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 ABORTO/03 . 23. Monteiro _ 25/08/2005: AJUDA URGENTE 5: ABORTO NO BRASIL Segunda feira, 22 de agosto de 2005 A TODOS OS QUE COMPREENDEM O VALOR
DA
VIDA HUMANA: Estou-lhe escrevendo
esta mensagem porque seu e-mail foi-me passado
como sendo de alguém profundamente interessado na defesa da dignidade da vida humana. Caso seu endereço me tenha sido passado por engano, por favor, envie-me uma mensagem ao seguinte endereço e não tornarei mais a escrever-lhe: É NECESSÁRIO ESCREVER URGENTEMENTE
À
IMPRENSA BRASILEIRA. PEDIMOS A SUA AJUDA E A DE SEUS CONHECIDOS PARA DEFENDER A VIDA HUMANA NO BRASIL. Leia a seguir para entender o que
está acontecendo:
1. IMPRENSA OCULTA FATOS SOBRE O
ABORTO
À POPULAÇÃO BRASILEIRA. 2. INFORMAÇÕES QUE FORAM OCULTADAS
3. COMO ESCREVER À IMPRENSA.
4. MAIS INFORMAÇÕES OCULTADAS.
5. OBSERVAÇÕES FINAIS.
6. E-MAILS DO ESTADO DE SÃO PAULO
7. TEXTOS PUBLICADOS NA EDIÇÃO DE
DOMINGO DO ESTADO DE SÃO PAULO ============================================
1. IMPRENSA OCULTA FATOS SOBRE O
ABORTO
Os grupos que promovem o aborto no
Brasil estão instruídos para
bombardear o país com determinados slogans, entre os quais o de que a legalização do aborto provoca a diminuição da sua prática, e que os países onde o aborto é legalizado são os países onde a prática de abortos é menor e onde a frequëncia do número de abortos diminui em vez de aumentar. Estes slogans até recentemente tinham
sido pouco veiculados no
Brasil, mas nos últimos anos foram objeto de bombardeio constante em quase todos os países da América Latina. No Uruguay, onde em 2004 o aborto só não foi legalizado pelo Senado por uma diferença de três votos, o argumento foi repetido até à exaustão, em conferências, nos meios de comunicação em geral e dentro das próprias casas legislativas e de um modo tão ostensivo que denuncia uma estratégia previamente articulada. No sábado dia 30 de julho, a dois
dias da apresentação da nova
proposta de lei que deveria legalizar completamente o aborto no Brasil, elaborada pela Comissão Tripartite organizada pelo governo Lula, o Dr. Aníbal Faúndes, um dos assessores da Comissão na redação do novo projeto, seguindo a mesma orientação geral das entidades promotoras do aborto em toda a América Latina, publicou na Folha de São Paulo um artigo no qual afirma que "MUITOS FICAM SURPRESOS AO SABER
QUE OS
PAÍSES COM AS MENORES TAXAS DE ABORTO SÃO AQUELES NOS QUAIS O ABORTO É LEGAL E DE FÁCIL ACESSO. NA HOLANDA E NA ALEMANHA, POR EXEMPLO, EM CADA GRUPO DE 1.000 MULHERES ENTRE 10 E 49 ANOS DE IDADE, DE SEIS A OITO ABORTAM ANUALMENTE. ISSO MOSTRA QUE A MAIOR OU MENOR LIBERALIDADE DAS LEIS NÃO É O FATOR DETERMINANTE PARA QUE AS MULHERES FAÇAM OU NÃO UM ABORTO". Poucos dias antes, no dia 27 de julho,
o mesmo Anibal Faundes
publicou um artigo semelhante no jornal argentino El Clarin, onde escreveu "DE HECHO, LOS PAÍSES CON LAS MENORES
TASAS DE ABORTOS EN EL MUNDO SON PAÍSES DE EUROPA OCCIDENTAL, DONDE EL ABORTO ES LEGAL Y DE FÁCIL ACCESO. EN CAMBIO EN AMÉRICA LATINA, DONDE LAS LEYES SON MUY RESTRICTIVAS, LAS TASAS SON 5 U 8 VECES MÁS ELEVADAS". Ontem, dia 21 de agosto, o jornal
O Estado de São Paulo, no
caderno Vida& de sua edição de domingo, acaba de publicar uma série de três artigos onde, além nitidamente favoráveis ao aborto, são também novamente veiculadas estas mesmas idéias. Os três artigos levam os títulos de, respectivamente, "O ABORTO VEM PERDENDO STATUS DE CRIME", este primeiro na edição impressa com o subtítulo "A visão de que aborto é crime vem mudando no Brasil", "LEI NA FRANÇA PÔS FIM AOS PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA" e "UMA HISTÓRIA DE RESISTÊNCIA E CONQUISTAS". No segundo dos três artigos, intitulado "Lei na França pôs fim aos problemas de Saúde Pública", afirma-se que: "Vários estudos foram publicados
[na França] na tentativa de
analisar o que ocorreu e o que mudou nestes 30 anos [em que o aborto se tornou legal no país]. ESSAS PESQUISAS RESPONDEM A MUITAS DAS QUESTÕES QUE SE COLOCAM AGORA NO BRASIL. Uma delas é sobre o efeito da legalização na freqüência com que as mulheres se decidem por interromper a gestação. O NÚMERO DE CASOS SE MANTEVE PRATICAMENTE O MESMO ANTES E DEPOIS DA MUDANÇA DA LEI. A taxa na frança continua por volta de 14 abortos por grupo de mil mulheres. AS PESSOAS QUE SE OPÕEM À INTERRUPÇÃO
VOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ - é assim ou pela sigla IVG que o aborto passou a ser oficialmente chamado na França - TEMEM QUE A DESCRIMINAÇÃO E O ACESSO FACILITADO AO ABORTO BANALIZEM O PROCEDIMENTO, que ele se torne uma alternativa à contracepção na cabeça das mulheres. O EXEMPLO DA FRANÇA MOSTRA QUE ISSO TAMBÉM NÃO OCORREU". Tendo em vista o que está ocorrendo
em outros países latino
americanos, é importante que nos posicionemos a respeito desta veiculação tendenciosa de idéias, quando ela no Brasil ainda está em seu princípio, do que tentar fazer algo quando mais tarde estes dados tiverem sido aceitos passivamente pela sociedade em geral sem nenhuma contestação. GOSTARÍAMOS DE PEDIR AOS QUE SÃO
