieval cristão.
Também somos chamados de fascistas por
defendermos a vida e condenarmos o aborto, isso nada mais é do que
um velho truque sujo, os defensores do aborto, na verdade, nos acusam
do que eles verdadeiramente são. Erística pura que não sobrevive
a um exame mais criterioso dos fatos históricos.
A legalização do aborto foi uma das primeiras
decisões de Lênin, em 1920, logo após assumir o controle da sociedade
russa. Suas razões foram bizarras, mas perfeitamente lógicas. Legalizar
e incentivar o aborto ajudava a eliminar uma noção fundamental de
responsabilidade, da própria concepção entre certo e errado, na
mente dos jovens, tornando-os mais aprazíveis ao aparato revolucionário,
também contribuindo para eliminar minorias indesejáveis. Tal decisão
também colaborou para minar a influência da Igreja sobre a consciência
individual, algo que por muito tempo pôs a revolução bolchevista
em risco e que foi apenas contido através do uso sem precedentes
de violência política estatal.
“Charlatão!” – Gritarão muitos – “Hitler
foi um tirano muito maior que Lênin e discursava contra o aborto!”
Sim, é verdade, Hitler era contra o aborto na sociedade Ariana que
deveria procriar para tomar a terra. Contudo, com relação às outras
“raças inferiores” seu discurso era bem diferente. Hitler não era
apenas a favor do aborto, como ameaçava fuzilar quem se mostrasse
contrário a sua legislação da morte e usava o aparato estatal para
promovê-lo em larga escala nos territórios ocupados ou contra as
minorias étnicas, especialmente os judeus. O horror do Holocausto
não começou nos campos da morte nazistas, mas sim nas clinicas médicas
alemãs.
Logo vemos que a Rússia Leninista foi
o primeiro estado moderno a legalizar o aborto, seguido de perto
da Alemanha Nazista – mais uma coincidência aliás, entre comunismo
e nazismo, esses irmãos gêmeos que muitos teimam, entre ignorância
e malícia, em classificá-los como forças opostas. O aborto institucionalizado
foi a partir daí brandido como uma conquista dos povos e exportado
para muitos outros estados sob o manto negro da propaganda ideológica,
através de mentiras, falsificações e manipulações.
Hoje em dia, porém, é fácil alegar que
associar a legalização do aborto aos estados totalitários é uma
artimanha vil, visto que alguns dos países mais tolerantes e liberais
do mundo, como a Holanda por exemplo, apóiam abertamente este ato
de covardia e crueldade, tendo, inclusive, tornado-o legal.
Ora, isso é realmente um fato, assim
como é fato que essas mesmas forças políticas – cujas origens podem
ser traçadas desde o jacobinismo – que na Holanda e no resto do
mundo em nome da tolerância advogam a causa do aborto, há alguns
anos, em nome dessa mesma tolerância, reverenciavam monstros como
Stalin e Mao Tse, recusavam veementemente admitir mesmo por alto
os crimes hediondos, os genocídios e os gulags da sociedade comunista
e hoje em dia, através de ONGs milionárias e políticos corruptos
– também apóiam em uma mesma agenda a liberalização das drogas,
a flexibilização do sistema penal para crimes hediondos, a legalização
da eutanásia e do suicídio assistido, a desestruturação dos valores
familiares, o ataque à liberdade religiosa, a segregação racial,
o anti-semitismo, o desarmamento civil e até mesmo a pedofilia.
Depois disso tudo, mesmo se eu fosse
o mais convicto dos ateus, mesmo se minha alma tivesse passado intocada
por toda a essencial grandiosidade da tradição e dos valores cristãos,
ainda assim eu seria radicalmente contra o aborto de modo a não
passar pela aviltante e asquerosa experiência de dar suporte a uma
das causas pelas quais lutam essa laia de chacais.
“Por que a esquerda apóia tanto o aborto?”
– Alguns podem perguntar. A resposta é tristemente simples. O pensamento
revolucionário esquerdista, segundo as lições de Marx, Engels, Lukács
e Gramsci, chegou a conclusão que só se tornará a força motriz da
ordem social quando esfacelar todos os sustentáculos da civilização
judaico-cristã. E o principal deles – o que sofre mais ataques –
é a cultura de valorização da vida, que concebe o homem como um
indivíduo inalienável e, por conseguinte, maior e mais importante
que qualquer organização coletiva que vise resumi-lo a um ente disforme
de uma classe, raça ou ideologia.
Isso tudo é a razão que faz do aborto
prioridade absoluta da maioria dos ativistas e políticos de esquerda,
a certeza de que enquanto respeitarmos a vida como o maior dos bens,
acima das conveniências, das ideologias e dos prazeres passageiros,
seu poder e influência serão sempre limitados, e teremos uma chance
de preservar nossa civilização da barbárie que nos circunda bem
como dos inimigos rasteiros que tristemente hospedamos.
[1] Até porque ninguém pode levantar argumentos em favor do aborto depois que examinar essas fotos chocantes: [2] Não pelos meios convencionais, mas
a foto e o artigo neste link http://aborto.no.sapo.pt/umafotografia.htm serve para provar que até o mais tenro dos seres humanos é capaz
de expressões de beleza inefável.
13/01/2005 : Governo Lula facilita aborto nos hospitais Mais
uma Norma Técnica do Aborto
Carlos
Lodi
Até
agora existiam duas "Normas Técnicas" do aborto, ambas editadas durante
a gestão do ex-Ministro José Serra. A mais conhecida chama-se "Prevenção
e Tratamento dos Agravos Resultantes da Violência Sexual contra Mulheres
e Adolescentes", que foi publicada em novembro de 1998 e instrui os
hospitais do SUS a abortar crianças de até 20 semanas (cinco meses)
concebidas em um suposto estupro.
A segunda Norma chama-se "Gestação de Alto
Risco: Manual Técnico". A data de sua publicação é desconhecida. A
terceira edição é datada do ano 2000. Ensina a abortar crianças de
até 28 semanas (sete meses) nos casos (inexistentes) em se diz que
o aborto é "necessário" para salvar a vida da gestante.
A terceira Norma chama-se "Norma Técnica
de Atenção Humanizada ao Abortamento"(1). No dia 15 de dezembro de
2004, o Ministério da Saúde divulgou que ela já estava sendo difundida
"entre os gestores, serviços e profissionais de saúde". A Norma não
faz distinção entre o abortamento espontâneo e o provocado. Segundo
preocupante matéria publicada pelo Jornal do Commercio, a Norma faz
questão de ocultar e deixar impune o crime do aborto(2):
"Assinada pelo ministro da Saúde, Humberto
Costa, a Norma Técnica de Atenção Humanizada ao Abortamento diz que
os médicos não podem informar à polícia, à autoridade judicial nem
ao Ministério Público que a paciente fez aborto.
‘O sigilo na prática profissional da assistência
à saúde é um dever legal e ético, salvo para proteção da usuária e
com o seu consentimento. O não cumprimento da norma legal pode ensejar
procedimento criminal, civil e ético-profissional contra quem revelou
a informação, respondendo por todos os danos causados à mulher’, diz
a nota.
O texto cita também outra nota técnica
do Ministério da Saúde, que regulamenta o atendimento a gestantes
vítimas de estupro. A nota esclarece que a mulher não é obrigada a
registrar queixa na polícia e que o médico deve atendê-la do mesmo
jeito. Caso depois se constate que a gravidez não havia sido resultado
de violência sexual, diz a nota, o médico não poderá ser punido".
Se for fiel o que diz essa matéria jornalística,
a situação é caótica.
Primeiro, porque o crime do aborto provocado
pela própria gestante ou com o seu consentimento (art. 124, CP), punível
pelo Código Penal com 1 a 3 anos de detenção, não poderá ser denunciado.
Segundo, porque o médico que ousar denunciar
tal crime, esse sim é que sofrerá um processo civil, criminal e ético-profissional!
E terá que responder por "danos" causados à autora do crime por tê-la
denunciado!
Terceiro, porque, para "provar" que foi
vítima de estupro, a mulher nem sequer precisará inventar uma estória
e lavrar o boletim de ocorrência policial em uma delegacia. Esse único
documento que era exigido pela Norma Técnica assinada pelo ex-Ministro
José Serra, agora é dispensável. Em resumo: qualquer mulher que quiser
fazer aborto no SUS só precisa dizer que foi estuprada e nada mais.
O médico deverá fazer o aborto de qualquer jeito!
Com essas medidas governamentais, estão
mais do que escancaradas as portas para a prática do aborto no Brasil
com o dinheiro público. Tende-se, portanto, a se criar uma situação
de fato que, uma vez, instalada, facilmente se converterá numa situação
de direito.
Deus se compadeça de nós neste ano crítico
que se inicia.
Anápolis, 3 de janeiro de 2005.
Carlos Lodi
-------------------------------------------------------------------------------- http://portalweb02.saude.gov.br (1) SAÚDE HUMANIZA ATENDIMENTO
A MULHERES EM PROCESSO DE ABORTAMENTO. Assessoria de Imprensa do Ministério
da Saúde. 15 dez. 2004.
http://jcuol.com.br (2) SUS DEVE ATENDER VÍTIMA DE ABORTO. Jornal
do Commercio, Recife, 15 fev. 2004. ( J.Severo)
http://jbonline.terra.com.br O governo do PT e o direito de
nascer
Carlos Dias, para o Jornal do Brasil
Presidente do Instituto Vida e Família
Após a recente notícia de que o governo
federal criará áreas especiais para o uso de drogas, a Secretaria
de Políticas para as Mulheres se associa e amplia a agressão e o
dano às famílias brasileiras, ao aspirar a legalização do aborto.
Em pronunciamento arrojado, a secretária Nilcéa Freire falou de
seus planos para ''assegurar'' uma condição adequada para as mulheres
interromperem a gravidez de forma voluntária.
Precisamos, aqui, lembrar algumas ações
a respeito dessa e de outras políticas, similares na imoralidade,
que estão ganhando impulso e vigor no governo do PT. Políticas como
a de promoção do homossexualismo; a de fortalecimento de uma abertura
para legalização das drogas; a de abrandamento da legislação de
crimes hediondos e da permissão para o aborto.
A resposta a esta última iniciativa seria
a simples apresentação da Constituição da República Federativa do
Brasil a doutora secretária. Em particular e de forma derradeira,
o artigo 5º, que no seu caput lê-se: ''Todos são iguais perante
a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se (...) a
inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança
(...) e no Inciso III - ''Ninguém será submetido a tortura nem a
tratamento desumano ou degradante''.
Trata-se de uma cláusula pétrea da Carta
Magna e é fácil entender que isso assim o seja, pois o direito à
vida é básico em qualquer sociedade civilizada, democrática e pluralista.
É um princípio inalienável tornando evidente, que uma legislação
pró-aborto, só teria espaço em regimes fechados ou de exceção. Para
ser mais claro, em ditaduras.
A concepção, por mais que possa ter ocorrido
de maneira inesperada, gerará outra pessoa totalmente independente,
que tem seus direitos próprios assegurados, inclusive, em legislações
infraconstitucionais. Não é licito, portanto, entender que o nascituro
esteja excluído da ordem jurídica e declará-lo não sujeito de direitos.
A garantia, friso, é a sua própria natureza humana. Alguém pode
duvidar disso?
Com relação à recorrente argumentação
da impossibilidade de uma vida viável, que é usada no caso dos anencéfalos,
pergunto quais são as reais perspectivas de sucesso, no mesmo conceito
desses auto-instituídos juízes da vida dos outros, daqueles que
nascem sem patologias aparentes, com as atuais políticas de educação,
de saúde e de economia, por exemplo? Que esperanças podem ter?
Outra questão mal colocada é a do Estado
laico. O Estado é pluralista e abriga em seu seio várias expressões
culturais e entre elas, as das ricas tradições religiosas. Argumentar,
hoje, que as Igrejas e em particular a Católica, devem se afastar
das discussões temporais é rebaixar a humanidade com a perda da
transcendência e confiná-la, apenas, aos pobres limites da racionalidade
sem referência do valor. E, já estamos assistindo, em nosso país,
os efeitos de tal manobra silenciadora.
Voltando ao campo constitucional, sirvo-me,
agora, do artigo 227 onde de forma taxativa, cristalina e precisa
é elencado, entre outros, como deveres da família, da sociedade
e do Estado ''assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta
prioridade, o direito à vida, à saúde (...) à dignidade, a convivência
familiar, além de colocá-las a salvo de toda forma de negligência,
discriminação, violência, crueldade e opressão''. Será necessário
que o legislador seja mais explícito?
Como qualquer pessoa normal, de bons
sentimentos e racionalidade linear, depreende-se, então, que a proposta
de abertura ao aborto é inconstitucional, além de obviamente imoral.
Contudo, não quero ser taxado de estraga prazer pela equipe da Secretaria
de Políticas para as Mulheres do governo federal e deixá-la sem
fazer nada nos dois anos que ainda restam. Sugiro, então, que visitem
os presídios femininos e auxiliem essas mulheres na recuperação,
reinserção familiar e social; atuem na melhoria da escolarização
formal, direito de todos, que pelos números divulgados, colocam
o Brasil próximo das últimas posições no mundo; visitem os hospitais
públicos; assegurem a existência de UTIs neonatais; assegurem verbas
para o atendimento pré-natal; assegurem a prevenção ao câncer cérvico-uterino
e de mama; vejam as condições de moradia e sanitárias da maioria
de nossa população, que são de mulheres.
Cabe, agora, firmar alguns princípios
para ajudar na complexa compreensão do assunto do qual tratamos.
A vida é dom de Deus e não cabe a ninguém, homem ou mulher, ministro,
secretário, comissão de revisão, juiz, tomar em suas mãos, o destino
da existência de alguém. Como, também, não cabe utilizar a vida
humana, em fase embrionária ou não, em experimentações genéticas
ou em pesquisas, sob qualquer título ou suposto benefício.
*O ventre materno deve ser compreendido
e respeitado como um santuário e preservado de todo ataque.
(J.Severo)
Aborto: meta prioritária Carlos Lodi
"O governo vai iniciar em janeiro de 2005
estudos para ampliar as possibilidades legais de aborto, que hoje
são limitadas aos casos de estupro e risco de vida da mãe. A revisão
da legislação específica é uma das metas principais do Plano Nacional
de Políticas Para Mulheres, lançado ontem pela ministra-chefe da Secretaria
Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire"(1).
A notícia acima, extraída do jornal O Estado
de S. Paulo, de 9 de dezembro de 2004, tem a impropriedade de falar
em possibilidades "legais" de aborto. No Brasil não há aborto "legal".
Há dois casos em que a pena não se aplica (art. 128, CP: "não se pune..."),
mas o crime subsiste. De maneira análoga, não se aplica pena ao filho
que furta do pai (art. 181, CP), mas o crime permanece. De maneira
alguma se pode falar em furto "legal" ou em aborto "legal".
O Plano Nacional de Políticas Públicas
para as Mulheres(2) tem 104 páginas. Começa com as seguintes palavras
do Presidente Lula: "O Plano Nacional de Políticas para as Mulheres
faz parte do compromisso assumido por este governo quando de sua eleição,
em 2002: enfrentar as desigualdades de gênero e raça em nosso país"
(p. 11).
De fato, em 2002, o programa de governo
do candidato Lula previa a prática de abortos pelo SUS. Em um dos
"Cadernos Temáticos do Programa de Governo" intitulado "Saúde para
a Família Brasileira", de 26 páginas, havia a seguinte passagem, na
página 14:
Nosso governo assumirá o compromisso de
assegurar tratamento diferenciado e efetivo para a população feminina,
priorizando as seguintes ações públicas:
1. Redução dos coeficientes de mortalidade materna através: [...] - da garantia dos serviços de assistência nos casos previstos no artigo 128 do Código Penal. Para quem não sabe, o artigo 128 do Código
Penal é o que trata dos dois casos em que o aborto, embora continue
sendo crime, fica isento de pena. O governo havia prometido praticá-lo
em tais casos.
De fato, vem cumprindo a promessa. A Norma
Técnica do aborto(3) assinada pelo ex-Ministro José Serra em novembro
de 1998 tem sido posta em prática no governo Lula, à custa do dinheiro
público e da vida de inúmeros bebês gerados em um suposto estupro.
Agora, o governo vai mais além: pretende
mudar a lei, para permitir o aborto. E essa meta é prioritária. Assim
está escrito no Plano Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres,
em seu capítulo 3, intitulado "Saúde das Mulheres, Direitos Sexuais
e Reprodutivos" (p. 63):
Prioridades:
[...] 3.3. Promover a atenção obstétrica, qualificadas e humanizadas, inclusive a assistência ao abortamento em condições inseguras, para mulheres e adolescentes, visando reduzir a mortalidade materna, especialmente entre as mulheres negras. [...] 3.6. Revisar a legislação punitiva que trata da interrupção voluntária da gravidez. Não custa lembrar que o Plano traz, na
sua página 5, uma menção de apoio do Fundo das Nações Unidas para
a Mulher (UNIFEM), o mesmo organismo da ONU que injeta dólares para
grupos pró-aborto no Brasil. A legalização do aborto no Brasil interessa
sobretudo ao domínio demográfico e político sobre os países do Terceiro
Mundo, como descrito no livro "IPPF: a multinacional da morte", de
Jorge Scala.
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(1) GOVERNO VAI CRIAR GRUPO PARA REVER LEI SOBRE ABORTO. O Estado de S. Paulo, São Paulo, 09 dez 2004, p. A14 (2) BRASIL. Presidência da República. Secretaria
Especial de Políticas para as Mulheres. Plano Nacional de Políticas
para as Mulheres. – Brasília: Secretaria Especial de Políticas para
as Mulheres, 2004. 104 p. Disponível em http://www.mec.gov.br/spmu/ftp/plano.pdf
(3) PREVENÇÃO E TRATAMENTO DOS AGRAVOS
RESULTANTES DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MULHERES E ADOLESCENTES - Normas
Técnicas. Elaboração: Ana Paula Portela e outros. Brasília: Ministério
da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Gestão
de Políticas Estratégicas, 1999. 32p. ISBN 85-334-0201-5
www.puggina.org Aborto Motivo e razão ( por
Percival Puggina ) Após o fiasco do Conselho Federal de Jornalismo, o jornalista Carlos Alberto Di Franco está desconfiado do avassalador movimento abortista, funcionando ao mesmo tempo em todos os Poderes da República: O governo no palanque por Carlos Alberto Di Franco
Rio de Janeiro, 20 de dezembro de 2004
Se o projeto do Conselho Federal de Jornalismo estivesse vigorando, caro leitor, hoje, certamente, eu não estaria escrevendo esta coluna. Mas como a imprensa do Brasil é pluralista e defensora da liberdade de expressão, posso, sem nenhum constrangimento, defender meu ponto de vista que, talvez, não esteja, necessariamente, em sintonia com a linha editorial de alguns jornais. Os diários não amordaçam. Felizmente. Mas os governos, freqüentemente, são partidários do Samba de Uma Nota Só. Por isso, devemos, todos, defender a liberdade de expressão com energia e coragem moral. Recentemente, a Ministra Nilcéa Freire,
da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, deu a largada
inicial para uma poderosa campanha em favor da legalização do aborto
no País. Segundo a Ministra, o Governo Federal decidiu criar um grupo
de trabalho para discutir mudanças na legislação sobre o aborto. O
objetivo é tirar o caráter punitivo (o aborto é crime no Brasil) para
assegurar assistência a mulheres que sofrem complicações decorrentes
da interrupção voluntária da gravidez. O assunto é considerado prioritário
no Plano Nacional de Política para Mulheres. O grupo, formado por
representantes do Governo e de entidades civis, deve sugerir, a partir
de janeiro, alterações legais a serem enviadas ao Congresso.
Na esteira das declarações e ações pró-aborto
dos Ministros do Governo Lula, surpreende a solícita sintonia com
a campanha governamental que se pode observar em algumas entrevistas
de Ministros do Supremo Tribunal Federal. Alguns deles, poucos felizmente,
disputam espaço com as celebridades na passarela da mídia. O recomendável
recato de quem deverá julgar processos em andamento, marca registrada
da credibilidade do STF, vai sendo substituído pelo anúncio antecipado
e público dos seus votos. Assistimos, atônitos, a uma articulada campanha
que pretende impor à sociedade, em nome da democracia, a eliminação
do primeiro direito humano fundamental: o direito à vida.
Recordo aqui, prezado leitor, um fato que
chocou a opinião pública mundial. “Os médicos de um hospital de Londres
deixaram morrer a menina Jacqueline May Watson, que nasceu 48 horas
antes de completar 24 semanas. Só a partir dessa idade seriam obrigados
por lei a prestar assistência. Apesar dos apelos dos pais, os médicos
abandonaram Jacqueline, dizendo que era melhor a natureza seguir seu
curso.” A notícia, reproduzida pela imprensa brasileira, abria com
um título exemplar: insensibilidade. A cultura da morte é intrinsecamente
contraditória. Os pais da pequena Jacqueline, apoiados na evidência
e no amor, lutaram pela vida da filha. Mas para os parteiros da morte,
instalados na frieza de uma legislação com grife hitleriana, 48 horas
não valem uma vida. Curiosa matemática: dois dias podem selar uma
sentença de morte.
O assassinato por omissão chocou a sociedade
britânica. E evoca-me outro episódio, também macabro, divulgado pela
imprensa norte-americana: “Como resultado de uma tentativa de aborto
numa gravidez gemelar”, informava a matéria, “nasceu um bebê vivo”.
Entrevistado, o Dr. Fritz Fuchs, chefe de Ginecologia e Obstetrícia
do New York Cornell Medical Center, explicou que a solução salina
usada no aborto obtivera êxito e conseguira matar um dos fetos, mas,
inesperadamente, o outro gêmeo nascera vivo. Não obstante todos os
esforços realizados para salvá-lo, morreu quinze horas depois. O Dr.
Fuchs comentou que, “em casos de gêmeos, é muitas vezes impossível
injetar a solução salina nos dois sacos amnióticos”, concluía a notícia.
Os dois episódios, sem dúvida chocantes,
levantam algumas indagações: por que a polícia não prendeu o médico
que tentou matar dois gêmeos na véspera do seu nascimento, ou os pais
que consentiram em que se injetasse a solução salina? Por que não
se tentou de novo suprimir o gêmeo que inesperadamente sobreviveu,
em vez de se ter feito o esforço, não menos inesperado, de mantê-lo
vivo? Por que os médicos britânicos abandonaram Jacqueline, argumentando
que era melhor deixar a natureza seguir seu curso? E por que, caso
tivesse nascido dois dias depois, teriam lutado para salvá-lo?
As perguntas, carregadas de perplexidade,
são rigorosamente irrelevantes para uma sociedade que, esquizofrenicamente,
separa a legalidade da moralidade. A dissociação entre legalidade
e moralidade está na raiz da decomposição ética da sociedade. A mudança
na legislação não pode ser feita sob a batuta de um governo centralizador
e de corte autoritário.
Carlos Alberto Di Franco é diretor do Master
em Jornalismo para Editores. (J.Severo)
www.clicrbs.com.br Governo Lula estuda mudanças para a legislação do aborto Plano nacional propõe 198 ações para mulheres O governo constituirá uma comissão com representantes do Executivo, do Legislativo e da sociedade para, a partir de janeiro, discutir e propor uma revisão da legislação que trata do aborto no país. A iniciativa, já discutida com o presidente Lula pela ministra chefe da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, é uma das prioridades do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, lançado nessa quarta, dia 8. Nilcéa adiantou que a intenção é rever a legislação punitiva – que hoje considera crime o aborto. Além disso, é provável que a nova legislação vá facilitar a interrupção da gravidez nos casos de fetos com anencefalia. O aborto é considerado no país um crime contra a vida previsto nos artigos 124 a 127 do Código Penal. Estão previstas duas exceções: em caso de risco para a vida da mãe ou gravidez decorrente de estupro. ( J.Severo)
www.editoravida.com.br
4/12/2004 _ Debate: aborto de bebês anencefálicos
Estimados irmãos No fórum de seu site, a Editora Vida está convidando as pessoas a postarem suas opiniões sobre a questão se alguém tem o direito de matar um bebê anencefálico. Abaixo estão as opiniões, e vale a pena lê-las. Julio Severo --------------------------------------------------------------------------------
Deve-se permitir o aborto de feto anencéfalo? Deve-se permitir o aborto de feto anencéfa 04/12/2004 Matar é Um Direito que Pertenece só 03/12/2004 Tens paz? 03/12/2004 QUEM SOMOS P/ DIZER QUEM VIVE E MORRE? 29/11/2004 QUEM SOMOS P/ DIZER QUEM VIVE E MORRE? 29/11/2004 Eu creio em milagres! 29/11/2004 Vida ? Que vida ? 29/11/2004 E o poder de Deus? 29/11/2004 Matar quem já morreu,será? 28/11/2004 Aborto ou assassinato? 27/11/2004 --------------------------------------------------------------------------------
Título: Deve-se permitir o aborto de feto anencéfalo? Autor: J. Pinheiro _ 04/12/2004 Cidade: Faro País: Portugal Acho que não. nessa situação a Mãe deve
ser muito especialmente acompanhada, fortalecida medicamente, encorajada.
Mas deveria deixar-se o feto nascer. Ele nunca sobrevirá muito tempo.
Deus se encarregará dessa criatura. Aos homens compete deixar Deus
agir, numa situação específica como essa.
-------------------------------------------------------------------------------- Título: Matar é Um Direito que Pertenece só a Deus Autor: Carlos Alberto Moraes _ 03/12/2004 Cidade: Batatais-SP País: Brasil O aborto é a forma mais fria de assassinar
uma pessoa.Deveria haver prisão perpétua para quem mata uma criança
no ventre materno. Só Deus tem o direito de matar.Como cristãos, precisamos
nos mobilizar contra o aborto e outras aberações desta sociedade relativista
em que vivemos. Ou os cristãos levantam a voz ou seremos cúmplices
desta geração perversa que mata a fé genuina e o amor.
-------------------------------------------------------------------------------- Título: Tens paz? Autor: Carla Data: 03/12/2004 Cidade: Brasília País: Brasil Esta questão relacionada ao aborto do feto
anencefálico com certeza levanta vários questionamentos, mas a realidade
é que com certeza existe um sofrimento muito grande que se vê carregando
um bebê que não será viável, pois pouco tempo depois de nascer morrerá.
Esta questão no entanto vai além da dor psicológica, o grande problema
é a dor moral e espiritual que a mulher que aborta carregará dentro
de si, pois essa dor a perseguirá e a frustará, pois ela sabe que
a criança que carrega mesmo vivendo pouco tempo, não é um animal mas
sim é a obra perfeita de Deus, o qual nos conhece e nos ama mesmo
antes de nascer, e anular mesmo que de forma curta o contato que essa
mãe poderia ter com seu filho, trará mais sequelas emocionais do que
a dor de carrega-ló. Diante de tão grande sofrimento a mulher se vê
em uma situação extrema, no entanto o aborto de um feto mesmo que
inviável, é desumano pois o Senhor em todas as situações tem seus
propósitos, e ele ama esse feto da mesma forma, e muitas vezes acredito
que é até pela misericórdia dele que ele permitiu que as coisas ocorressem
desta forma. Assim acredito que mesmo sendo extremamente doloroso
ter um filho morto, acredito que pioe seria matá-lo. E acredito que
uma mãe que em qualquer circunstância aborta um filho,sabe que esta
pergunta será latente em seu ser: "Terás paz" Saiba que Deus te ama
com grande e maravilhoso amor, e ele sempre te amou e te amará, entregue
o seu caminho ao Senhor confia nele e o mais ele fará.
-------------------------------------------------------------------------------- Título: QUEM SOMOS P/ DIZER QUEM VIVE E MORRE? Autor: Daniel Data: 29/11/2004 Cidade: RJ Nao importa se o bebe viverá uma hora ou
alguns segundos. Aquela foi sua vida, foi o momento dele(a). A vida
deve seguir seu curso, nao temos o direito de destrui-la, só ao Criador
cabe este direito. Imagine uma mulher ter de sofrer a violencia de
um aborto induzido, ela tentara imaginar como seria o bebe. mesmo
ele tendo defeitos. nunca sabera pois lhe foi arrancado do utero em
pedaços e jogado em um saco p/ incinerar como lixo hospitalar. nao
seria mais digno deixa-lo nascer e receber um enterro digno ?
-------------------------------------------------------------------------------- Título: Eu creio em milagres! Autor: James Meira de Oliveira _ 29/11/2004 Cidade: Jequié País: Brasil Trabalho num Centro de Saúde e há alguns
dias soube que uma das usuárias do serviço estava esperando um bebê
sem cérebro. Fui informado ainda que o médico daquela mulher se negou
a proceder com o aborto. Quando perguntado acerca de minha opinião,
não pude dizer outra coisa senão que acredito no grandioso poder de
Deus e nos milagres que ele pode fazer. É evidente que há possibilidades
de a cura não ocorrer, mas se os responsáveis pela criança se decidirem
pelo aborto, então o que mais poderá ser feito? Por isso, conquanto
saiba o quanto é difícil viver tal problemática,principalmente para
o pai e a mãe, aconselho a qualquer pessoa que estiver nesse tipo
de situação a confiar inteiramente no Senhor, nAquele que é era, que
é e que há de ser; nAquele que possui todo o poder.
-------------------------------------------------------------------------------- Título: Vida ? Que vida ? Autor: Roberto Ramos Data: 29/11/2004 Cidade: Rio de Janeiro País: Brasil Meus irmãos. Voce pode imaginar o que significa
ser uma pessoa fisicamente normal e depois tornar-se um mutilado ?
Uma coisa é voce ajudá-lo, outra muito diferente é ser a vítima. Há
uma semana conversei com um rapaz de 21 anos que levou um tiro de
bala perdida, tinha uma espôsa que o abandonou 4 meses depois do acidente
levando consigo o seu único filho de apenas 3 anos.Melhor seria ter
morrido !!!, afirma ele, que às vezes pensa em acabar com a própria
vida. Quem fará as escolhas para uma pessoa sem cérebro ? Que assumirá
as resposabilidades e consequencias dessas escolhas ? Quem informará
quando ela estiver sentindo dor, alegria ou tristeza ? Não basta os
sofrimentos das guerras, e doenças incuráveis ? Para que distribuir
sofrimentos e tristezas ? Chega de masoquismo e de testar Deus. Isso
não é de Deus.
-------------------------------------------------------------------------------- Título: E o poder de Deus? Autor: Vanessa Cristiane Rodrigues Data: 29/11/2004 Cidade: Florianópolis País: Brasil Amados irmãos,
quando vejo frases do tipo "esse dinheiro poderia ser gasto com pobres e necessitados", lembro-me da ocasião em que Jesus foi ungido por Maria (João 12). Somente deus tem o poder para dar e tirar a vida. Uma mulher cristã com base firme, que CRÊ que Deus é Senhor e soberano, saberá reagir quando a criança nascer e vier a falecer, mas terá a certeza de que se, e somente se, Deus quiser, Ele pode dar um cêrebro à criança na hora do seu nascimento e manifestar a Glória dEle. Sou contra o aborto, pois foi assim que os nazistas começaram: eliminavam os que não tinham condições de vida digna e terminaram trucidando 6 milhões de judeus, além de ciganos, comunistas e quem quer que não pertencesse à raça ariana. O que é digno para o homem? Quem deve ser eliminado em busca de uma raça perfeita? Hoje são os anencefálicos, amanhã os com síndrome de Down, depois de amanhã os que nascerem deficientes visuais e assim por diante. Não consigo conceber a idéia de cristãos verdadeiros que apóiam essa idéia, assim como apóiam a eutanásia; isso é colocar Deus dentro de uma caixa de sapato, é duvidar da sua onipotência. Se esses cristãos fossem Sadraque, Mesaque e Abedenego, teriam se prostrado perante a imagem de ouro que Nabucodonosor erigiu (Daniel 3). Graças a Deus, não eram. Deus abençoe a todos. -------------------------------------------------------------------------------- Título: Matar quem já morreu,será? Autor: Dra. Silvia Monteiro Data: 28/11/2004 Cidade: Sao Paulo País: Brasil Caros irmãos ,só a título de esclarecimento,em
relação ao caso de feto(a própria palavra já define o estado e a condição)anencéfalo,
gostaria de explicar que apesar desse ser VIVO não possuir PARTE do
crânio, ele possui outras partes,mais baixas,que são justamente onde
se localizam os centros responsáveis pelo controle cardíaco(batimentos
e ritmo), como o respiratório, o que faz com que seu coraçãozinho
e seu sistema respiratório sejam capazes de funcionar ,ainda que por
um tempo mais curto, inclusive fora do útero,que é o que ocorre na
grande maioria das vezes(vindo esta VIDA a morrer dias após seu nascimento).Deus
criou a natureza humana tão perfeita que, talves a maioria das pessoas
não saibam, mas "aquele"atrasos exagerados para ocorrer a menstruação(que
muitas vezes geram duvidas quanto a uma possível gravidez), na maioria
dos casos trata-se de ABORTOS ESPONTÂNEOS,precoces sim para não serem
talvez considerados como tal.Isso ocorre justamente pela INVIABILIDADE
de continuação da vida ora gerada,e sabiamente o organismo elimina(com
o perdão da palavra),o que já não tem vida,e que se permanecesse causaria
danos graves ao organismo materno(=abortamento retido) como infecções
locais e até generalizadas. Para concluir,a realidade é que NÃO ESTÁ
SE MATANDO O QUE JÁ ESTÀ MORTO ,MAS SIM UMA VIDA COM SÉRIOS PROBLEMAS
QUE PROVAVELMENTE NÃO RESISTIRÁ< E VIRÁ A FALECER DEVIDO A ESSES
PROBLEMAS ORGÂNICOS.Será que alguém seria capaz de por fim a uma vidinha,ainda
que com deformações graves que provavelmente morrerá espontâneamente,tendo
ele nascido e olhando-a respirar e com seu coração batendo? Vale apena
pensar SERIAMENTE NESSE ASSUNTO! Um abraço a todos e que Deus os abençôe
grandemente.
-------------------------------------------------------------------------------- Título: Aborto ou assassinato? Autor: Dra.Silvia Monteiro _ 27/11/2004 Cidade: São Paulo País: Brasi Caros irmãos,como cristã ,serva de Deus
e médica,só posso resumir:ABORTO =ASSASSINATO.Tanto se tem debatido
sobre este assunto nas mais diversas esferas,e o "dilema"continua.Como
servos de Deus não há o que ter dúvida,seguimos a Deus ou não,e é
essa decisão que fará a grande difereça:obedecemos ao Senhor pois
O conhecemos,e Ele é CLARÍSSIMO quando diz:" Não matarás>",reforçado
por Seu Filho Jesus:"Amarás ao teu próximo como a ti mesmo."Não dá
para ter dúvida, VIDA É VIDA e é DOM DE DEUS.Como profissional da
área a opnião é a mesma.Se Deus permitiu que tal fato acontecesse,
SEMPRE haverá um propósito maior,pois"os pensamentos de Deus são maiores
que os nossos" e quem somos nós para questioná-lo.Apesar da dificuldade
que permeia esse assunto,seja a nível familiar, social, religioso,etc,dar
fim a vida de um ser sempre será assassinato.E se fose apenas um ovo
fecudado, c/ apenas alguns dias de vida?Mesmo assim será uma vida,não
desenvolvida claro, mas uma vida.Sabe-se que no universo da criação,existem
seres compostos p/ apenas uma célula,dar fim à essa existência não
seria um ato premeditado de "assassinato-de matar outra vida criada
p/ Deus.Apesar do raciocínio,aparentemente simplista, sem dúvida o
assunto merece uma abordagem em todas as esferas,principalmente a
espiritual.E é aí que entra o amor da Igreja de cristo.Creio que temos
que arregassar nossas mangas, exercer o ofício divino que Jesus nos
delegou,buscar discernimento espiritual,e pararmos de julgar c/olhos
humanos e DEIXAR DE RACIONALIZAR TUDO,afinal, oReino de Deus não pertence
a este mundo tenebroso,e ao conhecer Jesus,passamos a andar numa nova
dimensão,A ESPIRITUAL.E aí estão as respostas: na Palavra de Deus
e numa comunhão profunda c/ o Pai,o Filho e o Espírito Santo. Deus
abençoe a todos.Fiquem na Paz e no Amor de Cristo.