A
FAVOR DA VIDA QUE ESCREVAM AO JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO MANIFESTANDO NOSSA POSIÇÃO DIANTE DESTA EVIDENTE INTERPRETAÇÃO DISTORCIDA ANTES QUE ELA SE TORNE POPULAR NO BRASIL. Não deixem de escrever à redação
do jornal, manifestando
claramente o verdadeiro pensamento do povo brasileiro a respeito da questão do aborto. É IMPORTANTÍSSIMO QUE EM UMA
DEMOCRACIA ONDE CABE AO PRÓPRIO POVO A TAREFA DE SUSTENTAR A DIGNIDADE DA VIDA HUMANA QUE AS PESSOAS TENHAM A DISPOSIÇÃO DE PROTESTAR JUNTO AOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA QUANDO ESTES MANIPULAM A VERDADE EM PROL DE INTERESSES ENTRANGEIROS. A IMPRENSA BRASILEIRA TEM SIDO O
ÚNICO
E O ÚLTIMO APOIO NACIONAL DE PESO AOS QUE INSISTEM EM PROMOVER O ABORTO CONTRA TODO O NOVO POSICIONAMENTO DA SOCIEDADE EM RELAÇÃO AO TEMA. O que parece pouco agora, ficando
sem contraditório, repetido
centenas e centenas de vezes pelos canais aparentemente mais autorizados, torna-se em pouco tempo reconhecido como verdade e daí tiram-se as conclusões e as conseqüências às quais tencionava-se chegar. Ao se dirigirem à imprensa não se
preocupem se suas mensagens serão
ou não publicadas para o grande público. Quer as publiquem ou não os jornais irão considerar as mensagens enviadas com seriedade, e é preciso informar-lhes o que público leitor realmente pensa sobre o assunto. =========================================
2. AS INFORMAÇÕES QUE FORAM OCULTADAS
Ao contrário do que o texto quer
dar a entender, não é por causa do
aborto ser legal que a taxa de abortos em países como a França, Holanda e Bégica é baixa ou não aumenta. Existem dezenas de contra exemplos que jamais são citados pelos que querem omitir a verdade dos fatos. A EX UNIÃO SOVIÉTICA
A região do mundo onde existe a maior
taxa de abortos no mundo é a
atualmente ocupada pelos países ex-integrantes da União Soviética, onde o aborto é legal e gratuito desde 1921. Foi o próprio Lenin quem legalizou o aborto na União Soviética, convertendo-a no primeiro país do globo a ter esta prática legalizada. Hoje nos países da ex União Soviética cada mulher pratica em média 6 (seis) abortos durante sua vida. A prática do aborto encontra-se neste
mesmo estado nos países da ex
União Soviética desde há muitas décadas. Antes do advento da Internet estes dados podiam ser encontrados na literatura em textos como: - Ross, John A. and Frankenberg,
Elizabeth: Findings from
Two Decades of Family Planning Research, Cap. 9: Induced Abortion; New York, The Population Council; 1993; pg. 63-74. - Frejka, Tomas: Induced Abortion
and Fertility; International
Family Planning Perspectives, 1985, XI-4, 125-129. e agora constam em muitíssimos sites
facilmente encontrados através de
instrumentos de busca apresentados como dados muitíssimo bem conhecidos sobre os quais ninguém discute, embora sejam omitidos, como por exemplo; "Se estima que en Rusia cada mujer
experimenta cuatro o cinco abortos
de promedio en su vida, y que el ocho por ciento de las chicas de 16-17 años que habían mantenido relaciones sexuales habían abortado ya, lo que supone un elevado porcentaje para este grupo de edad. Además se considera que los datos oficiales son inferiores a los reales, debido a que también se producen abortos fuera de los centros públicos de salud, sobre todo en el caso de las adolescentes, que temen el reconocimiento de su identidad. El aborto ha sido el principal método de control de natalidad y planificación familiar en Europa del Este durante los últimos cincuenta años". CUBA
Na maioria dos países da América
Latina a média de abortos é de
1,5 abortos provocados por mulher durante sua vida, mas o campeão de abortos é de longe a ilha de Cuba, precisamente o único país da América Latina onde o aborto é legal há muitos anos, e onde número de abortos provocados sobe a uma média de 3 abortos por mulher. Na ilha de Cuba o aborto é o principal método "anticoncepcional" utilizado pela população. ESPANHA
O índice de abortos na Espanha, onde
o aborto é legal há vários
anos, duplicou na última década e tem aumentado constantemente de ano para ano. Os comentários na imprensa espanhola sobre este fato são constantes e preocupantes. Segundo um reporte de Vida Humana,
"Un reciente estudio realizado por
el Consejo Superior de
Investigaciones Científicas de España reveló que la legalización del aborto contribuyó a incrementar el número de estos crímenes y colocó a este país entre los que tienen menor tasa de nacimientos en Europa. El estudio, que recoge datos desde
1975, analiza no sólo la tasa
de fecundidad, sino la de embarazos y abortos. Según la autora del estudio, Margarita Delgado, en los últimos 20 años el aborto ha aumentado progresivamente, hasta el punto que más de un tercio de todas las gestaciones de jóvenes españolas termina por estas prácticas. La investigadora reveló que en 1987
-fecha en la que se autorizó
el aborto en determinados casos- el número de abortos alcanzó al 7.6 % de los embarazos, mientras que en 1995 esta tasa aumentó al 36%". E mais, entre muitissimos outros:
"Según datos ofrecidos por el Ministerio
de Sanidad, casi 15 de
cada 100 embarazos acaban en aborto en España, lo que refleja un claro aumento del número de interrupciones voluntarias. De hecho, en el 2001 se registraron 69.857 abortos, un 9,6% más que el año anterior. En el caso de las menores de 20 años, la tasa de aborto ha pasado de 3,9 casos por cada 1.000 chicas en 1992 a 8,2 casos en el 2001, según los datos de Sanidad". ESTADOS UNIDOS
No Estados Unidos o número de abortos
provocados subiu 700%
durante os 20 primeiros anos da vigência da lei, para a partir daí diminuir para um nível 4 a 5 vezes maior daquele que era o registrado nos primeiros anos após a legalização do aborto. Em 1970, quando o aborto foi legalizado
no Estado de Nova York
até o quinto mês e já metade dos estados americanos permitia o aborto até o terceiro mês, praticaram-se 200.000 abortos no país. Em 1971 este número dobrou para 400.000. Em 1972 subiu novamente para meio milhão de abortos. Em 1973, quando em janeiro daquele ano o aborto foi legalizado pela decisão Roe x Wade da Suprema Corte de Justiça que passou a permitir o aborto em todo o território nacional até o nono mês da gestação, praticaram-se 600.000 abortos. No ano seguinte, em 1974, este número subiu para 800.000 abortos. No ano seguinte, em 1975, subiu novamente para 900.000 abortos. Em 1976 praticaram-se um milhão de abortos nos Estados Unidos. Em 1977 praticaram-se um milhão e cem mil abortos nos Estados Unidos. No ano seguinte, em 1978, este número subiu para um milhão e duzentos mil e em 1979 novamente para um milhão e trezentos mil, permanecendo mais ou menos estacionário neste valor até 1988, quando voltou a subir em 1989 para aproximadamente um milhão e quatrocentos mil abortos por ano, mantendo-se este valor estacionário até aproximadamente 1995, quando desceu para um milhão e trezentos mil abortos. A partir daí o número de abortos passou a decrescer lentamente, situando-se hoje por volta de 800 a 900 mil abortos por ano. Estes dados são oficiais e são facilmente encontrados na Internet e em publicações diversas. NOVA ZELÂNDIA
Na Nova Zelândia, após a legalização
do aborto, o número de
abortos provocados subiu continuamente todos os anos desde 6.000 abortos por ano em 1980 até o número de 18.000 abortos por ano em 2002, o que significa um aumento de 200%. Os dados são oficiais. AUSTRÁLIA
Tal como na Nova Zelândia, a taxa
de abortos na Austrália tem
subido ano após ano a partir de sua legalização. De um total de 56.000 abortos por ano em 1985, subiu progressivamente para 60.000 em 1987, para 70.000 em 1991, mantendo-se constante em torno de 75.000 a partir de 1994 até 2002. Os dados são oficiais. CANADÁ
No Canadá o número de abortos também
não pára de crescer desde a
sua legalização. Passou de 4.000 abortos legais em 1969 para 11.000 em 1970, para 30.000 em 1971, para 40.000 em 1972, para 50.000 em 1975, para 60.000 em 1977, para 70.000 em 1998, para 94.000 em 1991, para 105.000 em 1994, para 115.000 em 1997. Os dados são oficiais. Em artigos não oficiais na Internet
encontram-se considerações
como as seguintes: "Por que a taxa de abortos no Canadá
continua subindo? Até os
promotores do aborto estão desmaiando diante das últimas estatíticas. Desde 1988, quando a Suprema Corte aboliu a lei que criminalizava o aborto, a interrupção de uma gravudez se tornou um assunto particular entre cada mulher e seu médico. No entanto, até os mais veementes advogados do aborto devem ter desmaiado no mês passado quando os dados do Departamento de Estatísticas do Canadá foram divulgados. Eles mostraram que em 1997 114.648 mulheres abortaram no canadá, 3% a mais do que no ano anterior e 10% a mais do que em 1990. Em 1997 houve um recorde de 33 abortos por cada 100 nascimentos no canadá. As mulheres na faixa dos 20 anos foram responsáveis por mais da metade deles, enquanto que as menores de 20 anos por aproximadamente 20%. Embora a taxa de abortos no Canadá seja menor do que a dos Estados Unidos, ela é muito maior do que a de países como a Holanda ou a Bélgica". ============================================
3. COMO ESCREVER À IMPRENSA
É importantíssimo escrever aos jornais,
e agora de modo especial ao
Estado de São Paulo, manifestando nosso desapontamento na deturpação dos fatos veiculados ao povo brasileiro. A imprensa é no presente momento o último e único apoio nacional ao castelo de cartas construído pelos promotores do aborto no Brasil. Quando escreverem aos jornais comentando
estes fatos, não se
preocupem em citar as fontes. Estes números são bem conhecidos pelos que acompanham o assunto, são facilmente verificáveis e não não há como serem negados por por ninguém. O que ocorre é que, embora eles não possam ser negados, podem ser sistematica e propositalmente omitidos, como tem sido feito pelos promotores do aborto, e é muito melhor que estes dados sejam comentados como pertencendo ao evidente domínio público, do que como sendo apanágio de especialistas. ===========================================