Fonte: http://cf5.uol.com.br/forum/thread.cfm?thread_id=2706 Estimado irmãos Prezados amigos,
Esta mensagem atualiza com os últimos acontecimentos
a mensagem anterior, na qual foi exposto como o Ministério
da Saúde no Brasil pretende legalizar o aborto a qualquer momento e o quanto a situação é urgentíssima. A mensagem anterior descreveu as manobras
que estão sendo realizadas para permitir indiscriminadamente o aborto
clandestino no Brasil, através de uma Norma Técnica editada pelo Ministério da Saúde a qual, já anunciada pela imprensa, deveria ter sido publicada no dia 7 de março de 2005, véspera do Dia Internacional da Mulher. Entre várias outras disposições contidas nesta norma, será permitido a qualquer mulher abortar o próprio filho, desde que declare ter sido estuprada, bastando para tal apenas a sua própria palavra, sem necessidade de boletim de ocorrência ou de qualquer outra comprovação do fato. Trata-se na realidade, conforme explicado
na mensagem anterior, de um estratagema que é parte de um conjunto
de
medidas arquitetado pelo Governo Federal do Brasil, como ele próprio o declara oficialmente, para legalizar completamente o aborto ainda neste ano de 2005. A nova Norma de Atendimento Humanizado
ao Aborto do Ministério da Saúde faz parte de uma série de medidas
resultantes de um compromisso do presidente Lula, não divulgado durante a campanha eleitoral, de legalizar completamente o aborto no Brasil até o fim do seu primeiro mandato. No entanto, dois anos após sua eleição, em dezembro de 2004, o presidente Lula assinou um importante documento onde ele afirma claramente seu compromisso com a legalização do aborto e em seguida o assina de próprio punho. O documento encontra-se disponível em arquivo PDF no site do Ministério da Educação no endereço : www.mec.gov.br Trata-se do PLANO NACIONAL DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES, publicado com o apoio do Fundo de Desenvolvimento
das
Nações Unidas para a Mulher, que se inicia por uma carta do presidente intitulada "Compromisso de Governo", no qual se lê que "O PLANO NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS
MULHERES FAZ PARTE DO COMPROMISSO ASSUMIDO POR ESTE
GOVERNO QUANDO DE SUA ELEIÇÃO, EM 2002, COMPROMISSO REAFIRMADO COM A REALIZAÇÃO DA I CONFERÊNCIA NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES QUE INDICOU AS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL PARA AS MULHERES". Logo em seguida, assina o presidente Luiz
Inácio Lula da Silva e toma a palavra a Ministra Nilcéia Freire, afirmando
que o documento foi "tecido a partir
das Diretrizes da Primeira Conferência Nacional de Políticas para
as Mulheres" e que pretende atuar
"na
área da saúde das mulheres, direitos sexuais e reprodutivos", um
eufemismo moderno para designar o aborto.
O Plano, segundo a Ministra, foi discutido
de comum acordo com sete Ministérios: Saúde, Educação, Trabalho, Justiça,
Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Agrário e Planejamento, além
da Secretaria Especial para a Promoção da Igualdade
Racial e da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Em seguida foi "aprovado pelo próprio Presidente da República", cujo governo "fará todos os esforços para agora pactuá-lo com os governos de todos os estados e municípios". Entre as prioridades do plano encontra-se
a de número 3.6, assim redigida:
"PRIORIDADE 3.6. REVISAR A LEGISLAÇÃO PUNITIVA
QUE TRATA DA INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ.
PROPOSTA MS/SPM 2005:
CONSTITUIR UMA COMISSÃO TRIPARTITE, COM REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO E SOCIEDADE CIVIL PARA DISCUTIR, ELABORAR E ENCAMINHAR PROPOSTA DE REVISÃO DA LEGISLAÇÃO PUNITIVA QUE TRATA DA INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ". No mês de dezembro, logo após a divulgação
do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, o jornal "O Estado
de São Paulo" reportou declaração da Ministra Nilcéia Freire de que
a proposta de legalização do aborto contida no Plano não era uma
iniciativa isolada da Secretaria da Política para as Mulheres, mas de todo o Governo Lula: "Depois de participar da cerimônia de entrega
de prêmios de direitos humanos, no Palácio do Planalto, a ministra
da Secretaria de Política para as Mulheres, Nilcéia Freire, disse
que a revisão da legislação sobre o aborto não é um plano da secretaria
e sim do
governo. A ministra lembrou que a Conferência Nacional de Políticas para as mulheres, realizada no meio do ano, já havia recomendado a revisão dessa legislação". www.estadao.com.br Por trás dessas manobras estão ONG's financiadas
pesadamente por fundações norte-americanas, que querem impor, contra
a vontade dos povos, a legalização do aborto não só no Brasil, como
em todos os países do globo. Para impedir essa tragédia e desmascarar
a farsa que está sendo montada, é imprescindível a atuação de todos.
NECESSITA-SE DE AJUDA URGENTE, URGENTÍSSIMA.
Veja na continuação o que pode ser feito.
MUITO PODE SER FEITO.
Estou-lhes escrevendo esta mensagem porque
seu e-mail me foi passado como sendo de alguém profundamente interessado
em ajudar nesta questão. Caso seu endereço me tenha sido passado por engano, por favor, envie-me uma mensagem ao seguinte endereço e não só não tornarei mais a escrever-lhe sobre o assunto como também já não me interessaria mais fazê-lo: Caso não tenha recebido a mensagem anterior,
necessária para entender o fundamento das afirmações da presente,
queira escrever-me apontando-me seu e-mail e a enviarei tão rápido
quanto possível.
Leia a seguir um relato dos últimos acontecimentos
e do que pode ser feito.
1. OS ÚLTIMOS ACONTECIMENTOS
2. APROVAÇÃO AO ABORTO CAI NO BRASIL DE
10% PARA 3%
3. O PAPEL DA NOVA NORMA DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE NA COMPLETA LEGALIZAÇÃO DO ABORTO.
4. O QUE FAZER?
============================================
1. OS ÚLTIMOS ACONTECIMENTOS
============================================
A NORMA TÉCNICA DE ATENDIMENTO HUMANIZADO
AO ABORTO, segundo a qual os médicos serão obrigados a acreditar na
palavra da gestante que para obter um aborto legal se declara estuprada,
sem a necessidade de qualquer outra formalidade clínica ou legal,
deveria ter sido divulgada ao público pelo Ministro da Saúde Humberto
Costa na noite de segunda feira dia 7 de março, como parte das comemorações
pelo Dia Internacional da Mulher.
A Norma Técnica, já pronta, não foi ainda
publicada neste dia 7 de março passado.
Em vez disso o Ministro da Saúde foi a
São Paulo participar de um debate promovido na noite de 7 de março
pelo jornal Folha de São Paulo sobre o "Direito à Vida", no qual se
discutiu, conforme anunciou o periódico,
"o projeto do governo federal de descriminalização
do aborto"
No evento o Ministro declarou-se favorável
à completa descriminalização do aborto, mas negou que o Ministério
da Saúde estivesse, com a nova Norma Técnica, incentivando a legalização
do aborto. Segundo a Folha de São Paulo, o Ministro declarou
que "há um entendimento equivocado em relação ao tratamento que o governo federal pretende dar às mulheres que praticam o aborto. Estamos preocupados com a vida das mulheres que já chegam aos hospitais com as complicações do aborto, às quais temos de garantir um atendimento digno." O ministro esforçou-se para dizer que o
Ministério da Saúde, ao contrário do que foi divulgado, não está pretendendo
introduzir uma norma para incentivar o aborto, mas apenas deseja dar
uma atenção humanizada e digna àquela mulher que sofreu um aborto
espontâneo ou uma violencia sexual, livrando-a de interrogatórios
policiais e dispensando o corpo médico de quaisquer
perguntas sobre o fato, onde e como aconteceu, para poder limitar-se apenas a atender a mulher já fragilizada. Afirmou também que a referida norma técnica encontra-se ainda em debate e aberta à população. Apesar do Ministro ter afirmado que a norma
ainda está em debate e aberta à população, muitas pessoas,
incluindo profissionais da saúde, tem entrado em contato com o Ministério da Saúde para pedir uma cópia do documento e receberam como resposta, até alguns dias atrás, que a Norma somente estaria acessível ao público quando fosse divulgada no início de março. No dia 7 de março, entretanto, a Norma
não foi publicada e a única manifestação oficial do Ministério
da Saúde a este respeito foi uma notícia, intitulada "Mulheres precisam ter mais cuidado com a Saúde" e veiculada no dia 8 de março através do site do Ministério, afirmando que "A Norma Técnica de Atenção Humanizada
ao Abortamento foi elaborada pelo ministério em 2004 e com ela o Ministério
pretende fazer com que os profissionais de saúde cumpram o seu dever
de atender às mulheres vítimas de abortamento, sem julgá-las".
Vários sites da Internet estão notificando
que
"desde o dia 20 de fevereiro o Ministério
da Saúde está sendo inundado de e-mails, vindos inclusive do exterior,
a favor da vida e contra qualquer passo no sentido da descrimininalização
do aborto".
O jornal Folha de São Paulo em 24 de fevereiro
de 2005 publicou uma matéria segundo a qual o
Ministério, "pressionado, divulgou uma nota à imprensa em que negou estar estimulando o aborto". Segundo a Folha,
"em resposta a uma inundação de e-mails
de protesto recebidos, o Ministério da Saúde divulgou ontem uma
nota à imprensa em que nega estar promovendo ou estimulando o aborto ao lançar uma norma técnica sobre o atendimento de mulheres que chegam ao hospital por aborto espontâneo ou provocado. A nota faz menção a mensagens equivocadas que estão circulando na internet, em referência às centenas de e-mails recebidos pelo Ministério da Saúde acusando o governo de facilitar o aborto ilegal. A Folha apurou que as mensagens foram enviadas até mesmo de outros países. O governo está criando uma comissão que irá revisar a legislação punitiva do aborto". Embora a formação desta comissão que irá
revisar a legislação punitiva do aborto esteja sendo coordenada
também pelo Ministério da Saúde, a Folha de São Paulo afirma que a nota do Ministério sustenta que "o Ministério da Saúde não está promovendo
nem estimulando o aborto".
O texto completo da nota divulgada pelo
Ministério pode ser encontrado em vários sites da Internet. Na nota
completa pode ser lido que, segundo o Ministério, a Norma já havia sido lançada no final de 2004: "Com relação a mensagens equivocadas que
estão circulando na internet e que acusam o Ministério da
Saúde de promover e estimular o aborto, é preciso esclarecer que o Ministério da Saúde tem por obrigação promover a saúde física e mental da população. Lançada no final de 2004, a Norma Técnica de Atenção Humanizada ao Abortamento vem ao encontro disso. O Ministério da Saúde, ao qualificar o atendimento àquelas pessoas que chegam aos serviços de saúde, não está promovendo nem estimulando o aborto e sim garantindo a vida de milhares de mulheres". Segundo outra notícia veiculada pela Folha
de São Paulo já no dia 8 de março, a Comissão Tripartite e
Interministerial que deverá instruir a completa descriminalização do aborto no Brasil deverá iniciar seus trabalhos ainda neste mês de março: "O Plano Nacional de Políticas para as
Mulheres",
afirma
a Folha,
"lançado em dezembro do ano passado, coloca
a discussão sobre a descriminalização do aborto como ponto
prioritário. O documento prevê que em 2005 seja elaborada uma proposta de revisão da legislação que pune as mulheres em casos de interrupção voluntária da gravidez. Nesta semana será definida qual a entidade religiosa que irá acompanhar a discussão. Segundo a Ministra Nilcéia Freire, [além dos Ministérios e das Secretarias que já estão a favor da descriminalização], integrarão a Comissão Tripartite o Conselho Nacional de Direitos da Mulher, o Fórum de Mulheres do Mercosul, a Secretaria Nacional de Mulheres da CUT, a Articulação de Mulheres Brasileiras, a Rede Feminista de Saúde. e também uma entidade médica, a Federação Brasileira de Gineco-Obstetrícia, [esta também a favor do aborto]". Para completar a Comissão falta apenas
nomear uma
entidade religiosa, mas já foi anunciado que esta não será a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, por se tratar de uma entidade contrária à legalização do aborto. De fato, os membros que irão compor a Comissão são os Ministérios e as Secretarias do Governo Federal que apóiam o aborto, mais três organizações feministas, uma entidade médica favorável ao aborto e a Secretaria Nacional de Mulheres da CUT. Qualquer organização religiosa, - ou não religiosa -, contrária ao aborto, somente serviria para atrapalhar o debate. Na quinta feira dia 10 de março de 2005
a Folha de
São Paulo publicou com destaque em sua primeira página uma notícia intitulada "MULHER NÃO PRECISA MAIS DE BO
PARA FAZER ABORTO". No corpo da matéria podia-se ler o seguinte:
"Uma nova norma do Ministério da Saúde
autoriza os
médicos da rede pública a fazer aborto em mulheres que aleguem ter engravidado após estupro, mesmo que não haja boletim de ocorrência policial ou outro documento comprovando a violência sexual. O texto normativo está sendo impresso e será distribuído aos serviços de aborto legal do país, após capacitação dos profissionais. Outra norma técnica do ministério, de 1998,
no
então governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), colocava o BO como documento obrigatório para a realização do aborto legal, o que ainda é seguido pelas unidades que prestam esse serviço. "Deve-se orientar a gestante a tomar as providências policiais e judiciais cabíveis, mas, caso ela não o faça, não lhe pode ser negado o abortamento", diz um trecho da norma técnica, a ser distribuída. O assunto foi abordado em debate realizado
na última
segunda-feira na Folha e vem alimentando centenas de mensagens de repúdio enviadas ao ministério. No debate da segunda-feira, o ministro Humberto Costa (Saúde) negou o estímulo ao aborto e sugeriu que as pessoas estavam confundindo a norma do aborto legal com outra que pretende humanizar o atendimento de mulheres já em processo de abortamento que dão entrada nos hospitais públicos. Ontem, porém, a assessora técnica da área
da saúde
da mulher do Ministério da Saúde, Regina Viola, confirmou o teor da nova norma e da mudança em relação à gestão FHC. "Mudou a interpretação", afirma Regina.