4. MAIS INFORMAÇÕES OCULTADAS.
O autor da terceira das três reportagens
do Estado de São Paulo,
o artigo "UMA HISTÓRIA DE RESISTÊNCIA E CONQUISTAS" afirma: "A aprovação da lei de descriminação
não resolveu de imediato o
problema do aborto na França. Poucos médicos aceitavam realizar o procedimento e os hospitais, mesmo obrigados a oferecer o serviço, colocavam dificuldades por questões de "princípios" dos diretores ou de orçamento. AS FEMINISTAS NÃO SE DESMOBILIZARAM. SUAS MAIS RECENTES CONQUISTAS FORAM MODIFICAÇÕES NA LEI QUE PERMITIRAM O AUMENTO DO PRAZO PARA FAZER O ABORTO DE 12 PARA 14 SEMANAS DE GRAVIDEZ, o fim da exigência de entrevista com psicólogos e da necessidade de autorização dos pais para menores". O Estadão apresenta o aumento do
prazo em que o aborto é legal na
França de 12 semanas para 14 semanas como uma conquista recente das feministas. No entanto, nem nesta reportagem, nem em nenhuma outra, tanto do Estado de São Paulo como de nenhum outro jornal brasileiro, jamais divulgou-se que nos Estados Unidos o aborto é legal em todo o território nacional durante todos os nove meses da gravidez, e que as clínicas de abortos tardios, os abortos praticados do sétimo ao nono mês, têm se multiplicado naquele país ao longo dos anos, inclusive com o uso da propaganda ostensiva nos meios de comunicação. Em muitos casos a imprensa brasileira diz apenas que o aborto é legal nos Estados Unidos durante os três primeiros meses da gestação, o que não é uma mentira, pois se ali o aborto é legal durante todos os nove meses, também o é durante os três primeiros, mas trata-se evidentemente de uma ocultação proposital da verdade. A legalização do aborto até o momento só não se estendeu até o nono mês no mundo inteiro porque existe gente, em todo o mundo, e no Brasil já são uma maioria de 97% do povo brasileiro que continua aumentando apesar de ignorada pela imprensa, que insiste em afirmar que semelhantes práticas, quer sejam ou não legalizadas, não passam de assassinato. =========================================
5. OBSERVAÇÕES FINAIS
AO ESCREVEREM AOS JORNAIS
1. INSISTAM EM ESCREVER E EM PEDIR
QUE
OUTRAS PESSOAS ESCREVAM. ISTO VAI FAZER TODA A DIFERENÇA. 2. SE VOCÊ NÃO É BRASILEIRO, ESCREVA
E
PEÇA PARA ESCREVER TAMBÉM, POIS O RESPEITO À DIGNIDADE DA VIDA DIZ RESPEITO A TODA A HUMANIDADE. 3. PEDIMOS QUE CADA UM ESCREVA ALGUMA
MENSAGEM COM SUAS PRÓPRIAS PALAVRAS EM VEZ DE MANDAR UMA MENSAGEM PREVIAMENTE PADRONIZADA. 4. QUEM PARTICIPAR DE ALGUMA IGREJA
OU
RELIGIÃO, NÃO SE MANIFESTE COMO RELIGIOSO, MAS COMO CIDADÃO OU PROFISSIONAL. 5. A TODOS A QUEM FOREM SE DIRIGIR,
AUTORIDADES OU JORNALISTAS, DEVE-SE O MAIOR RESPEITO EM QUALQUER CIRCUNSTÂNCIA. TELEFONANDO OU ESCREVENDO SEJA SEMPRE EDUCADO AO EXTREMO MAS NÃO DEIXE DE MANIFESTAR CLARAMENTE SEU PONTO DE VISTA. Procuraremos manter informados sobre
o desenrolar dos acontecimentos a
todos os que tenham recebido esta mensagem. Seguem as três reportagens publicadas
na edição de ontem e os
e-mails do Estado de São Paulo. Agradecemos a todos pelo imenso bem
e pelo que estão ajudando a
promover. O BRASIL ESTÁ ENFRENTANDO O MAIOR
ATAQUE JÁ DESENCADEADO CONTRA A DIGNIDADE DA VIDA HUMANA QUE JÁ HOUVE EM SUA HISTÓRIA. O problema transcende o próprio Brasil e representa o coroamento de investimentos estrangeiros de várias décadas que pretendem impor o aborto não só ao Brasil como também a toda a América Latina e a todo o mundo. ALBERTO R. S. MONTEIRO
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E-MAILS DO ESTADO DE SÃO PAULO
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TEXTOS PUBLICADOS NA EDIÇÃO DE DOMINGO
DO ESTADO DE SÃO PAULO =========================================
ABORTO VEM PERDENDO STATUS DE CRIME
- A visão de que aborto é crime vem
mudando no Brasil [Pag.
A24] - Domingo, 21 de Agosto de 2005
Pesquisa indica que há poucos processos
no Brasil sobre o assunto,
com vários arquivamentos e acordos e quase nenhuma pena Simone Iwasso
Algemada na cama do hospital, esperando
o estancamento da hemorragia
para ser presa, aos 22 anos a maranhense Regina (nome fictício) entrou em três estatísticas contraditórias do País: foi uma entre o 1 milhão de mulheres que interrompem a gestação todos os anos, segundo estimativas de especialistas, uma das 238 mil atendidas a cada 12 meses pelo Sistema Único de Saúde (SUS) com complicações decorrentes desse aborto, de acordo com o Ministério da Saúde, e um entre os 11 processos criminais contra mulheres pela prática no Estado do Rio desde 2000, conforme dados de levantamento inédito sobre como o aborto, crime punível com 1 a 3 anos de detenção no Código Penal, aparece no Judiciário. A pesquisa, chamada Aborto e Direitos
Humanos, feita pela
organização não-governamental Advocaci, encontrou nos últimos cinco anos 300 registros policiais pela prática dos artigos 124, quando a mulher provoca o aborto nela mesma, e 126, quando consente que outros o façam. Os números resultaram em apenas 17 processos criminais na Justiça do Rio: 11 contra mulheres, 5 contra médicos ou parteiras e 1 por aborto sem permissão da mulher. Levantamento feito pela reportagem
em outros Tribunais de Justiça
pelo sistema de buscas online disponível mostrou uma realidade semelhante, com poucos processos, falta de provas, arquivamentos e acordos para a suspensão do caso. Também desde 2000, o Tribunal de
Justiça (TJ) do Rio
Grande do Sul recebeu 13 casos - 4 deles de auto-aborto. Em Minas, o TJ apontou 19 processos, sendo 7 contra mulheres. No Distrito Federal, só um por auto-aborto e quatro contra médicos. No TJ da Bahia não foi encontrado nenhum. Somando todos eles, houve uma condenação para um médico e nenhuma para a mulher. "No fundo, estamos vivendo uma panacéia.