"Não tem
nada que imponha a exigência do BO." Os médicos da rede pública, diz ela, serão
orientados
a investigar, por meio da entrevista e de exames se a mulher realmente sofreu o estupro. Porém, eles não poderão deixar de atender a mulher mesmo que não encontrem evidências físicas do estupro. "O profissional está protegido pela lei." A mudança da norma, explica Viola, é resultado
da
própria operacionalização do aborto legal. "Naquele momento [em 1998], tinha-se a compreensão de que, para proteger o profissional, era preciso exigir o BO [no caso de estupro]. Hoje, a interpretação jurídica é outra." ============================================
2. APROVAÇÃO AO ABORTO CAI NO
BRASIL DE 10% PARA 3% ============================================
Foi divulgado também nesta segunda feira
dia 7 de março
de 2005 uma nova pesquisa de opinião pública realizada pelo IBOPE sobre o que pensam os brasileiros sobre a despenalização do aborto, encomendada pela organização Católicas pelo Direito de Decidir. A pesquisa foi realizada nos mesmos moldes de outra já realizada dois anos atrás. Na última grande pesquisa de 2003 realizada
pelo
IBOPE em todo o território nacional, disponível na Internet no endereço mostra-se à página 9 que somente 10% da
população
brasileira é a favor do aborto nos casos que não os previstos em lei (estupro e risco de morte para a mãe). MAS SEGUNDO PUBLICADO NO DIA 7
DE MARÇO DE 2005 PELA REVISTA ÉPOCA, NÚMERO 355, NAS PÁGINAS 63 A 65, A NOVA PESQUISA DO IBOPE MOSTRA QUE ESTE NÚMERO DESCEU NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS DE 10% PARA 3%, SEGUNDO UMA TENDÊNCIA QUE VEM SE ACENTUANDO HÁ MAIS DE UMA DÉCADA NO BRASIL. A pesquisa foi realizada em uma amostra
de 2002
pessoas de 143 municípios, semelhantemente à da pesquisa de 2003. A íntegra da reportagem da Revista Época somente está disponível na edição impressa, mas os mesmos dados foram reportados pelo programa FANTÁSTICO da Rede Globo que foi ao ar no domingo à noite dia 6 de março e seu texto encontra-se disponível no endereço Em síntese, a reportagem apresentada pelo
FANTÁSTICO afirma que, embora a maioria do povo brasileiro apóia o aborto em casos difíceis como o estupro, e que "95% dos brasileiros acham que o governo
deve
distribuir anticoncepcionais, 97% concordam com a distribuição de camisinhas, e 68% acham que a chamada pílula do dia seguinte deva ser oferecida para a população, no entanto CATÓLICOS E NÃO-CATÓLICOS CONCORDAM EM UM PONTO: APENAS 3% ADMITEM A INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ POR UMA DECISÃO DA MULHER". A queda da aprovação ao aborto no Brasil
já se
manifesta há pelo menos mais uma década, e reflete tendências de nível mundial. A continuar neste ritmo, daqui a dois anos, quando o presidente Lula estiver tentando a sua reeleição, o número de brasileiros que apoiarão o aborto será menor do que 1%. Por muitíssimo menos do que isso o Senador John Kerry recentemente perdeu uma eleição pela presidência dos Estados Unidos praticamente impossível de não ser vencida. Como se explica que a assessoria política
do Presidente
não lhe exponha claramente estes dados? Por quem estão trabalhando com tanto afinco os Ministérios e as Secretarias do Governo Federal? A Norma Técnica do Ministério da Saúde,
que
somente não foi ainda publicada por causa da oposição que ela despertou por parte de todos os brasileiros, é apenas do primeiro passo concreto de um esforço coordenado de todo o Governo Federal de implantar o aborto completamente legalizado no Brasil ainda em 2005 contra a vontade de 97% de todos os brasileiros, e que tudo indica serão mais do que 99% na época da próxima eleição presidencial. A razão que explica este suicídio político,
conforme
explicado em mais detalhes na mensagem anterior, é que todo o trabalho a favor do aborto no Brasil é empreendido por duzentas entidades feministas que são inteiramente financiadas por cerca de uma vintena de organizações estrangeiras, a maioria com sede nos Estados Unidos, e que tentam, desde a década de 1960, implantar o aborto em todo o mundo, independentemente da vontade de povos e governos. No Brasil estas entidades investem, tanto quanto é possível saber oficialmente, pelo menos 20 milhões de dólares ao ano em promoção do aborto, conforme foi descrito com maiores detalhes na mensagem anterior. Estas organizações estrangeiras atuam sem comandar diretamente os assuntos internos das organizações brasileiras, mas são elas que traçam todas as estratégias e fornecem todo o dinheiro. As entidades nacionais que não concordam com as linhas mestras do trabalho simplesmente não recebem financiamento e nem chegam a existir ou, se existem, se extinguiriam em alguns meses se resolvessem adotar outra linha de ação. Deste modo o público não vê estrangeiros entrando no Brasil e ditando ordens em assuntos internos e passa-se a impressão que toda a iniciativa parte do próprio povo brasileiro. Não há uma única ordem direta que venha de fora. As entidades que lutam no Brasil para promover
o aborto,
ao longo dos últimos 20 anos conseguiram, por meio do patrocínio das financiadoras americanas, infiltrar-se em praticamente todas as instâncias do governo federal, estadual ou municipal que tem alguma ligação com questões relacionadas com o feminismo e os direitos reprodutivos. Hoje, apesar do povo brasileiro ser majoritariamente contrário ao aborto, não existe no Brasil mais nenhuma secretaria estadual ou municipal da saúde de importância, nenhuma secretaria estadual ou municipal da educação, nenhum ministério do governo federal onde seja possível sequer externar uma desaprovação mesmo informal ao aborto sem sofrer sérias represálias, enfrentar uma demissão se isto for legalmente possível, ou ser rebaixado ou relegado ao ostracismo se a demissão for impossível. Esta situação, por mais inacreditável que possa parecer ao grande público que de modo geral a ignora, é bem conhecida pelos que acompanham a problemática do aborto no Brasil e é inclusive discretamente admitida pelos meios de comunicação. O jornal Folha de São Paulo, um dos maiores jornais do Brasil, em uma matéria publicada em destaque no dia 3 de janeiro de 2005, exigia das feministas mais "disposição para sairem a campo por metas
como a
descriminalização de toda e qualquer forma de interrupção voluntária da gravidez", já que, como dizia a autora da reportagem,
"as militantes das causas feministas, que
se contam aos
milhares, hoje estão refesteladas nos cargos públicos das secretarias de assuntos da mulher espalhadas pelo país, ou em conselhos de ONGs, muitas mantidas por doações internacionais". O Presidente da República, que sabe de
todos estes
fatos, deveria tomar consciência do verdadeiro significado de uma situação como esta e adotar uma posição clara e pública sobre se está representando o povo brasileiro ou se deixa fazer-se de títere dos interesses de pouquíssimas pessoas que não representam nenhum povo, nenhum governo, nenhuma religião, mas apenas os seus próprios interesses. Em vez de conspirar contra o povo, a ciência
e o mundo,
arquitetando um estratagema de proporções até hoje nunca visto no Brasil para legalizar o aborto contra a vontade de todos e cometer um erro político de dimensões descomunais, nosso presidente Luis Inácio Lula da Silva deveria promover um expurgo completo dos representantes destas entidades, financiadas por interesses estrangeiros, que estão ocupando Ministérios, Secretarias e outros órgãos do governo e substituí-los por outros profissionais competentes que pensam do modo como pensam os brasileiros e do modo como está-se cada vez mais pensando no mundo civilizado. Nos últimos vinte anos houve em todo o
globo uma mudança
dramática em relação à visão da questão do aborto, devido à facilidade que os meios de comunicação mais recentes trouxeram para a divulgação de fatos científicos. Somente feministas e jornalistas, estes sabe-se lá por que razões, ou pessoas mal assessoradas, ainda não se deram conta disso. Está cada vez mais claro para todos que o aborto significa suprimir a vida de um ser humano. Não existe retórica capaz de demonstrar o contrário diante de fatos científicos evidentes que se multiplicam e que não podem ser ocultados. Afirmar que o nascituro não é um ser humano e que não é sujeito de direitos, como o fêz a Suprema Corte de Justiça Americana em 1973 ao declarar inconstitucional proibir o aborto durante todos os nove meses da gravidez, é um empreendimento que vai se tornando dia a dia cada vez mais irreal e impossível para qualquer pessoa de bom senso. ============================================
3. O PAPEL DA NOVA NORMA DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NA COMPLETA LEGALIZAÇÃO DO ABORTO. ============================================
A nova Norma Técnica de Atendimento Humanizado
que
está para ser publicada a qualquer momento apenas inaugura a série de eventos pelos quais se pretende legalizar completamente o aborto no Brasil. Contrariamente ao que estabelece a Norma
atualmente
vigente desde 1998 sobre o chamado aborto legal, esta outra conhecida como "Norma Técnica sobre Prevenção e Tratamento dos Agravos Resultantes da Violência Sexual contra Mulheres e Adolescentes", a qual exige a apresentação de um Boletim de Ocorrência Policial para se realizar o abortamento em caso de estupro, a nova norma que está para ser publicada pelo Ministério da Saúde estabelece que o médico será obrigado a acreditar na palavra da gestante que se declara estuprada, sem a necessidade de qualquer outra formalidade clínica ou legal. O efeito deste documento será, em primeiro
lugar, fazer
com que as próprias clínicas de aborto clandestino se tornem legais no Brasil, sem que com isso deixem a clandestinidade. O aborto continuará sendo considerado crime pela lei, mas para o médico que tiver provocado qualquer número de abortos bastará alegar, se viesse a enfrentar complicações com a Justiça, que todas as mulheres que o procuraram afirmaram terem sido estupradas e que a nova Norma Técnica do Ministério da Saúde o obrigou a acreditar nelas. Mas em segundo lugar, a verdadeira conseqüência
que se
espera desta Norma será, em conjunto com outras ações que estão sendo planejadas pelo governo do presidente Lula, a completa legalização do aborto no Brasil. Embora a Folha de São Paulo em sua reportagem
de
primeira página do dia 10 de março afirme que "a norma técnica do Ministério de 1998
[ainda em
vigor] coloca o BO como documento obrigatório para a realização do aborto legal, o que ainda é seguido pelas unidades que prestam esse serviço", o Hospital do Jabaquara, contrariando esta
Norma
atualmente em vigor, está adotando o novo sistema de não exigir boletim de ocorrencia para o aborto em caso de estupro desde maio de 2004, o que pode ser facilmente comprovado através de uma pesquisa na Internet no site do Google. Busque a expressão "DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O ABORTO LEGAL" e em vez de abrir os endereços atuais das páginas, abra os endereços que estão nos respectivos caches do Google. Será possível comprovar que até o dia 4 de maio de 2004 o serviço de aborto legal do Hospital do Jabaquara exigia, como documentação para fazer um aborto legal, "1. Consentimento da mulher ou, em caso
de
incapacidade, de seu representante legal. 2. Cópia do Boletim de Ocorrência Policial". Mas, a partir do dia 11 de maio de 2004,
sem que
ainda se falasse de qualquer nova Norma Técnica e sem fazer nenhum alarde, o Hospital do Jabaquara passou a exigir, como documentação para fazer um aborto legal, apenas "1. Consentimento da mulher ou, em caso
de
incapacidade, de seu representante legal. 2. RG". RG significa "Registro Geral", isto é,
um
documento de identidade. As páginas que estão no Cache do Google
e que
documentam esta mudança do serviço de aborto legal do Hospital do Jabaquara não permanecem guardadas indefinidamente. Aos poucos são substituidas por outras mais recentemente guardadas. Gostaríamos de pedir aos que estão recebendo esta mensagem que, antes que elas venham a ser substituídas por outras datadas mais recentemente, fizessem cópias das mesmas para serem arquivadas nos seus computadores pessoais para consultas futuras. Os endereços são os seguintes. -----------------------------------------------------------------
A. PÁGINAS DO SERVIÇO DE ABORTO
LEGAL DA PREFEITURA DE SÃO PAULO ARMAZENADAS NO CACHE DO GOOGLE ANTES DE 11 DE MAIO 2004: -----------------------------------------------------------------
21 de fevereiro 2004 http://64.233.187.104
25 fevereiro 2004 http://64.233.187.104
25 fevereiro 2004 http://64.233.187.104
27 fevereiro 2004 http://64.233.187.104/
27 fevereiro 2004 http://64.233.187.104
6 março 2004 http://64.233.187.104
6 março 2004 http://64.233.187.104
7 março 2004 http://64.233.187.104
12 de marco 2004 http://64.233.187.104
16 março 2004 http://64.233.187.104
16 de março 2004 http://64.233.187.104
20 março 2004 http://64.233.187.104
29 março 2004 http://64.233.187.104
21 de abril 2004 http://64.233.187.104
4 maio 2004 http://64.233.187.104
-----------------------------------------------------------------
B. PÁGINAS DO SERVIÇO DE ABORTO LEGAL DA
PREFEITURA DE SÃO PAULO ARMAZENADAS NO CACHE DO GOOGLE A PARTIR DE
11 DE MAIO 2004:
-----------------------------------------------------------------
11 maio 2004
22 maio 2004
27 maio 2004
26 fevereiro 2005
27 fevereiro 2005
5 março 2005
5 março 2005
-----------------------------------------------------------------
Foi a equipe de aborto legal do Hospital
do Jabaquara
que realizou o primeiro aborto em caso de estupro em uma gestação de 5 meses, no dia 3 de outubro de 1998, sob uma espetacular cobertura jornalística de rádio, televisão e imprensa escrita, quando este procedimento contrariava os protocolos internos de todos os serviços de aborto legal no Brasil. Um mês depois, o aborto em caso de estupro até o quinto mês da gestação era padronizado pela atual Norma Técnica sobre Prevenção e Tratamento de Agravos da Violência Sexual assinada pelo então Ministro José Serra e ainda em vigor, a qual teve como um de seus principais redatores o diretor do serviço de aborto legal do Hospital do Jabaquara. Foi também a equipe de aborto legal do
Hospital do
Jabaquara que introduziu os cursos de capacitação do IPAS em técnicas de aborto que atualmente treinam mil novos médicos brasileiros por ano em técnicas de aborto, sendo que, nos dez primeiros anos de sua existência, foram realizados apenas cerca de 400 abortos em casos de estupro em todo o Brasil. Aparentemente agora é a mesma equipe do
Hospital do
Jabaquara que está há quase um ano experimentando a viabilidade da nova Norma Técnica antes mesmo que ela seja publicada. O diretor do Serviço de Aborto Legal do Hospital do Jabaquara é também o presidente da Comissão de Violência Sexual e Aborto Legal da Febrasgo, uma das entidades que participará da Comissão Tripartite que irá propor a legalização do aborto no Brasil em nome do governo brasileiro. Tudo isto não é mais do que a aplicação daquele princípio publicado no Manual de estratégias da IWHC, uma das entidades que estão financiando o aborto no Brasil, e em muitos outros manuais do mesmo teor, segundo o qual "Assegurar a prestação de serviços até
o máximo do
permitido pelas leis existentes auxilia a preparar o camnho para um acesso mais amplo. Informar as autoridades hospitalares sobre as leis existentes, capacitar os profissionais de saúde para as técnicas abortivas básicas e equipá-los com recursos adequados são passos que podem mudar as atitudes negativas dos que buscam estes serviços. Fora isto, os próprio promotores do aborto poderão fazer uso de uma definição mais ampla do que constitui um perigo para a vida da mulher, levando em consideração o risco de morte que ela irá enfrentar quando procura o aborto clandestino". O povo brasileiro hoje é 97% contra o aborto
em
geral, mas apenas 28% contra o aborto em caso de estupro. Mas ele deixará de apoiar aqueles que promovem com tanta determinação e heroismo uma quantidade quase inacreditável de iniciativas em prol da mulher estuprada quando for esclarecido que o verdadeiro interesse dos promotores do aborto nos casos difíceis de estupro e anencefalia não são as mulheres vítimas de violência ou as gestantes de bebês anencefálicos, mas a completa legalização do aborto no Brasil. O sentimento do povo brasileiro é de que isto não é um progresso, mas um desrespeito à vida humana. Em um país onde faltam tantos recursos
para a saúde e
onde falta pouco para que a oposição ao aborto chegue a 99% do povo brasileiro, qual o sentido de organizações multinacionais como o IPAS treinarem 1000 novos médicos brasileiros por ano em técnicas de abortamento para casos de estupro se há uma média de pouco mais de 40 abortos por causa de estupro por ano? ============================================
4. O QUE FAZER? MUITO PODE SER
FEITO. ============================================
O povo brasileiro, contra a vontade manifestada
por
97% de seu povo, está enfrentando o maior ataque já desencadeado contra a dignidade da vida humana que já houve em sua história, vindo da parte do próprio governo que ele elegeu entusiasticamente mas sem o conhecimento de que estas manobras estavam pactuadas desde a campanha eleitoral. Estas ações entretanto não dizem respeito
apenas ao
Brasil, mas representam o coroamento de investimentos estrangeiros de várias décadas que pretendem impor o aborto não só ao Brasil como também a toda a América Latina e a todo o mundo. A legalização do aborto no Brasil teria como consequência a imediata aprovação da prática em todo o continente americano. PEDIMOS ENCARECIDAMENTE AOS QUE
RECEBEREM ESTA MENSAGEM QUE ESCREVAM E-MAILS, ENVIEM FAXES E FAÇAM TELEFONEMAS ÀS AUTORIDADES DO GOVERNO BRASILEIRO ENVOLVIDAS COM A QUESTÃO E PEÇAM URGENTEMENTE A TODOS OS CONTATOS DE SUA LISTA DE CORREIO ELETRÔNICO QUE FAÇAM O MESMO. Façam-lhes saber, principalmente:
1. O seu desapontamente por uma norma técnica
cujo
único fim é introduzir o aborto completamente legal no Brasil, 2. Mais ainda pela total ausência de participação
democraticidade com que tais procedimentos estão sendo desenvolvidos e ocultados, 3. Mais ainda pelo modo como o governo
brasileiro se
deixa manipular por umas poucas entidades americanas que querem impor a qualquer custo seu pensamento a todo o mundo e, mais do que tudo, 4. Se você é brasileiro e é a favor da
vida, como o
é a esmagadora maioria dos brasileiros, manifeste claramente seu desapontamento em ter votado em um presidente que escondeu, desde o início e de todo o povo, o seu compromisso, contraido não se sabe com quem, de legalizar o aborto a qualquer custo no Brasil. 5. Se você não é brasileiro mas é cidadão
de
qualquer nacionalidade, manifeste-se também, porque este assunto diz respeito a toda a humanidade. Deve-se entender que, por mais que as entidades
que
estão manipulando e controlando desde o estrangeiro o governo brasileiro movimentem grandes quantidades de dinheiro, seu poder é de fato muito pequeno e somente conseguem manipular os povos do modo como o fazem devido ao desconhecimento que as pessoas tem sobre os seus modos de ação. Elas conseguem os resultados que obtém em parte devido aos seus recursos financeiros, mas principalmente devido ao fato de que fazem crer que o que eles exigem é a aspiração de todos os povos e não o de um reduzidíssimo grupo de pessoas que querem impor o seu modo de ver a toda a humanidade. Se não fosse por este aparente detalhe, de nada lhe valeriam todos os recursos financeiros que possuem. O produto de todo o seu trabalho é apenas desinformação. Por isso divulgue e discuta esta mensagem e a anterior com o maior número possível de pessoas, procurando por em evidência todos os seus principais aspectos, para que todos saibam o que está realmente acontecendo, principalmente neste atual governo, mais do que em qualquer outro que já houve no Brasil. Seguem os e-mails, faxes e telefones dos
setores do
governo brasileiro envolvidos com a questão. Antes, porém, não deixe de considerar o
seguinte:
1. DEVIDO À GRAVIDADE DA
SITUAÇÃO, PEDIMOS QUE CADA UM ESCREVA ALGUMA MENSAGEM COM SUAS PRÓPRIAS PALAVRAS EM VEZ DE MANDAR UMA MENSAGEM PREVIAMENTE PADRONIZADA. 2. QUEM PARTICIPAR DE ALGUMA
IGREJA OU RELIGIÃO, NÃO SE MANIFESTE COMO RELIGIOSO, MAS COMO CIDADÃO OU PROFISSIONAL. 3. A QUALQUER AUTORIDADE
DEVE-SE SEMPRE O MAIOR RESPEITO EM QUALQUER CIRCUNSTÂNCIA. TELEFONANDO OU ESCREVENDO SEJA SEMPRE EDUCADO AO EXTREMO MAS NÃO DEIXE DE MANIFESTAR CLARAMENTE SEU PONTO DE VISTA. 4. É MUITO IMPORTANTE ALÉM DE
ESCREVER E-MAILS, QUE PODEM SER FACILMENTE APAGADOS POR QUALQUER FUNCIONÁRIO COM UM CLIQUE DE MOUSE, QUE SE TELEFONE DE VIVA VOZ OU SE MANDE UM FAX. 5. NÃO ESQUEÇA DE PEDIR
ENCARECIDAMENTE A TODA A SUA LISTA DE CONTATOS QUE FAÇAM O MESMO E QUE AVISEM TAMBÉM ÀS SUA LISTAS DE CONTATO. 6. PARA MANDAR UM SÓ E-MAIL COM
CÓPIA PARA VÁRIOS DESTINATÁRIOS ESCREVER ÁPÓS PREPARAR O E-MAIL COPIE E COLE NO CAMPO CHAMADO CC (COM CÓPIA) OU CCO (COM CÓPIA OCULTA) TODA A LISTA DE E-MAILS SEPARADOS ENTRE SI POR UM PONTO E VÍRGULA (;). Agradecemos a todos pelo bem que estão
ajudando a fazer.
Na verdade, tanto quanto se pode entender, a humanidade toda é devedora do esforço que todos estão fazendo. Procuraremos manter informados sobre o
desenrolar dos
acontecimentos a todos os que tenham recebido esta mensagem. Alberto R. S. Monteiro
=============================
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08.Aborto em prol da eugenia Quais os verdadeiros objetivos da legalização do aborto? MILTON CÁRDIAS O país ainda encontra-se chocado com a decisão do ministro Marco Aurélio, do STF, que concedeu liminar permitindo o aborto de feto anencéfalo. Na verdade, tal prática já vinha ocorrendo impunemente por autorização do promotor Diaulas Ribeiro, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Em entrevista ao Correio Brazilien-se de 18/04/2002, ele afirma que autorizou em 61 casos de má-formação fetal, aí incluídos os fetos anencéfalos. Com o eufemismo de "antecipa- —————— cão terapêutica do parto", o doutor Diaulas alega que não se trata de aborto a interrupção da gravidez de um feto anencéfalo. Mas matar uma criança no ventre materno é aborto ou, como querem outros, uma eutanásia pré-natal. O feto anencéfalo tem vida: respira, se alimenta, urina, faz movimentos. Apenas não tem parte do cérebro. Por conseguinte, é digno do mesmo direito de qualquer pessoa enquanto vive. Se vai viver minutos, horas, dias ou meses, só Deus pode dispor de sua vida, mas não o homem. Analisando o assunto de anencéfalos para transplante de órgãos, o Comité de Bioética Italiano afirma numa declaração de junho de 1996: "O anencefálico é uma pessoa vivente e a reduzida expectativa de vida não limita os seus direitos e a sua dignidade. A supressão de um ser vivente não é justificável mesmo quando proposta para salvar outros seres de uma morte certa". A colocação desses casos difíceis para tentar justificar o aborto faz parte da estratégia para a sua liberação total. Hoje se discute o caso do anencéfalo, amanhã do deficiente físico, depois dos portadores da síndrome de Down, depois dos portadores de outras anomalias, até a legalização do aborto por simples solicitação da gestante. Mas a que se deve esse interesse pelo aborto? O que está por trás de tudo isso'? Quais os verdadeiros objetivos da legalização do aborto? As respostas a essas questões podem ser encontradas nos programas dos defensores da eugenia, que buscam o aperfeiçoamento da raça humana a qualquer custo. Em A Guerra contra os Fracos, Edwin Black afirma, à página 647: "Depois de Hitler, a eugenia não desapareceu. Ela se renovou. O que havia florescido ruidosamente durante décadas, depois da guerra se refugiou quietamente sob o rótulo de genética humana e aconselhamento genético". Ardilosamente tais grupos argumentam que estão lutando em favor dos pobres e do direito das mulheres quando defendem a legalização do aborto. * Teólogo e deputado federal PTB-RS Mas até quando teremos de conviver com agentes dessas organizações interessadas na criação de uma raça superior? É preciso desmascará-las, pois usando argumentos de defesa da mulher, na realidade estão explorando-as e levando a sociedade brasileira a colaborar com a eugenia. Essa interferência externa em nosso país representa uma intervenção em nossa política e em nossas instituições. Que Deus nos ajude e abençoe. Fonte: ZERO HORA, 14 de setembro de 2004, pág.19 Artigos para esta página: 2.400 caracteres ou 40 linhas de 60 espaços _ Fax: (51) 3218-4799 07.Nos Bastidores das Campanhas Pró-Aborto: As Estratégias Astutas para Ampliar as Leis de Aborto no Brasil _ Julio Severo A organização IWHC diz: "Grupos e redes que procuram ampliar o acesso a serviços de aborto seguros, nos últimos anos adotaram duas estratégias inter-relacionadas: primeiro, empenham-se em conseguir a reforma legislativa no nível nacional e, segundo, lutam para assegurar a qualidade e acesso aos serviços de aborto permitidos pela legislação atual. Graças a seus esforços em ambas as frentes, os defensores dos direitos de saúde reprodutiva no Brasil têm conseguido com êxito aumentar a conscientização e aceitação do aborto como tema importante da saúde pública, bem como elemento crucial dos direitos humanos da mulher". "Embora o Presidente Lula se tenha comprometido a atribuir caráter de prioridade nas questões de. acesso ao aborto", a IWHC preocupa-se com "a presença de [vários grupos de católicos e evangélicos cujas posições são conservadoras em matéria de direitos reprodutivos], bem como a solidez dos movimentos evangélicos contra o aborto no Brasil". Contudo, em vista da força ideológica do governo do PT, a IWHC afirma confiante: "Agora é um momento particularmente crítico para que sejam ouvidas as vozes progressistas, apoiadas por provas contundentes para pressionar a aprovação de leis que aumentem o acesso da mulher ao aborto". As declarações acima foram feitas pela organização estrangeira IWHC (International Women's Health Coalition), que apóia atualmente diversos grupos e iniciativas no Brasil que lutam para ampliar o acesso a serviços de aborto. A IWHC dá também assistência a um programa de "monitoramento" dentro do Brasil cujo objetivo é assegurar e defender os direitos reprodutivos (eufemismo que esconde, entre outras coisas, o aborto) por meio de uma rede nacional, trabalhos de divulgação na mídia e informação ao público para cultivar a aceitação do aborto. A IWHC apóia a Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA), o Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA) e muitas outras organizações feministas que fazem pressão no Congresso Nacional e nas autoridades políticas a fim de conseguir o apoio e a aprovação de projetos de lei em prol do aborto no Brasil. Assim, o clamor de mulheres apresentadas na TV como sofrendo e desejando ser atendidas por um serviço "compassivo" de aborto legal é resultado de um esforço calculado de propaganda de mentes ardilosas e manipuladoras. Bem longe dos olhos do público, a articulação das campanhas pró-aborto nos meios de comunicação, no Congresso Nacional e outros setores da sociedade brasileira encontra-se devidamente dirigida e financiada por ambiciosos interesses de grupos estrangeiros, com a cumplicidade de grupos nacionais engordados por um governo que arranca do povo seus suados ganhos para investir nesse tipo de atividade. Fonte:www.iwhc.org 06. ABORTO NOS CASOS DIFÍCEIS: UM TESTE PARA OS LÍDERES EVANGÉLICOS?
Julio Severo
Aborto e anencefalia
Pastor Milton Cárdias
O Brasil está chocado com a decisão do ministro Marco Aurélio, do STF, que concedeu liminar autorizando o aborto de feto anencéfalo. Por autorização do promotor Diaulas da Costa Ribeiro, titular da Pro-motoria de Defesa dos Usuários de Serviços de Saúde do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, sua prática já vinha ocorrendo impunemente por considerá-la uma "antecipação terapêutica do parto", e que a interrupção da gravidez de um feto anencéfalo, não se trata de aborto. O feto anencéfalo tem vida: respira, se alimenta, urina, faz movimentos. Apenas não tem parte do cérebro. Por conseguinte, é digno dos mesmos direitos enquanto vive. Se viverá minutos, horas, dias ou meses, só Deus sabe. Mas tirara vida não écom- Fonte:
Jornal do Comércio, 15 de setembro de 2004, pág. 25
... competência do homem, pois cremos
e temos testemunhos que milagres ainda acontecem. Portanto, matar
uma criança no ventre materno é aborto ou, como querem outros,
uma eutanásia pré-natal. Analisando o assunto de anencéfalos para
transplante de órgãos o Comité de Bioética Italiano afirma, numa
declaração de 221 de junho, de 1996: "O anencefálico é uma pessoa
vivente e a reduzida expectativa de vida não limita os seus direitos
e a sua dignidade.
A supressão de um ser vivente não é justificável mesmo quando proposta para salvar outros seres de uma morte certa." Sabemos que a colocação desses casos difíceis para tentar justificar o aborto faz parte da estratégia para a sua liberação total. Hoje discute-se o caso do anencéfalo, amanhã o deficiente físi- co, depois os portadores da Sín-drome de Down, depois os portadores de outras anomalias até a legalização do aborto por simples solicitação da gestante. Mas a que se deve esse interesse pelo aborto? O que está por trás de tudo Liso ? Quais os verdadeiros objetivos da legalização do aborto? Respostas não faltam. Mas muitas são encontradas nos programas dos defensores da eugenia que buscam o aperfeiçoamento da raça humana a qualquer custo. Urge, portanto, a necessidade de desmascará-los que, usando argumentos de defesa da mulher, na realidade estão explorando-as e levando a sociedade brasileira a colaborar com a eugenia. Que Deus nos ajude e nos ilumine. Deputado federal/PTB = = = A Bíblia diz que em determinada situação
da vida do rei Ezequias, quando um grupo de pessoas importantes
da Babilônia o visitou, “Deus o desamparou, para tentá-lo, para
saber tudo o que havia no seu coração.” (2 Crônicas 32:31 RC)
Deus deixou de dirigi-lo diretamente,
durante a visita do grupo, a fim de ver como o rei Ezequias, no
desempenho de suas funções políticas, reagiria e como ele usaria
todo o conhecimento e experiência bíblica que ele já possuía. Deus
queria testar o coração dele.
Será que Deus pode também testar o coração
dos seus líderes políticos hoje diante de grupos com intenções ocultas?
Claro que sim.
Há numerosas evidências demonstrando
que grupos bem financiados estão lutando para ampliar as leis de
aborto no Brasil. Como sempre, eles se utilizam de casos complicados,
manipulando-os de tal forma que o público é levado a apoiar o aborto
em determinadas situações. É o que está acontecendo no debate sobre
os bebês anencefálicos, crianças que nascem sem cérebro, mas não
sem alma ou espírito.
Não é de estranhar que pessoas do mundo
queiram a morte e destruição dessas crianças. O mundo está fazendo
e apoiando muitas coisas estranhas, desde a queda de Adão. O que
é realmente bizarro é que líderes evangélicos estejam assumindo
uma postura que nada tem a ver com o chamado de Jesus. O próprio
Jesus declarou que veio para trazer vida em abundância (veja João
10:10). É de supor que tal abundância de vida não tem nenhum espaço
para a morte. Pelo contrário, onde há morte e doença, Jesus traz
cura, restauração e vida.
Contudo, avaliando pelas declarações
e opiniões pessoais de alguns pastores, o mundo não mais creria
que Jesus veio para trazer vida em abundância. Com tal testemunho
incorreto deles, o mundo e até muitos crentes poderiam chegar à
conclusão errônea de que, nos casos de bebês encefálicos ou concebidos
no ato injusto de um estupro, Jesus veio para trazer morte e destruição.
Declarações biblicamente estranhas
O Jornal da Câmara, publicado pela Câmara
dos Deputados de Brasília, faz o seguinte comentário sobre o Dep.
João Batista, da Igreja Universal do Reino de Deus:
O deputado João Batista (PFLSP) parabenizou
o ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF),
por conceder liminar autorizando a interrupção da gestação quando
existir laudo médico que ateste a anencefalia do feto, independentemente
de a gestante dispor de ordem judicial… A autorização, na opinião
do parlamentar, além de suprimir a angústia e a frustração da gestante,
mantém sua integridade física. “Sou pastor evangélico, no entanto,
não posso misturar as coisas aqui. A vida humana e o bem-estar da
população são muito mais importantes do que o apego a crenças sem
que se olhe o contexto.”[1]
Outros líderes evangélicos também demonstram
a mesma postura a favor da “interrupção da gravidez”, termo suave
utilizado comumente para encobrir a expressão clara do aborto propositado.
Em sua edição de 18 de julho de 2004, o jornal Folha Universal (órgão
oficial da Igreja Universal), um bispo destaca seu apoio ao aborto
nos casos em que um bebê é anencefálico ou foi concebido em situação
de estupro. Ele diz:
A posição da Igreja Universal é sempre
a favor da qualidade de vida e do bem-estar das pessoas. Nós entendemos
que há casos em que a interrupção da gravidez é a atitude certa
a ser tomada”.[2]
Provavelmente, esse bispo não sabe que
o termo qualidade de vida também era empregado pelos nazistas para
amparar sua ideologia de aborto e eutanásia, primeiramente utilizando
os casos mais extremos para poderem promover sua ética de destruição,
com todas as conseqüências hoje muito bem conhecidas. O que é espantoso
é que uma igreja que se diz evangélica defenda o aborto em alguns
casos, contrariando frontalmente o mandamento claro de Deus: Não
Matarás. Nesse mandamento, Deus nunca abriu uma exceção sobre a
vida humana inocente. Ele jamais disse que a destruição de um ser
humano é proibida, menos nos casos em que um ser humano não tem
uma qualidade de vida. O mandamento se refere apenas à proteção
da vida em si, não à sua qualidade. Deus dá a vida e, com nossa
abertura, vem dele a qualidade. A qualidade em si pode ser buscada,
mas jamais usada como pretexto para destruir.
Nazismo e a questão da “qualidade de
vida”
Os grupos pró-aborto, velhos aliados
da causa da eutanásia, sempre agiram de maneira ardilosa. Em seus
argumentos a favor da legalização do aborto, eles usam os casos
raros e excepcionais para ganhar a simpatia do público e dos legisladores.
Foi assim que eles conseguiram tornar o aborto legal nos EUA e na
Europa: se concentrando na questão dos bebês em gestação com defeitos
congênitos ou das mulheres que engravidam como conseqüência de estupro
ou incesto. Hoje mais de 1 milhão de crianças são abortadas anualmente
só nos EUA, e a maioria absoluta desses abortos não tem nada a ver
com estupro, com incesto ou com defeitos congênitos, etc. Tem a
ver simplesmente com os desejos da mãe.
O que poderia acontecer se até mesmo
os políticos cristãos — a exemplo dos líderes da Universal — começassem
a estimular o Brasil a abraçar leis de destruição de seres humanos
sem qualidade de vida? Em 1922 na Alemanha, muito antes de o nazismo
começar seu avanço, o jurista Karl Binding e o psiquiatra Alfred
Hoche escreveram Legalizando a Destruição da Vida Sem Valor. Esse
livro tentava provar que o sustento das pessoas inúteis causava
despesas pesadas para o governo e para as famílias e recomendava
o aborto e a eutanásia para os deficientes físicos e mentais.
Nessa época respeitados homens da classe
médica, jurídica e psiquiátrica começaram a aceitar a idéia de que
há opções compassivas de eliminar os que, de acordo com a ética
deles, tinham uma vida que não produzia nada. Os médicos alemães,
que eram considerados os mais avançados do mundo, começaram a promover
a noção de que o médico deveria ajudar seus pacientes a morrer.
A elite da classe médica defendia sterbehilfe, que em alemão significa
“ajuda para morrer”, para os doentes incuráveis e isso era considerado
wohltat, um ato misericordioso.[3]
Pouco tempo depois, com a alegação de
ajudar a solucionar definitivamente os casos mais graves de gravidez,
as leis alemãs passaram a permitir uma prática que decisivamente
conduz à eutanásia: o aborto médico. Sob a ditadura nazista, a Alemanha
foi o primeiro país europeu a legalizar o aborto. A nível mundial,
a Rússia comunista foi o primeiro e a Alemanha o segundo. O Código
Penal Alemão de 1933 diz:
O médico pode interromper a gravidez
quando ela ameaça a vida ou a saúde da mãe e ele pode matar um bebê
(na barriga da mãe) que tem probabilidade de apresentar defeitos
hereditários e transmissíveis.[4]
Em seguida, veio a campanha preparando
a população para a aceitação de leis para solucionar os casos graves
envolvendo seres humanos que já haviam nascido. O primeiro caso
de prática da eutanásia na Alemanha foi o de um recém-nascido cego
e deformado. O próprio pai pediu que seu filho deficiente fosse
morto, pois ele achava que uma vida com graves deficiências físicas
não tinha sentido e qualidade de vida. A triste condição física
do bebê foi amplamente divulgada pela imprensa. E muitos, aproveitando
a oportunidade, fizeram campanhas para ganhar o apoio do público
para a eutanásia. Em resposta a essas campanhas, Adolf Hitler autorizou
um médico a dar uma injeção letal no bebê. Esse caso passou a ser
usado, com a colaboração de alguns pediatras, para matar todos os
recém-nascidos que tinham algum defeito. Logo os doentes mentais
de todas as idades foram colocados na categoria de pessoas com vida
inútil, e assim 275 mil pacientes alemães com doenças mentais acabaram
sendo cruelmente mortos.