Todos sabemos que as
mulheres fazem e sempre fizeram abortos. O número de processos é insignificante. Em decorrência dessa criminalização que não têm efeito e dessa penalização que não existe, temos as mortes maternas e as internações. Esses efeitos negativos são muito piores", afirma a desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Maria Berenice Dias. "Quando, em 1940, o legislador criminalizou
o aborto, ele tinha
uma conotação histórica, e mesmo assim admitiu exceções, para salvar a vida da mãe e em caso de estupro. Parece que a questão está solucionada, mas não está", completa. Pelas análises preliminares da Advocaci,
os processos, em números
insignificantes como destaca a desembargadora, parecem resvalar com mais intensidade em um único perfil de mulheres: negras, pobres, com pouca escolaridade, entre os 18 e 30 anos e moradoras da periferia da região metropolitana do Rio. Exatamente onde ficava a casa de onde, aos três meses de gravidez, Regina saiu às pressas para o pronto-socorro com dor e sangramento. Na noite anterior, havia tomado um
comprimido de Cytotec, remédio
com efeito abortivo, e inserido outros dois na vagina. Não pensava que pouco tempo depois estaria ouvindo gritos de assassina, proferidos pela médica que a atendeu e em seguida a denunciou - atitude hoje proibida por uma norma do Ministério da Saúde. "Ela dizia que eu ia ser presa. Me deixou com soro na cama. Fiquei na sala até que me deu vontade de ir ao banheiro. Quando sentei no vaso, o feto caiu. Chamei a médica", conta Regina. "Ela nem me ouviu. Disse que eu queria matar o feto", conta. Mãe de um bebê de nove meses e ainda
amamentando, ela saiu do
hospital após a curetagem direto para a delegacia. Foi denunciada por homicídio qualificado. Passou dois meses presa no Complexo Penitenciário de Bangu. AMBIGÜIDADE
Sem conseguir avisar sua família,
Regina se perdeu do filho por uns
meses - ele chegou a parar nas mãos de um casal desconhecido. A assistente social do hospital resolveu procurar a ajuda jurídica. O Ministério Público pediu a desclassificação do crime de homicídio para crime de aborto - o que foi aceito pelo juiz e permitiu que ela respondesse em liberdade, enquadrando-se na Lei nº 9.099/95, que trata dos crimes de menor potencial ofensivo, com pena de até 1 ano, e tem sido usada para casos de aborto. Tudo isso se passou há cerca de dois
anos. Hoje, Regina fez um
acordo no qual precisa comparecer periodicamente ao cartório, por mais dois anos. Está livre e de volta à sua terra natal, no Maranhão, onde tenta procurar emprego. "Com essa lei, acontece o benefício
da suspensão condicional do
processo. A mulher precisa se comprometer a não mudar de domicílio, ter atividade lícita e comparecer a cada dois meses no cartório. Com isso, na prática, as mulheres não vão mais à julgamento por aborto. Nesse acordo, depois de dois anos, o processo é extinto", explica a promotora de Justiça de Defesa da Saúde de Belo Horizonte, Josely Ramos Pontes. "Na prática, a lei praticamente despenaliza o aborto. O problema é que também tira o foco da discussão, porque parece que do ponto de vista jurídico já é uma questão superada." Essa tendência do Judiciário foi
apontada pela socióloga Danielle
Ardaillon em sua tese de doutorado. Nela, a socióloga analisou 765 inquéritos sobre aborto na Justiça de São Paulo entre 1970 e 1989, chegando à conclusão de que somente 13% foram a julgamento e apenas 4% tiveram condenação. Para Danielle, ocorre no Brasil um discurso da criminalização, com o aparato policial e o constrangimento das denúncias, que, no entanto, não penaliza. "Aborto é um crime raramente punido
quando as acusadas são as
gestantes, levemente penalizado no caso das parteiras, enfermeiras e outros agentes e pouco punido mesmo quando eles provocam a morte das gestantes. Não se trata de simples impunidade. Há um paradoxo que merece atenção. Há no caso do aborto um enorme investimento social na sua proibição, leis, polícia, prisões, associado à pouca insistência na sua penalização de fato. Essa constatação autoriza a hipótese de que a sua punição não interessa realmente à sociedade." ============================================
LEI NA FRANÇA PÔS FIM AOS PROBLEMAS
DE
SAÚDE PÚBLICA Domingo, 21 de Agosto de 2005
Há 30 anos, o país, que passava por
situação similar à do
Brasil atual, descriminava a prática, após acirrado debate Flávia Varella
Dezenas de mulheres morrem por ano
em decorrência de abortos
praticados em clínicas clandestinas ou em casa. Centenas ficam com seqüelas graves, como a infertilidade. Um número ainda maior, já na casa dos milhares, procura os hospitais públicos para tratar de complicações, como hemorragias e infecções, tornando o aborto não só causa de tragédias pessoais, mas também uma das razões do crescente rombo financeiro do sistema de saúde. Esse balanço descreve à perfeição
o que acontece hoje no Brasil.
No entanto, foi feito há 30 anos. Ele resumia a situação na França no momento em que o país, como o Brasil agora, discutia a descriminação do aborto. Hoje as francesas não morrem mais por conta de abortos malsucedidos (a média é de uma morte a cada dois anos) e as internações por complicações médicas associadas deixaram de ser um problema de saúde pública. A legalização foi aprovada pela Assembléia Nacional depois de um debate acirrado, marcado por baixarias (veja ao lado), e promulgada em 1975. Para comemorar a data, vários estudos
foram publicados na tentativa
de analisar o que ocorreu nestes 30 anos, o que mudou. Essas pesquisas respondem a muitas das questões que se colocam agora no Brasil. Uma delas é sobre o efeito da legalização na freqüência com que as mulheres se decidem por interromper a gestação. O número de casos se manteve praticamente o mesmo antes e depois da mudança da lei. A taxa na França continua por volta de 14 abortos por grupo de mil mulheres. (No Brasil, a estimativa é de que seja o dobro.) "Estima-se que 40% das francesas passaram ou passarão por um aborto na vida", nota um dos estudos mais amplos, feito pelo Instituto Nacional de Estudos Demográficos (Ined) com o Instituto Nacional de Saúde e da Pesquisa Médica (Inserm). Como a legalização se deu num contexto
em que o governo e entidades
feministas se empenhavam na difusão de métodos contraceptivos, os franceses esperavam que a freqüência de abortos caísse. Mas não foi o que aconteceu. A popularização da pílula fez que diminuíssem os casos de gravidez não desejada. De todas as mulheres que ficam grávidas hoje, um terço não queria. Antes era quase a metade. O número de abortos, porém, não caiu porque as mulheres surpreendidas por uma gestação inoportuna passaram a optar cada vez mais por interrompê-la. A maioria se precavia e atribui a
gravidez a uma falha do método
anticoncepcional. O problema mais freqüente costuma ser o esquecimento de uma ou algumas das pílulas que deveriam ser tomadas diariamente. "Quanto mais a mulher se protege, mais dificilmente ela aceitará o fato de que a contracepção não funcionou e maior a chance de ela se decidir pelo aborto", explica Nathalie Marinier, da organização Planning Familial, que desde 1956 defende o planejamento familiar na França. ESTIGMA
As pessoas que se opõem à interrupção
voluntária da gravidez - é
assim ou pela sigla IVG que o aborto passou a ser oficialmente chamado na frança - temem que a descriminação e o acesso facilitado ao aborto banalizem o procedimento, que ele se torne uma alternativa à contracepção na cabeça das mulheres. O exemplo da França mostra que isso também não ocorreu. "O aborto deixou de ser um tabu, mas nenhuma mulher fala disso abertamente. Continua a ser algo estigmatizado. Definitivamente, o aborto não será jamais algo anódino. É sempre uma catástrofe na vida de uma mulher. Ela pode se sentir aliviada, mas nunca terá orgulho de ter feito", afirma Michèle Ferrand, uma das pesquisadoras do Ined. De acordo com os pesquisadores franceses,
a decisão de abortar nada
tem a ver com um ato egoísta. "Ela traduz a atenção dada às condições de acolhida à criança", concluíram os autores do estudo. Para eles, a legalização do aborto e a banalização da contracepção permitiram a passagem de uma "maternidade forçada a uma maternidade por escolha". Sem isso, concluem, provavelmente as mulheres não seriam hoje 46% da força ativa do país e pessoas economicamente independentes. A transformação, porém, não foi feita
sem traumas. Como no
Brasil hoje, a discussão foi acirrada. A Igreja era contra. Organizações "pró-vida" faziam ruidosas
manifestações.
Durante a discussão na Assembléia Nacional do projeto de lei apresentado pelo governo, que era de direita, deputados colocaram no alto-falante os batimentos cardíacos de um feto e comparavam a legalização do aborto ao genocídio dos nazistas. A lei foi aprovada por 284 votos a favor e 189 contra. ============================================
UMA HISTÓRIA DE RESISTÊNCIA E
CONQUISTAS Domingo, 21 de Agosto de 2005
DIFICULDADES: A aprovação da lei
de descriminação não
resolveu de imediato o problema do aborto na França. Poucos médicos aceitavam realizar o procedimento e os hospitais, mesmo obrigados a oferecer o serviço, colocavam dificuldades por questões de "princípios" dos diretores ou de orçamento. As feministas não se desmobilizaram.
Suas mais recentes conquistas
foram modificações na lei que permitiram o aumento do prazo para fazer o aborto de 12 para 14 semanas de gravidez, o fim da exigência de entrevista com psicólogos e da necessidade de autorização dos pais para menores. Desde o ano passado, as mulheres
que quiserem podem fazer o aborto com
medicamento em casa, quando a data da última menstruação não for maior do que 50 dias. Para tanto, precisam ter cinco consultas com um médico que se torna seu responsável e estar comunicável e a uma distância mínima de um hospital. 22. Fracassou a tentativa
do governo
Domingo, 14 de agosto de
2005
A TODOS OS QUE COMPREENDEM
O VALOR DA
VIDA HUMANA: Fracassou a tentativa do
governo de enviar ao Congresso o projeto de
Lei para legalizar totalmente o aborto no Brasil. Ao mesmo tempo, o Ministério da Saúde está a um passo da revogação definitiva das Normas Técnicas que autorizam o aborto em casos de estupro sem necessidade de apresentação de provas ou boletim de ocorrência e que suprime o direito à objeção de consciência por parte dos médicos. MAS PARA QUE A DIGNIDADE
DA VIDA HUMANA
SEJA RESPEITADA NO BRASIL NECESSITA-SE DA SUA AJUDA. VIVEMOS EM UMA DEMOCRACIA.