Em 1935, o Dr. Arthur Guett, Ministro
da Saúde no governo nazista, disse:
Temos de acabar com o conceito enganoso
de “amor ao próximo”, principalmente com relação às pessoas inferiores
e aos que não têm uma vida social normal. É o supremo dever do governo
dar vida e meios de sobreviver somente para os que são saudáveis…[5]
Por longo tempo, as execuções foram mantidas
em segredo do povo por um sofisticado sistema de acobertamento.
Tudo ocorria de forma rotineira e profissional: os especialistas
em psiquiatria aprovavam os que deveriam ser sentenciados à morte
e o governo cuidava do resto. Basta mencionar que a única coisa
que o povo sabia era que os pacientes eram transportados para a
Fundação de Caridade para a Assistência Institucional, e não mais
voltavam. Na verdade, eles eram levados para câmaras de gás. A primeira
câmara desse tipo foi projetada por professores de psiquiatria de
12 importantes universidades alemãs.[6] Os pacientes eram mortos
com gás ou injeção letal na presença de especialistas médicos, enfermeiras
e psiquiatras.[7]
O programa de eutanásia havia se tornado
tão normal que os especialistas não viam mal algum em participar.
O Prof. Julius Hallervordern, famoso neuropatologista (tão conhecido
que determinada doença do cérebro leva seu nome: a doença de Hallervordern-Spatz)
solicitou ao escritório central do programa o envio de cérebros
de vítimas de eutanásia para seus estudos microscópicos. Enquanto
as vitimas ainda estavam vivas, ele dava instruções sobre como os
cérebros deveriam ser removidos, preservados e mandados para ele.
Ao todo ele obteve das instituições psiquiátricas de eutanásia mais
de 600 cérebros de adultos e crianças.[8]
As
autoridades afirmavam manter o programa de eutanásia por puras motivações
humanitárias e sociais. Inicialmente só os alemães tinham o “privilégio”
de pedir ajuda médica para morrer, porque o governo alemão não queria
conceder esse ato de “compaixão” para os judeus, que eram desprezados.
É importante observar que os médicos alemães eram convidados, não
forçados, a participar desse programa. Os médicos jamais recebiam
ordens de matar pacientes psiquiátricos e crianças deficientes.
Eles recebiam autoridade para fazer isso, e cumpriam sua tarefa
sem protesto, muitas vezes por iniciativa própria.[9] Sua classe
e literatura os havia condicionado a ver tudo como normal.
Em setembro de 1939, entrou em vigor
a Ordem de Eutanásia de Hitler para toda a sociedade alemã:
A autoridade dos médicos é aumentada
para incluir a responsabilidade de aplicar uma morte misericordiosa
às pessoas que não têm cura.[10]
E em 1940 uma lei foi proposta que dizia:
Qualquer paciente que esteja sofrendo
de uma doença incurável que leve à forte debilitação de si mesmo
ou de outros pode, mediante pedido explícito e com a permissão de
um médico especificamente nomeado, receber ajuda para morrer (sterbehilfe)
de um médico.[11]
Pouco tempo depois foram considerados
inúteis não só os doentes, os “indesejados sociais” e os opositores
políticos, mas também pessoas de outras raças e religiões. E assim
começou o Holocausto de 6 milhões de judeus, com suas tristes conseqüências
até hoje.
Portanto, as atrocidades nazistas começaram
com “pequenas” medidas “compassivas” na área política, médica e
legal para permitir inicialmente a eliminação só de bebês e outros
seres humanos com grave deficiência mental ou física. Essas medidas
funcionaram como uma bolinha de neve que, quando desce do alto de
uma grande montanha, vai aumentando de volume até virar uma imensa
e incontrolável ameaça de destruição a todas as habitações humanas
existentes no final da descida. A grande tragédia é que, no princípio,
as igrejas evangélicas alemãs participaram — juntamente com os meios
de comunicação — com seu apoio a essas “pequenas” medidas que foram
adotadas pelo governo nazista, deixando que um homossexual louco
levasse a Alemanha à sua total destruição durante a 2 Guerra Mundial.
Hoje sabe-se, como fato histórico devidamente comprovado, que Hitler
e grande parte da cúpula nazista escondiam convenientemente sua
homossexualidade.[12]
Coincidentemente ou não, as mesmas “pequenas”
medidas “compassivas” são hoje de modo geral aceitas não só pela
Gaystapo, mas também por muitas igrejas espiritualmente desatentas
que nada enxergam de estranho ou conspiratório nas atitudes políticas,
médicas e legais para favorecer o aborto nas circunstâncias de bebês
deficientes.
Logo que a 2 Guerra Mundial terminou
e o nazismo foi completamente derrotado, o aborto voltou a ser proibido
na Alemanha, menos no lado oriental, controlado pelos comunistas
soviéticos. Com a invasão soviética, a ditadura comunista impôs
o aborto na Alemanha Oriental, pois milhões de mulheres, moças e
meninas alemãs ficaram à mercê de milhares de selvagens soldados
soviéticos. Elas foram, durante anos, forçadas a servir os apetites
sexuais dos estupradores comunistas, e o índice de aborto alcançou
o número assustador e espantosamente alto de mais de 4 milhões por
ano!
Assim como o nazismo, o comunismo sempre
esteve ligado ao aborto, isto é, a destruição da vida sem valor
e sem qualidade. A ditadura mais antiga da América Latina está em
Cuba. Como todo país comunista, Cuba não fugiu à regra: foi a primeira
nação latino-americana a legalizar o aborto. No Brasil, a maioria
dos projetos de lei a favor do aborto no Congresso é de autoria
de deputados de esquerda.
No princípio, tudo era bom Hoje os bispos da Igreja Universal deixam
claro sua aceitação da destruição, através do aborto, de certos
bebês. Entretanto, nem sempre foi assim. Em 1993 um jornal paulistano
da Igreja Universal declarava:
Segundo os ensinos bíblicos, Deus deu
o livre arbítrio a todos os seres humanos, ou seja, a capacidade
de cada um escolher o que deseja fazer com a própria vida. Mas o
direito de conceder ou retirar a vida de uma pessoa pertence somente
a Deus. Primeiro Samuel 2:6 diz: “O Senhor que tira a vida e a dá;
faz descer à sepultura e faz subir”. Nenhum caso de estupro, riscos
de uma criança nascer com defeitos físicos ou mentais, dá direito
ao ser humano de retirar a vida de alguém. A Bíblia ensina que tudo
é possível ao que crê (Marcos 9:23). Portanto, os casos que aos
olhos da ciência parecem impossíveis, tornam-se possíveis sob os
olhos de Deus.[13]
Em 1996, a Folha Universal dizia:
Esse procedimento (aborto), muitas vezes
inconseqüente, além de provocar a morte de um pequeno ser, que nem
ao menos teve a chance de se defender, ainda pode levar a sua praticante
à morte. Ora, ninguém tem o direito de tirar a vida de outra pessoa.[14]
Admirei tanto tal posição biblicamente
saudável que procurei maneiras de encorajar mais a Igreja Universal
em seus esforços para defender a vida humana. Tive o desejo de mandar
ao jornal Folha Universal materiais úteis sobre aborto, para que
pudessem escrever mais artigos éticos. Havia bons livros evangélicos
sobre o assunto, porém me faltavam recursos. A única assistência
disponível que consegui, sem nada pagar, foi de um amigo católico
que distribuía um boletim mensal sobre a questão do aborto e outros
problemas éticos, como controle populacional através de programas
de controle da natalidade e camisinhas, etc.
Pela graça de Deus, tive maturidade espiritual
para aproveitar tudo o que era bom nesse boletim, sem nunca aceitar
nenhuma doutrina católica que fosse contrária aos meus princípios
bíblicos. A própria Palavra de Deus nos instrui que não precisamos
rejeitar tudo o que é útil, só porque a fonte não tem nossa espiritualidade:
“Examinai tudo. Retende o bem”. (1 Tessalonicenses 5:21 RC) Eu achava
que os líderes da Igreja Universal teriam a mesma capacidade cristã
de avaliar tudo e ficar só com o que é bom, porém não consegui perceber
que, em sua oposição à Igreja Católica, eles rejeitariam tudo o
que viesse com algum tipo de rótulo católico, mesmo que o conteúdo
fosse bom e útil e nada tivesse a ver com as doutrinas católicas
com as quais, como evangélicos, não concordamos.
Mudança radical
Assim, a pedido meu, alguns setores da
Igreja Universal, inclusive seu jornal, começaram a receber esse
boletim em 1995 e 1996. A partir de então, comecei a ver a fúria
deles dirigida não só contra a Igreja Católica, mas também contra
a chamada posição pró-vida, que é a versão brasileira de pro-life,
movimento cristão americano — formado por evangélicos e católicos
— que luta para defender os bebês em gestação, procurando meios
de derrubar leis de aborto. Ao que tudo indica, analisaram todos
os boletins, enviados a eles com tanta consideração e carinho, e
optaram por atacar a posição contrária ao aborto e outras questões,
pela simples e única razão que a fonte das informações era católica.
Em sua hostilidade anticatólica, preferiram atirar primeiro e fazer
perguntas depois…
Na época, uma jornalista da TV Record
— emissora pertencente à Igreja Universal — visitou meu amigo católico
para conhecer seu trabalho em defesa da vida. Ele a recebeu de braços
abertos, com todo o respeito, permitindo que ela visse tudo o que
quisesse. A jornalista demonstrou interesse e elogio nas atividades
e produtos voltados para defender os bebês em gestação contra a
ameaça do aborto. No entanto, quando saiu a reportagem, o interesse
e elogio deram lugar a denúncias e ataques, e meu amigo até hoje
não entende o motivo por que seu respeito e consideração pela TV
Record e sua jornalista não foram correspondidos.
Isolamento e desunião
Com o passar dos anos, a hostilidade
dos líderes da Igreja Universal, e seu abandono da luta contra o
aborto, só foi aumentando, a tal ponto que quando os deputados evangélicos
no Congresso Nacional se unem com parlamentares católicos para barrar
projetos de lei abortistas, os deputados da Universal optam por
uma posição isolada dos evangélicos. Aliás, recentemente quando
toda a bancada evangélica no Congresso se opôs à intenção do governo
Lula de distribuir camisinhas para os alunos das escolas públicas,
os políticos da Universal mais uma vez se isolaram dos evangélicos.
Senti-me parcialmente responsável por tal mudança negativa, pois
em todas as posições éticas que tentei encorajar a Universal, a
reação foi oposta, com conseqüências hostis e fortemente negativas
para importantes projetos de interesse ético para todos os cristãos
do Brasil. Se quando um cristão está triste, todos ficam tristes,
então quando um cristão assume um posicionamento infeliz, todos
os outros cristãos também ficam tristes. O que nós evangélicos precisamos
é de união, não isolamentos desse tipo, que geram enfraquecimento
perigoso no nosso testemunho diante do mundo. A divisão entre líderes
da Igreja Universal e outros líderes evangélicos no Congresso na
questão do aborto só favorece os grupos que lutam para promovê-lo.
“Mas Jesus conhecia os pensamentos deles
e disse: — O país que se divide em grupos que lutam entre si certamente
será destruído. E a cidade ou a família que se divide em grupos
que lutam entre si também será destruída”. (Mateus 12:25 BLH)
A bancada evangélica no Congresso, composta
por parlamentares de diversas denominações, tem feito um trabalho
excelente em sua luta contra o aborto e o homossexualismo, e todos
os deputados evangélicos — de todas as denominações — deveriam respeitar
e apoiar tal união e esforço sincero. Jesus disse:
“Porque quem não é contra nós é por nós”.
(Marcos 9:40 RC)
Entretanto, quando o Congresso trata
da questão do aborto, invariavelmente a Folha Universal entra no
debate a partir de um ângulo “secular” que nada mais faz do que
fomentar justamente as forças políticas que há muito tempo lutam
para que o ato médico de matar um bebê em gestação se transforme
em direito humano.
Ignorância ou preconceito?
Mas no começo da década de 1990 tudo
era bem diferente. A Folha Universal manifestava seu compromisso
cristão, baseado na Bíblia, de defender os bebês em gestação contra
o aborto intencional. O clima começou a mudar depois de 1995, quando
a Igreja Católica publicou um documento que, com bases bíblicas
certas, condena o aborto propositado. Daí, a Universal entendeu
que precisava trocar sua postura e passou a tratar essa questão
de modo radical. Em 1997, a Folha Universal declarava num editorial
intitulado A Questão do Aborto:
Toda discussão que alguns grupos estão
promovendo, principalmente a Igreja Católica, não passa de oportunismo
para fortalecer suas posições, reestruturar suas bases e manter
acesa a chama da hipocrisia.[15]
Então, na visão da Universal, a luta
dos católicos contra o aborto não passa de oportunismo para manter
acesa a chama da hipocrisia. Essa declaração explica o motivo por
que eles têm se colocado em oposição a todos os pontos éticos tratados
no boletim que meu amigo enviava a eles por minha direta solicitação.
Provavelmente, na opinião deles o simples fato de o meu amigo pertencer
à Igreja Católica o tornava automaticamente culpado de fazer parte
de algum complô papal para destruir o mundo através de grupos católicos
que lutam contra a legalização do aborto.
Preocupa-me o fato de que agora que a
Igreja Católica publicou um documento contra o homossexualismo e
o casamento gay, os líderes da Universal resolvam novamente mudar
de postura e tratar essa questão de modo diferente.
Eu não concordo com certos ensinamentos
da Igreja Católica. Mas só por causa disso vou me radicalizar e
me opor a tudo o que os católicos dizem? Se um documento católico
condena o aborto e o homossexualismo com base na Bíblia, então precisarei
aprovar essas práticas, só para satisfazer preconceitos inúteis?
Eu estaria demonstrando pura ignorância se passasse a aceitar, de
uma forma ou de outra, o homossexualismo e o aborto só porque os
católicos têm uma postura contrária!
Bom seria que os católicos seguissem
a Bíblia mais do que certos dogmas religiosos. Contudo, a ignorância
deles em algumas questões que nós evangélicos consideramos importantes
não deveria nos tornar ignorantes com relação ao que eles declaram
corretamente. Na verdade, em questões envolvendo homossexualismo,
aborto e outros problemas éticos, não temos necessidade alguma de
seguir a Igreja Católica, ou a Igreja Universal. Por que? Porque
a Palavra de Deus é suficiente. Seguindo o que a Bíblia ensina,
podemos ter uma posição ética a favor da vida — e vida em abundância
— porque o próprio Jesus tem essa posição.
Enquanto vemos no meio dos próprios evangélicos,
um número cada vez maior de líderes e igrejas se posicionando a
favor do homossexualismo, aborto e outras perversões, por que deveria
ser considerado errado apoiar a corajosa posição católica contra
essas perversões?
Sempre me esforcei para encorajar os
pastores evangélicos em seu importante trabalho de liderança. Foi
por isso que fiz tudo o que pude para que a Folha Universal e outros
setores da Igreja Universal recebessem mensalmente um excelente
boletim católico contra o aborto em meados da década de 1990, sem
porém imaginar que a reação viesse a ser tão preconceituosa e hostil
contra os católicos. Na mesma época, também enviei ao Caio Fábio
longa carta, encorajando-o a tomar uma posição mais forte em questões
éticas como aborto, embora, nesse assunto, ele tivesse uma postura
relativamente boa. Só fui receber dele uma resposta muitos anos
mais tarde, quando ele leu uma mensagem minha denunciando as estranhas
declarações dele sobre a questão homossexual. Eis as declarações
dele:
Os únicos homossexuais que eu já vi serem
“curados” são os que nunca foram.
Eu não tenho dúvida de que em muito breve
ficará definitivamente provado — já se caminha com muita rapidez
para isso — que a homossexualidade tem como fator preponderante
a genética.
Há pessoas homossexuais que nunca praticaram um único ato homossexual, mas nem por causa disso deixaram de ser. São os eunucos por amor ao Reino de Deus. É uma pena que não haja liberdade para
as pessoas dizerem quem são.[16]
Com os argumentos estranhos que estamos
vendo da Igreja Universal sobre o aborto e do Caio Fábio sobre homossexualismo,
só dá para perguntar: O que está acontecendo com os evangélicos?
É um paradoxo bizarro: Enquanto o papa — com todas as suas imperfeições
— está tomando uma posição cada vez mais firme e bíblica contra
o aborto e o homossexualismo, certos líderes evangélicos — com todas
as suas “perfeições” — tomam, cada vez mais, o rumo oposto. A mudança
deles tem sido tão radical que teme-se que algum dia eles venham
a desculpar sua apostasia ética com a alegação de que a oposição
ao aborto e ao homossexualismo é uma estratégia conspiratória do
Vaticano para dominar o mundo. Talvez eles não saibam que os grupos
pró-aborto e os grupos pró-homossexualismo — que se apóiam mutuamente
em suas lutas e reivindicações — estão tirando vantagem da vacilação
e ignorância de líderes evangélicos incapazes de perceber que estão
diante das maiores batalhas éticas já travadas no mundo moderno.
É possível notar o que está lhes faltando:
discernimento espiritual. Em 2002 o então bispo Rodrigues, deputado
federal e um dos fundadores da Igreja Universal, garantiu que era
tudo boato sem fundamento a preocupação dos evangélicos de que se
Lula ganhasse as eleições seu governo se envolveria em questões
homossexuais.[17] Lula acabou se tornando presidente, com a ajuda
de evangélicos como Rodrigues, e hoje o Brasil encontra-se na vergonhosa
posição de líder mundial na defesa do homossexualismo na ONU.[18]
Vale a pena confiar em líderes evangélicos desse tipo?
O Deus Eterno diz: "Eu amaldiçoarei aquele
que se afasta de mim, que confia nos outros, que confia na força
de fracos seres humanos”. (Jeremias 17:5 BLH)
Assim diz o SENHOR: "Maldito é o homem
que confia nos homens, que faz da humanidade mortal a sua força,
mas cujo coração se afasta do SENHOR”. (Jeremias 17:5 NVI)
A atitude correta é confiar no Senhor
Jesus Cristo e praticar tudo o que ele já declarou e explicou em
Sua Palavra. Mas para quem acha que precisa confiar também em fontes
humanas, há uma pergunta importante. O que é mais impróprio: apoiar
a posição dos imperfeitos católicos sobre aborto e homossexualismo
ou apoiar a estranha posição de certos “perfeitos” líderes evangélicos
nessas questões? Felizmente, Deus não nos dá somente fé, mas também
bom senso e discernimento, a fim de que saibamos avaliar tudo e
reconhecer o que é bom, seja de um evangélico ou católico.
Por que não apoiar as posições certas?
É irônico o que está acontecendo. Em
sua preocupação e obsessão anticatólica alguns pensam que adotando
uma posição bíblica forte contra o aborto ou homossexualismo correm
o risco de colaborar com supostas tramas da Igreja Católica. O que
eles não enxergam é que sua posição menos firme nessas questões
está ajudando, de modo concreto, grupos que realmente têm uma estratégia
conspiratória. Esses grupos já estão colocando em prática sua estratégia
e alcançando grandes avanços em seus esforços para promover na sociedade
maior abertura para o aborto e o homossexualismo. Jesus disse sobre
situações desse tipo:
“Guias cegos! Coam um mosquito,
mas engolem um camelo!” (Mateus 23:24 BLH)
O Papa João Paulo 2 pode não enxergar
muitas das verdades bíblicas que muitos evangélicos enxergam muito
bem. No entanto, ele tem enxergado algumas realidades que alguns
evangélicos estão rejeitando por puro preconceito anticatólico.
O papa atual tem, como ninguém em toda a Cristandade, falado claramente
sobre questões éticas importantes. Apesar de tudo nele com que não
concordamos, ele tem sido uma voz correta nas opiniões cristãs contra
o homossexualismo e aborto. Ele está falando o que nós evangélicos
deveríamos estar falando publicamente. Embora não aceitemos alguns
dogmas do catolicismo, não dá para discordar quando o papa diz que
o homossexualismo é pecado, sabendo muito bem que os meios de comunicação
não perdoam a ninguém — nem mesmo ao papa — o pecado mortal da “homofobia”.
Algum tempo atrás, ativistas gays europeus tentaram levar esse homem
a um tribunal internacional unicamente por causa de sua afirmação
de que a Bíblia condena o homossexualismo! Recentemente, quando
o Vaticano publicou um documento contra o casamento gay, militantes
homossexuais ameaçaram levar à justiça as livrarias que ousassem
colocar esse documento à venda.
Até agora, nenhuma denominação evangélica
publicou, em documento, uma posição pública contra o homossexualismo,
o casamento gay, a adoção de crianças por casais gays, projetos
políticos a favor do homossexualismo, etc. Pelo contrário, já há
casos de pastores casando gays e até pastores e bispos evangélicos
que estão assumindo publicamente sua homossexualidade e casando
com gays!
Portanto, não há motivo algum para hostilizarmos
as medidas éticas dos católicos que estão de acordo com os princípios
bíblicos. Compreendendo os graves riscos que os grupos pró-aborto
e pró-homossexualismo representam para a sociedade, alguns líderes
evangélicos estão demonstrando muito bom senso e, em vez de darem
espaço para improdutivos preconceitos anticatólicos, estão apoiando
as posições católicas que favorecem a ética cristã. O evangelista
internacional Billy Graham declarou sobre o papa atual, que é considerado
o maior opositor cristão ao homossexualismo e o aborto:
Ele ficará na história como o maior Papa
moderno. Ele tem sido uma forte consciência do mundo cristão inteiro.[19]
O Dr. James Dobson, conhecido psicólogo evangélico e autor de muitos livros (inclusive Ouse Disciplinar, publicado pela Editora Vida), comenta sobre seu relacionamento com católicos sinceros que lutam pelo que é bom: Em assuntos de família, temos mais pontos
de acordo do que desacordo, e com relação a questões morais envolvendo
aborto, sexo antes do casamento, a ideologia do “sexo seguro” e
homossexualismo, sinto mais afinidade com os católicos do que com
alguns de meus irmãos e irmãs evangélicos.[20]
Não existe um campo neutro na questão
ética do aborto e homossexualismo. Billy Graham e James Dobson não
estão abandonando suas convicções bíblicas essenciais quando apóiam
católicos que demonstram um posicionamento ético correto. Contudo,
os evangélicos que estão seguindo as disposições de grupos pró-aborto
ou pró-homossexualismo podem estar comprometendo seriamente não
só seu testemunho diante do mundo, mas também sua posição diante
de Jesus Cristo.
Ajudando, conscientemente ou não, os
grupos pró-aborto
Ao tratar a questão do aborto de um modo
secular a Igreja Universal apenas facilita a ação dos grupos feministas
defensores do aborto. Usando de meias-verdades e eufemismos essas
organizações procuram passar a idéia de que o aborto legalizado
é seguro.
Quando essas organizações se referem
a ‘aborto seguro’ não dizem toda a verdade: o aborto nunca é seguro
para a criança em gestação. Por outro lado, nos países onde o aborto
foi legalizado muitas mulheres têm seus úteros perfurados, têm como
conseqüências infecções e há muitos casos registrados de mulheres
que morrem nas mãos de médicos, segundo depoimento do Dr. Bernard
Nathanson no documentário O Grito Silencioso.
Não será legalizando o aborto que vai
se acabar com o aborto clandestino e nem com a morte de gestantes
e seus filhos. Nos países em que o aborto foi legalizado continuam
os abortos clandestinos por vários motivos: gravidez resultante
de adultérios, gestantes adolescentes que desejam esconder a gravidez
e o aborto de seus pais, etc.
Infelizmente, até mesmo um conhecido
bispo da Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra entrou no debate
do aborto, seguindo os passos dos líderes da Igreja Universal. Ele
está apoiando o aborto nos “casos previstos no código penal”, que
incluem os bebês concebidos no injusto ato de um estupro. Sua posição
foi devidamente registrada num site do governo Lula, que declarou:
Para o bispo da Sara Nossa Terra, Robson
Rodovalho, o aborto é aceitável nos casos previstos no código penal
e para a má formação fetal, mas desde que o bebê ainda não esteja
desenvolvido.[21]
Há esperança
Será que Jesus ofereceria morte para
um bebê concebido no injusto ato de um estupro? O que ele tem a
ver com morte, destruição e aborto? Se ele não os apóia, então por
que alguns de seus seguidores estão apoiando?
É difícil comentar todo esse impensado
apoio evangélico diante do altar sacrificial do aborto, principalmente
quando vem de líderes que têm a responsabilidade de representar,
em seu testemunho diante do mundo, Aquele que veio para trazer vida
em abundância. Ser a favor apenas de alguns tipos de destruição
não é tão ruim quanto apoiar todos os tipos de destruição, mas ainda
assim é fazer uma “pequena” concessão para aquele que veio para
matar, roubar e destruir. Afinal, aborto sempre foi e sempre será
a morte e destruição de uma vida inocente. Para entender melhor
a questão do aborto, principalmente nos casos de gravidez resultantes
de estupro, recomendo meu artigo Aborto: Tragédia ou Direito, que
se encontra no JesusSite:
Além disso, é preciso lembrar que todo
ser humano, independente de idade ou deficiência física, possui
não só um corpo, mas também um espírito criado de acordo com a semelhança
de Deus. Assim, Jesus espera de nós muito mais do que só preocupação
e oração em favor da vida humana inocente que se encontra ameaçada.
Ele também espera algum tipo de ação.
“Procure salvar quem está sendo arrastado
para a morte. Você pode dizer que o problema não é seu, mas Deus
conhece o seu coração e sabe os seus motivos. Ele pagará de acordo
com o que cada um fizer”. (Provérbios 24:11-12 BLH)
Mesmo diante de uma imprensa ardilosa
pronta para aplaudir tudo o que é a favor do aborto e do homossexualismo
e pronta para tratar com desprezo toda opinião contrária, há líderes
evangélicos se levantando, dispostos a não falhar em seu testemunho
em favor dAquele que veio para trazer vida, não morte, ao mundo.
O Dep. Milton Cardias, que é pastor evangélico, denunciou as graves
irregularidades e pressões envolvidas nos esforços de certos grupos,
instituições e indivíduos para aprovar o aborto, utilizando-se dos
casos de bebês com anencefalia — casos que, juntamente com as situações
de bebês concebidos durante um injusto ato de estupro, podem se
tornar fendas e rachaduras na grande represa de derramamento de
sangue inocente do aborto. Ele destacou como a legalização do aborto
é do interesse da Marta Suplicy, militante do PT que tem um projeto
de lei nesse sentido no Congresso Nacional. O Dep. Cardias, em discurso
no Congresso, declarou corajosamente sobre a questão do aborto de
bebês anencefálicos:
Tenho como convicção pessoal, de fé,
regra e conduta, como Ministro do Evangelho, que o único que pode
dar e tirar a vida é o próprio criador, que é Deus, nosso Senhor.[22]
Como evangélico, é preferível se colocar
ao lado da posição cristã do Dep. Cardias do que se alinhar com
gente como a Marta Suplicy, conhecida apoiadora das reivindicações
mais radicais da militância gay.
Por causa de Jesus Cristo, somos otimistas,
crendo que quem é de Cristo sabe seguir seu Mestre em todas as questões,
mesmo envolvendo aborto e homossexualismo. Quanto aos que mudaram
de posição, Jesus nunca deixa de lhes dar oportunidades. Com a ajuda
de nossas orações e a preciosa misericórdia de Deus, mais cedo ou
mais tarde eles poderão acordar e aproveitar essas oportunidades.
Jesus diz:
“Lembra-te, pois, de onde caíste, arrepende-te
e volta à prática das primeiras obras; e, se não, venho a ti e moverei
do seu lugar o teu candeeiro, caso não te arrependas”. (Apocalipse
2:5 RA)
“Eu repreendo e castigo a todos quantos
amo; sê, pois, zeloso e arrepende-te. Eis que estou à porta e bato;
se alguém ouvir a minha voz e abrir a porta, entrarei em sua casa
e com ele cearei, e ele, comigo. Ao que vencer, lhe concederei que
se assente comigo no meu trono, assim como eu venci e me assentei
com meu Pai no seu trono. Quem tem ouvidos ouça o que o Espírito
diz às igrejas”. (Apocalipse 3:19-22 RC)
© Copyright 2004 Julio Severo. Proibida
a reprodução deste artigo sem a autorização expressa de seu autor.
Julio Severo é autor do livro O Movimento Homossexual, publicado
pela Editora Betânia. E-mail: juliosevero@hotmail.com
1] Jornal da Câmara. Brasília, 11 de
agosto de 2004, pág. 5.
[2] Folha Universal, 18 de julho de 2004,
pág. 8A.
[3]J. C. Willke, Assisted Suicide &
Euthanasia (Hayes Publishing Co.: Cincinnati-EUA, 1998), p. 6.
[4]Dr. & Mrs. J. C. Willke, Abortion:
Questions & Answers (Hayes Publishing Company, Inc.: Cincinnati-EUA,
1990), p. 193.
[5]Citado em Dr. Paul Marx, And Now…
Euthanasia (Human Life International: Washington, D.C., EUA, 1985),
p. 70.
[6]Dr. & Mrs. J. C. Willke, Abortion:
Questions & Answers (Hayes Publishing Company, Inc.: Cincinnati-EUA,
1990), p. 229.
[7]Os especialistas envolvidos no programa
de eutanásia eram tão importantes e famosos que até hoje seus nomes
são mencionados na literatura psiquiátrica, médica e jurídica internacional.
Ver J. C. Willke, Assisted Suicide & Euthanasia (Hayes Publishing
Co.: Cincinnati-EUA, 1998), p. 37.
[8]J. C. Willke, Assisted Suicide &
Euthanasia (Hayes Publishing Co.: Cincinnati-EUA, 1998), p. 47.
[9]J. C. Willke, Assisted Suicide &
Euthanasia (Hayes Publishing Co.: Cincinnati-EUA, 1998), pp. 8,9.
[10]Dr. & Mrs. J. C. Willke, Abortion:
Questions & Answers (Hayes Publishing Company, Inc.: Cincinnati-EUA,
1990), p. 193.
[11]J. C. Willke, Assisted Suicide &
Euthanasia (Hayes Publishing Co.: Cincinnati-EUA, 1998), p. 10.
[12] Informações abundantes desse fato
são encontradas no livro O Segredo de Hitler, publicado em 2001
pela Editora Objetiva, escrito pelo historiador alemão Lothar Machtan.
[14] Tibuna Universal, nº 19, 1993, pág.
2.
[15] Folha Universal, 31 de março de
1996, pág. 3.
[16] Folha Universal, 7 de setembro de
1997, pág. 2A.
[24] Discurso no Congresso Nacional manifestando
posição contrária à liminar concedida pelo STF aprovando abortos
em casos de anomalia fetal – Pr. Milton Cardias – Dep. Fed. PTB/RS
– 11 de agosto de 2004.
05.LEGISLAÇÃO : Estimados
irmãos Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados.
Trago, hoje, a este Plenário uma grande
preocupação que também é motivo de apreensão para todo o Congresso
Nacional.
Como representantes do povo, nós parlamentares
recebemos a incumbência, pelo voto, para discutir e aprovar leis
de interesse para toda a sociedade. Nesta Casa são debatidos temas
da mais alta importância no que diz respeito às regras de vivência,
dos direitos sociais e do direito à vida entre tantos outros.
Por outro lado, a República Brasileira
é constituída dos Três Poderes, independentes e harmônicos entre
si, cada um com suas competências e responsabilidades fixadas em
nossa Constituição.
A nós, como parlamentares, compete primordialmente
discutir e votar projetos de lei que vão regular o funcionamento
da sociedade estabelecendo direitos e deveres no que concerne, entre
outros, ao direito à vida, ao patrimônio, à educação e aos direitos
sociais.
Ao executivo, essencialmente, compete
a execução da leis.
Ao Judiciário o julgamento e a interpretação
de leis
Nem sempre, Senhor Presidente, esse preceito
constitucional é observado gerando conflito entre os Poderes da
República.
O fato mais recente desse conflito se
deu no dia 1° de julho, precisamente às 13 horas, quando o Ministro
Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar
em um processo em que a Confederação Nacional dos Trabalhadores
da Saúde propôs incluir o aborto de anencéfalo, portador de anomalia
consistente na falta de cérebro, entre os casos não puníveis de
que trata o Art. 128 do Código Penal.
A “Argüição de Descumprimento de Preceito
Fundamental” (ADPF) para reconhecer o suposto “direito constitucional
de gestantes” recebeu, do Ministro Marco Aurélio, a aprovação e,
consequentemente, até que o assunto seja examinado pelo Tribunal
Pleno, o aborto de anencéfalo encontra-se legalizado neste País.
Não entro aqui no mérito do assunto.
Nem quero discutir se o anencéfalo deve ou não ser abortado, até
porque tenho como convicção pessoal, de fé, regra e conduta, como
Ministro do Evangelho, que o único que pode dar e tirar a vida é
o próprio criador, que é Deus, nosso Senhor. Simplesmente, vejo
o episódio como uma interferência indevida nas atribuições e competências
do Congresso Nacional.
A alteração de leis, no caso do Código
Penal, é competência exclusiva do Legislativo. Ora, Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados, nossa Lei Penal, tipifica o crime
do aborto e deixa de penalizá-lo, no seu artigo 128, em casos
de risco de vida da mãe e de gravidez resultante de estupro. A inclusão
de outros casos, seja de anencéfalo ou de outras anomalias, é competência
do Congresso Nacional.
O art. 49 de nossa Constituição estabelece:
“Art. 49 – É competência exclusiva do
Congresso Nacional:
................................................................................... XI – zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros Poderes”. Ora, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,
é público que a liminar concedida para aborto de anencéfalos, por
um Ministro do Supremo Tribunal Federal, usurpa poder do Legislativo
a quem compete modificação do Código Penal.
Para assegurar o disposto no Art. 49,
item XI de nossa Constituição, julgo que esta Casa e o Senado Federal,
integrantes do Poder Legislativo, devam alertar os Membros do Supremo
Tribunal Federal para esse fato a fim de que no julgamento final
seja a liminar do anencéfalo cassada assegurando assim a competência
exclusiva do Congresso Nacional.
Nesta Casa tramitam vários projetos de
lei para descriminalização do aborto entre estes os PL 1956/96,
da então Deputada Marta Suplicy e o PL 280/92, de autoria do ilustre
Deputado Luiz Moreira que pretende incluir, no Código Penal, a descriminalização
do aborto em casos de má formação fetal.
Esses projetos tramitam nesta Casa por
8 e 12 anos respectivamente sem obter aprovação o que significa
que não é desejo do povo, por nós representado, legalizar o aborto
no País.
Entendo que a decisão do ilustre Ministro
Marco Aurélio se baseou nos argumentos, que sabemos, falaciosos
apresentados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde,
estou certo de que o Plenário do Supremo Tribunal Federal, à vista
de informações corretas, saberá cassar aquela liminar restabelecendo,
assim, a ordem constitucional de independência entre os Poderes.
O precedente é perigoso Sr. Presidente.
Hoje, uma simples liminar altera uma lei e usurpa o poder do Legislativo
e, amanhã, o que poderá acontecer?