LEIA E
DIVULGUE ESTA MENSAGEM E MANIFESTE CLARAMENTE SUA POSIÇÃO À IMPRENSA E ÀS AUTORIDADES CONSTITUÍDAS. ISTO É MUITO IMPORTANTE E
É O QUE ESTÁ
FAZENDO TODA A DIFERENÇA. VEJA A SEGUIR O QUE ESTÁ ACONTECENDO E O QUE PODE SER FEITO. Estou-lhe escrevendo esta
mensagem porque seu e-mail foi-me passado
como sendo de alguém profundamente interessado na defesa da dignidade da vida humana. Caso seu endereço me tenha sido passado por engano, por favor, envie-me uma mensagem ao seguinte endereço e não tornarei mais a escrever-lhe: Agradeço sinceramente a todos
os que encaminharem este pedido por todo
o bem que estão ajudando a promover. Alberto R. S. Monteiro
===============================================
Veja a seguir:
1. FRACASSA A TENTATIVA DA
COMISSÃO
TRIPARTITE EM LEGALIZAR O ABORTO NO BRASIL 2. NORMA TÉCNICA DE ATENDIMENTO
HUMANIZADO AO ABORTO PROVISORIAMENTE SUSPENSA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE. 3. O QUE FAZER
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1. FRACASSA A TENTATIVA DA
COMISSÃO
TRIPARTITE EM LEGALIZAR O ABORTO NO BRASIL Na segunda feira dia 1 de
agosto o Governo Lula, através da
Comissão Tripartite para a Revisão da Legislação sobre o Aborto, apresentou sua proposta de legalização do aborto, tornando-o totalmente livre no Brasil durante os primeiros três meses e, em casos de estupro, durante os cinco primeros meses. Todo o SUS e os diversos planos particulares de saúde, segundo o projeto, serão obrigados a oferecer serviços de aborto à população e a seus clientes. A Ministra Nilcéia Freire chorou de emoção ao apresentar o projeto ao público brasileiro, mas nenhum dos Senadores aceitou apresentá-lo ao Congresso devido ao quase nenhum apoio que sabe-se que o projeto está recebendo da opinião pública somado à frágil situação política que o Governo Lula enfrenta no momento. O IBOPE, principal instituto de pesquisas de opinião pública do Brasil, anunciou no início do ano de 2005 que a aprovação ao aborto entre os brasileiros é de apenas 3% e, segundo os dados colhidos pelo próprio IBOPE e outros institutos de pesquisa, esta aprovação está em queda contínua há vários anos. Uma pesquisa realizada pelo próprio Ministério da Saúde nos dias 18 e 19 de junho em 131 municípios do país confirmou que apenas 11% dos entrevistados são favoráveis à descriminalização do aborto. A Deputada Federal Jandira
Feghali do PC do B do Rio de
Janeiro comprometeu-se a apresentar o projeto do Governo à Câmara dos Deputados Federais, mas de comum acordo com a Comissão Tripartite até o momento não o fêz porque todos sabem que a aprovação popular ao projeto é praticamente nula. Segundo reportagem publicada na Folha de São Paulo, "Dentro e fora da comissão
tripartite que discute a revisão da
legislação punitiva do aborto, é unânime a opinião de que este não é o melhor momento político para o governo federal encaminhar à Câmara ou ao Senado um projeto de lei que trate da descriminalização do aborto". No entanto a Deputada Jandira
Feghali também reconheceu ao Correio
Braziliense que "se ficar para 2006, ano
de eleições, as chances de aprovação
serão ainda mais reduzidas". A Deputada Ângela Guadagnin,
indicada pelo Congresso para
participar da comissão tripartite, recebeu com descaso o desfecho do trabalho da Comissão. Em declaração prestada ao Correio Braziliense afirmou que: "Esse é um fim esperado desde
a formação da comissão, pois quase
todos os integrantes eram favoráveis à descriminalização. Mas ele não representa a vontade da sociedade. Diferentemente do que ocorreu na comissão, no Congresso a situação será outra: o projeto não irá para a frente". O próprio presidente Luiz
Inácio Lula da Silva, que no começo
do ano incentivou o projeto junto aos seus Ministros, considerando-o como projeto do governo e não uma iniciativa de seus ministérios, escreveu no início da segunda semana de agosto uma carta à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil reunida em Assembléia Geral em Itaici uma carta onde podia ler-se em seus últimos parágrafos: "Reafirmo nosso compromisso
com a dignidade humana em todos os
momentos e circunstâncias e com a rigorosa proteção do direito dos indefesos. Nesse sentido quero, pela minha identificação com os valores éticos do Evangelho, e pela fé que recebi de minha mãe, reafirmar minha posição em defesa da vida em todos os seus aspectos e em todo o seu alcance. Os debates que a sociedade brasileira realiza, em sua pluralidade cultural e religiosa, são acompanhados e estimulados pelo nosso governo, que, no entanto, não tomará nenhuma iniciativa que contradiga os princípios cristãos". Os bispos, no entanto, não
receberam bem tais afirmações do
presidente: "Pura hipocrisia", disse
o cardeal Eusébio Scheid, arcebispo do
Rio de Janeiro", segundo o jornal O Estado
de São Paulo.