Fica aqui o meu protesto e o meu voto
de confiança no Plenário do Supremo Tribunal Federal que saberá
decidir no sentido de assegurar a competência do Legislativo ameaçada
pela liminar concedida para abortos em casos de anomalia fetal.
Meu muito obrigado, Sr. Presidente, e
que Deus, em Cristo Jesus, nosso Senhor, nos ajude e nos oriente
nesta nobre missão de bem representar os anseios do nosso povo.
Pr. Milton
Cardias
Dep. Fed. PTB/RS 04. Navio-clínica vem a Portugal : A interrupção da gravidez envolve uma viagem de barco 2/9/04 _ http://www.tvi.iol.pt/informacao/noticia.php?id=439943 O Governo português afirma que impediu a entrada desse barco em águas portuguesas devido às más experiências que se registaram noutros países, em que houve manifestações a favor e contra com graves alterações da ordem pública.Mas parece que eram realmente esses os planos dessa organização, em face da sua recusa em dialogar com quem discorda das suas ideias. Depois de rejeitarem o debate sobre o aborto, como vemos em http://sic.sapo.pt/index.php?article=6568&visual=3&area_id=1 talvez melhor do que nas páginas que te indiquei na minha  primeira mensagem, vejo agora na TV que...
actos de vandalismo com propaganda a favor do aborto livre, escrita
com jactos de tinta, foram feitos em Lisboa, nas paredes exteriores
das sedes dos partidos que são contar essa liberalização do aborto.
... Este assunto do aborto, já foi
muito discutido e há anos houve uma consulta popular e a maioria manifestou-se
a favor da lei que está em vigor, que não foi alterada. Mas,
há um pormenor .... mesmo nos casos em que o aborto é permitido, há
outra lei não permite que os médicos e enfermeiros sejam obrigados
a fazer o que seja contra a sua consciência, e assim nem sempre esse
direito de abortar, nesses casos previstos na nossa legislação, foi
uma realidade _ Camilowww.siconline.pt PORTUGAL: Navio-clínica vem a Portugal : 23 Ago 2004
O navio-clínica sai esta segunda-feira
da cidade portuária de Den Helder com destino a Portugal, a convite,
segundo a organização "Woman on Waves", de grupos que defendem a
liberdade de escolha da mulher em relação ao aborto. Caso das organizações
"Não Te Prives", "Acção Jovem Pela Paz", "Clube Safo" e "UMAR".
A organização holandesa luta pela liberdade da mulher poder optar
pelo aborto e pelo fim deste tipo de prática de forma clandestina.
Até agora a "Women on Waves" já realizou duas acções. A primeira
na Irlanda, onde o Aurora, o barco da organização, atracou para
workshops de educação sexual e forneceu a pílula do dia seguinte.
Durante a segunda acção, a "Women on Waves" navegou até à Polónia,
onde forneceu a mulheres polacas a pílula abortiva, navegando até
águas internacionais na costa de Wladyslawowo. Agora, a caminho
de Portugal, o navio-clínica irá fazer viagens frequentes para águas
internacionais onde a lei aplicável é a lei holandesa, e a pílula
abortiva pode ser administrada a mulheres portuguesas. A lei holandesa
aplica-se a bordo de um barco holandês a partir do momento em que
este entra em águas internacionais. Os profissionais a bordo do
navio da "Woman and Waves" fornecem a pílula abortiva e garantem
o tratamento adequado - o que inclui total confidencialidade sobre
o aconselhamento e/ou opção da mulher.
 A
interrupção da gravidez envolve uma viagem de barco. A mulher que
recorre a este tipo de ajuda recebe um comprimido anti-enjôo antes
da partida e tem de fazer-se acompanhar de passaporte, informação
sobre o seu tipo de sangue, uma muda de roupa e calçado confortável.
A viagem até águas internacionais demora cerca de duas horas. Além
dos abortos medicamentosos, as "Women on Waves" dão informação e
fornecimento de contraceptivos e de contraceptivos de emergência,
fazem testes de gravidez e dão aconselhamento. Em Portugal, o aborto
só é permitido quando representa risco para a vida da mulher ou
para a sua saúde, em caso de malformação fetal ou quando a gravidez
resulta de violação. Em países com grande tradição católica, a passagem
do navio-clínica holandês tem provocado acesos debates e manifestações.
(Orlando)sobre essa notícia do navio-clínica que se dedica ao aborto, tens notícias actualizadas em http://sic.sapo.pt/index.php?article=6321&visual=3&area_id=5 http://www.rtp.pt/index.php?article=123522&visual=16 Segundo informação divulgada há poucos minutos nas TVs, o navio está a 16 milhas da nossa costa, ao largo da Figueira da Fiz/Portugal . As nossas águas vão até 12 milhas da costa (milhas marítimas). Está portanto em águas internacionais. Como é no Brasil a lei sobre o aborto? Esses problemas sociais, não costumam ser debatidos nas igrejas?... Camilo 30/8/04 Estou a par dessa situação. As forças da escuridão estão trabalhando sem descansar. Vamos trabalhar muito mais. Julio 03. O aborto e o nazismo Estimados irmãos Saudações em Jesus! Vimos recentemente os meios de comunicação em peso aplaudindo uma decisão para permitir o aborto no caso de bebês anencefálicos. Como sempre, exploraram esse caso ao máximo, a fim de garantir simpatia pela prática do aborto. No entanto, minha amiga Jean Heise está ajudando a estabelecer um hospital perinatal em sua cidade nos EUA. É um hospital em que mães que têm bebês anencefálicos, ou outras condições de vida curta para o bebê, podem normalmente ter suas criancinhas de uma forma humana, acompanhada por pessoas que dão apoio emocional e espiritual. Há também um médico evangélico nos EUA estabelecendo o sistema de hospital perinatal para tratar desses casos, sem recorrer à agressão do aborto. Veja os links abaixo: http://www.family.org/physmag/issues/a0020450.cfm http://www.family.org/physmag/issues/a0020723.cfm Os links são do site Physician, da organização Focus on the Family, fundada pelo renomado psicólogo evangélico Dr. James Dobson. Se você tem meios, encorajo-o a divulgar no Brasil o maravilhoso trabalho desse médico. Um abraço em Cristo, Julio Severo Veja no seguinte link meu artigo Aborto: Tragédia ou direito? www.moses.org.br/artigos/mostra_artigo.asp?ID=96 (continuação) (mais um praticante de abortos com simpatia pelas idéias de Hitler) No clássico livro "Bebês para queimar" (Babies
for burning), os jornalistas ingleses Michel Litchfield e Susan Kentish
investigaram o que ocorria nas clínicas de aborto de Londres, logo após
sua legalização na Inglaterra (o "Abortion Act", de 1967). Apresentavam-se
como se fossem marido e mulher à procura de um aborto e gravavam as
conversas com os médicos.
De acordo com a lei inglesa, os bebês abortados
deveriam ser incinerados (daí o nome do livro). Há uma gravação magnética,
citada no livro, em que um médico praticante de abortos, com um consultório
na Harley Street, lamenta que a lei obrigue a jogar fora tanta gordura
comercializável e propõe um outro destino aos cadáveres das crianças.
É elucidante a passagem seguinte, que mostra a simpatia dele pelas idéias
de Hitler:
Muitos dos bebês que tiro já estão totalmente
formados e vivem ainda um pouco, antes de serem eliminados. Uma manhã
havia quatro deles, um ao lado do outro, chorando como desesperados.
Não tive tempo de matá-los ali na hora, porque tinha muito o que fazer.
Era uma pena jogá-los no incinerador, porque eles tinham muita gordura
animal que poderia ser comercializada.
Naquele ponto, se tivessem sido colocados
numa incubadora poderiam sobreviver, mas na minha clínica eu não possuo
essa espécie de facilidades. O nosso negócio é pôr fim a vidas e não
ajudá-las a começar.
Não sou uma pessoa cruel. Sou realista. Se
sou pago para fazer um trabalho e se o trabalho é livrar uma mulher
de um bebê, então não estaria desempenhando o meu papel se deixasse
que o bebê vivesse, embora o mantenha vivo cerca de meia hora. Tenho
alguns problemas com as enfermeiras. Muitas delas desmaiam no primeiro
dia. Temos sempre muita rotatividade em nosso pessoal. As alemãs muitas
vezes são boas. Não são uma raça de gente sentimental. As inglesas têm
tendência – mas nem sempre – a serem sentimentais.
Hitler pode ter sido inimigo deste país,
mas nem tudo a respeito de sua política era mau. Ele tinha algumas idéias
e filosofias muito progressistas. A seletividade da vida sempre teve
grande fascínio para certos elementos do mundo médico. Sempre considerei
a possibilidade da reprodução seletiva e da eliminação seletiva. Mas
isto é outro assunto... Desculpe aborrecê-lo com minhas teorias. Acho
que você me julga meio doido, não é? Se o sou, não sou o único. Muitos
ginecologistas, muitos mesmo, que fazem aborto em Londres e em outras
partes da Inglaterra, pensam da mesma maneira que eu. Mas devemos ser
homens de ciência e não homens de emoção. Devemos ver através do nevoeiro
do sentimentalismo. A vida humana é uma coisa que pode ser controlada,
condicionada e destruída como qualquer máquina [LITCHFIELD, Michael;
KENTISH, Susan. Bebês para queimar: a indústria do aborto na Inglaterra.
6. ed. São Paulo, Paulinas, 1985, p152-153. Título original: Babies
for burning: the abortion business in Britain. O "copyright" é de 1974.
Os grifos são nossos].
--
Texto enviado por Luiz Carlos Lodi da Cruz Presidente do Pró-Vida de Anápolis ( repassado por _ Julio Severo em 15/7/2004) 02. Aborto é aceitável nos casos previstos no código penal
Aguardando resposta da Igreja Sara Nossa Terra : Veja abaixo as declarações do Bispo Robson, extraídas de um site do governo Lula: Para o bispo da Sara Nossa Terra, Robson Rodovalho, o aborto é aceitável nos casos previstos no código penal e para a má formação fetal, mas desde que o bebê ainda não esteja desenvolvido. – Nos demais, quando o feto está formado ou é fruto de relações sexuais ilícitas é desobediência a palavra de Deus.Fonte: http://www.aids.gov.br/imprensa/Noticias.asp?NOTCod=58201 Para mais informações sobre o aborto nos "casos previstos no código penal", veja meu artigo no JesusSite: http://www.jesussite.com.br/acervo.asp?Id=939 ( J.Severo) Júlio Severo' July 26, 2004 ... Poderia comentar a mensagem : Bispo Robson mostra-se a favor do aborto em alguns casos... Estimado irmão Yrorrito É dificil comentar uma posição como essa,
principalmente quando vem de alguém que tem a responsabilidade de representar,
em seu testemunho diante do mundo, Aquele que veio para trazer vida
em abundância. Ser a favor apenas de alguns tipos de assassinato não
é tão ruim quanto apoiar todos os assassinatos, mas ainda assim é fazer
uma "pequena" concessão para aquele que veio para matar, roubar e destruir.
Afinal, aborto sempre foi e sempre será a morte e destruição de uma
vida inocente.
Se a declaração do Bispo Robson no site do
governo é precisa e ele aprova o aborto nos casos previstos em lei,
então não tente imaginar a posição dele quanto ao caso de um bebê concebido
no ato de um estupro, pois a lei não pune médicos que abortam crianças
nessas situações. Para mais informações, veja o meu artigo no JesusSite:
www.jesussite.com.br/acervo.asp?Id=939
Na minha opinião, o que podemos fazer é orar
pelo Bispo Robson, para que Deus tenha misericórida dele, e procurar
não imitar esse exemplo dele. Um
abraço em Cristo,Julio Severo
- - - No último concílio que
participei de minha denominação , apoiei o pedido do meu sogro para
retirar o artigo do aborto ...
Que também figurava , concordância , com os termos da lei Mas não me responderam até hoje , e não sei como está hoje , vou ver se consigo uma resposta do Pr.Abimael , presidente de minha denominação . E vamos aguardar a resposta da Sara Nossa Terra , do qual solicitei o comentário . Mui agradecido pelo seu contato . Yrorrito
Um fotógrafo que fez a cobertura de uma intervenção cirúrgica para corrigir um problema de espinha bífida realizada no interior do útero materno num feto de apenas 21 semanas de gestação, numa autêntica proeza médica, nunca imaginou que a sua máquina fotográfica registaria talvez o mais eloqüente grito a favor da vida conhecido até hoje. Enquanto Paul Harris cobria, na Universidade de Vanderbilt, em Nashville, Tennessee, Estados Unidos, o que considerou uma das boas notícias no desenvolvimento deste tipo de cirurgias, captou o momento em que o bebê tirou a sua mão pequenina do interior do útero da mãe, tentando segurar um dos dedos do médico que o estava a operar. A foto, espetacular, foi publicada por vários jornais dos Estados Unidos e a sua repercussão cruzou o mundo até chegar à Irlanda, onde se tornou uma das mais fortes bandeiras contra a legalização do aborto. A pequena mão que comoveu o mundo pertence a Samuel Alexander, cujo nascimento deverá Ter ocorrido no passado dia 28 de Dezembro (no dia da foto ele tinha apenas 5 meses de gestação) Quando pensamos bem nisto, a fotografia é ainda mais eloqüente. A vida do bebê está literalmente presa por um fio. Os especialistas sabiam que não conseguiriam mantê-lo vivo fora do útero materno e que deveriam tratá-lo lá dentro, corrigindo a anomalia fatal e voltar a fechar o útero para que o bebê continuasse o seu crescimento normalmente. Por tudo isso, a imagem foi considerada como uma das fotografias médicas mais importantes dos últimos tempos e uma recordação de uma das operações mais extraordinárias registadas no mundo. Agora, o Samuel tornou-se no paciente mais jovem que já foi submetido a este tipo de intervenção e, é bem possível que, já fora do útero da mãe, Samuel Alexander Arms aperte novamente a mão do Dr. Bruner. A apresentadora de televisão Justine McCarthy disse que é impossível não se comover com a imagem poderosa desta mão pequenina que segura o dedo de um cirurgião e nos faz pensar em como uma mão pode salvar vidas. Estique suas mãos ,e segure nas de Cristo Jesus! somente assim você poderá não somente salvar sua vida mas ter a vida eterna !!! Montagem Lily (Ronaldo Mongólia/2001) DIVERSOS .
Abaixo, mensagem que mandei ao Presidente
Lula.
From: Julio Severo To: Presidente Lula Sent: Thursday, September 30, 2004 3:20 AM Subject: Carta ao Presidente Lula Prezado
Presidente Lula
Receba uma
saudação respeitosa desejando-lhe sucesso em seu trabalho em favor
do que é justo, agradável e aprovado diante de Deus na sociedade brasileira.
Na Conferência
Internacional da ONU realizada no Cairo, Egito, em 1994, o delegado
de El Salvador nas Nações Unidas declarou: “Nós, os países latino-americanos,
assinamos a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São
José). O artigo 1 afirma claramente que a vida deve ser protegida
desde o momento da concepção. Além disso, como nossos países são principalmente
cristãos, consideramos que o Criador dá a vida e que a vida não pode
ser tirada sem motivo”.
O delegado de El Salvador também afirmou:
“Apesar de que os direitos reprodutivos, a saúde reprodutiva e o planejamento
familiar estão envolvidos nessa questão, queremos expressar reservas,
como o resto dos países latino-americanos fez: Jamais queremos incluir
o aborto dentro desses conceitos, nem como serviço, nem como método
de controle da natalidade”.
É por isso que, como líder evangélico representando
muitos evangélicos a favor da vida, reivindico que nosso país assuma
a postura, nacional e internacional, de respeitar o direito à vida
dos bebês em gestação, seja a vida de bebês anencefálicos ou de bebês
concebidos em estupro. Peço-lhe que encoraje nossas autoridades a
ampliar a proibição do aborto em quaisquer de suas práticas que foram
liberadas em nosso país e que o governo respeite a vida humana desde
o momento da concepção.
“Tu criaste cada parte do meu corpo; tu
me formaste na barriga da minha mãe.” (Salmo 139:13 BLH)
Que nosso Criador e nossas orações ajudem
o destino do Brasil. Que Deus o abençoe!
Cordialmente,
Julio Severo
Autor de O Movimento Homossexual
(Editora Betânia)
Presidente Bush Aconselha
ONU a Proteger a Vida e Proibir a Clonagem
NOVA IORQUE, (LifeSiteNews.com)
— Falando na sede da Organização das Nações Unidas em 21 de setembro
de 2004, o Presidente George W. Bush se dirigiu à Assembléia Geral
da ONU. O tema do discurso do presidente se concentrou no fato de
que os EUA dão ajuda humanitária porque os americanos crêem na “dignidade
humana”.
Entre muitos assuntos — como lutar contra a pobreza, doenças e terrorismo — o presidente incluiu uma referência à proteção da vida. Ele declarou: “Pelo fato de que cremos na dignidade humana, precisamos levar a sério a proteção da vida contra utilizações exploratórias, sob qualquer desculpa”. Nesse contexto, ele indicou
seu apoio a medidas para proibir experiências de clonagem. O presidente
americano declarou: “Nesta sessão, a ONU considerará uma resolução
patrocinada pela Costa Rica pedindo medidas abrangentes para proibir
a clonagem humana. Eu apóio essa resolução e encorajo todos os governos
a confirmarem um princípio ético fundamental: Não se deve produzir
ou matar uma vida humana para o benefício de outra”.
Se todos seguirem esse princípio, a vida humana inocente será protegida desde o momento da concepção até a morte natural. Leia o discurso inteiro do
Presidente Bush:
Fonte: LifeSite Daily News
- Tuesday September 21, 2004
Traduzido e adaptado por_Julio Severo:
Participe!
Envie-nos seu comentário : iceuniao@uol.com.br
- www.uniaonet.com |
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