"O presidente vai enganar
a todos aqui, pois ninguém sabe o que
está acontecendo", continuou Dom Scheid. Já para o secretário-geral da CNBB, d. Odilo Pedro Scherer, as palavras de Lula não correspondem à realidade. Felizmente, ao que tudo indica,
a iniciativa do governo em legalizar
o aborto através do trabalho da Comissão Tripartite dificilmente conseguirá obter algum resultado. Mas há diversas outras iniciativas dos diversos grupos que estão promovendo o aborto no Brasil que podem não ter o mesmo destino, e necessita-se da ajuda de todos para que possa-se preservar a dignidade da vida humana. É DECISIVO QUE ONDE HAJA
UM POVO QUE
ESCOLHEU PARA SI O REGIME DEMOCRÁTICO PARA GOVERNAR-SE, CAIBA AO PRÓPRIO POVO A TAREFA DE SUSTENTAR A DIGNIDADE DA VIDA HUMANA QUANDO ESTA É AMEAÇADA. ONDE O POVO NÃO ESTIVESSE DISPOSTO A ARCAR COM O ÔNUS DESTA TAREFA, ELE DEVERIA TROCAR A SUA DEMOCRACIA POR UM REGIME MONÁRQUICO COMO SENDO O MAIS ADEQUADO AO SEU GOVERNO. Por isso leia, estude, discuta
e divulgue esta mensagem. Manifeste
sua posição em favor da dignidade da vida humana pois esta é a única e a mais que suficiente defesa contra a instalação da cultura da morte que está sendo vergonhosamente imposta ao povo brasileiro no presente momento de nossa história, contra a vontade quase unânime de todos o seu povo. =================================================
2. NORMA TÉCNICA DE ATENDIMENTO
HUMANIZADO AO ABORTO PROVISORIAMENTE SUSPENSA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE. O ex Ministro da Saúde Humberto
Costa, um dos principais
promotores do aborto no Brasil desde a posse do Governo Lula, publicou, em seu último dia como Ministro da Saúde, a Portaria número 1145 de 7 de julho de 2005, conforme consta do Diário Oficial da União de 8/7/2005. Esta portaria foi o primeiro e único ato oficial público havido até o momento dispondo sobre a normatização da prática do aborto legal em casos de estupro sem que seja exigida a apresentação de um boletim de ocorrência policial por parte da gestante. Antes disso havia sido anunciado
à imprensa a publicação de duas
Normas Técnicas sobre o Atendimento Humanizado ao Aborto que tratavam do mesmo assunto, mas as mesmas nunca foram oficialmente apresentadas a ninguém, tendo sido apenas discretamente divulgadas não pelo Ministério da Saúde, mas por um artigo publicado no site do Conselho de Medicina do estado de São Paulo nos endereços Estas normas do Ministério
da Saúde foram um dos primeiros recursos
de que o governo do presidente Lula se valeu para tentar produzir um clima favorável à implantação imediata do aborto no Brasil. As Normas dizem que os médicos
são obrigados a acreditar na palavra
das mulheres quando estas dizem que foram estupradas e querem obter um aborto legal e que, portanto, não é necessário apresentar nenhum Boletim de Ocorrência Policial nem nenhuma outra prova de que houve o estupro alegado para obter-se um aborto legal. A Norma pressupõe que nenhuma mulher jamais mentiria para obter um aborto, que nenhum médico jamais realizaria uma fraude para praticar um aborto e que, na hipótese improvável de que uma mulher chegasse a mentir afirmando falsamente ter sido estuprada, o médico o perceberia imediatamente sem margem a dúvidas. Durante as discussões havidas sobre a norma devido aos inúmeros protestos que ela provocou foi dito literalmente tudo isso à imprensa e aos meios de comunicação. As feministas alegaram repetidas vezes que seria um insulto pensar que uma mulher pudesse mentir sob estas condições. Os médicos promotores do aborto legal alegaram ser impossível que eles pudessem ser enganados por uma mulher que simulasse um falso estupro, apesar de que não existe nenhum exame clínico ou laboratorial que possa determinar se uma gravidez de dois meses foi resultado de um estupro ou uma relação amorosa. Quanto à possibilidade de que um médico jamais realizaria uma fraude para praticar um aborto esta foi uma hipótese que em nenhum momento foi sequer mencionada. No entanto, é evidente que tudo isso abre a porta para o aborto indiscriminado, se não agora, quando a norma está sob intenso debate, mais tarde, se ela for aceita sem mais vigilância. Segundo o site do Pro Vida de Anápolis, "o próprio Ministério da
Saúde não tem nenhum controle sobre os
abortos legais que são realizados no Brasil. O Ministério sequer sabe qual o número atual de abortos legais realizados no país. Em 9 de maio de 2003, o deputado federal Elimar Máximo Damasceno enviou ao Ministério da Saúde o Requerimento de Informação n.º 255, solicitando o número de abortamentos legais feitos ano a ano, em decorrência da Norma Técnica de 1998, os custos anuais desses procedimentos e os hospitais que o realizaram. Como resposta O DEPUTADO RECEBEU EM 17 DE JUNHO DE 2003, DO ATUAL MINISTRO HUMBERTO COSTA, UM DOCUMENTO DE TRÊS PÁGINAS, elaborada pela Dra. Maria José de Oliveira Araújo, Coordenadora da Área Técnica da Saúde da Mulher NAS QUAIS AFIRMA-SE QUE O MINISTÉRIO DA SAÚDE NÃO TEM COMO SABER QUANTOS ABORTOS LEGAIS FORAM REALIZADOS NO BRASIL POR CAUSA DE ESTUPRO, JÁ QUE O SISTEMA DE INFORMAÇÃO HOSPITALAR (SIH) NÃO OFERECE A POSSIBILIDADE DE IDENTIFICAR OS CASOS ESPECÍFICOS DE ABORTAMENTO PÓS-ESTUPRO SOB DEMANDA DA MULHER VITIMA DE VIOLÊNCIA". Além disto a Norma contém
outros problemas gravíssimos, como o de
impor, arbitrariamente e sem nenhuma explicação, que o SUS realize o aborto em casos de estupro até o quinto mês da gravidez, o que vai contra as convicções inclusive da maioria dos médicos que praticam o aborto legal. Aos cinco meses o bebê está inteiramente formado e pode viver algum tempo se colocado em uma incubadeira. A Norma também extingue o
direito à objeção de consciência dos
médicos que se recusem a praticar o aborto por motivos éticos, inclusive um aborto de cinco meses. Enquanto o Código Penal limita-se
a declarar que em casos de
estupro o aborto não se pune, a Nova Norma, como se tivesse poderes legislativos, acrescentava que em casos de estupro o aborto não é crime e que seria um direito da mulher, para concluir que, portanto, se se trata de um direito da mulher, não pode caber objeção de consciência por parte do médico, caso este seja único médico disponível na ocasião em que o aborto é pedido. "Não cabe objeção de consciência",
diz a Norma, "em qualquer
situação de abortamento juridicamente permitido, na ausência de outro(a) médico(a) que o faça e quando a mulher puder sofrer danos ou agravos à saúde em razão da omissão do(a) médico(a)". Caso o médico se recusar
a praticar o aborto e a mulher alegar ter
sofrido danos psicológicos por isso, a Norma afirma que o médico poderá ser processado criminalmente pela sua recusa: "Em caso de omissão", diz
a Norma, "o(a) médico(a) pode ser
responsabilizado(a) civil e criminalmente pela morte da mulher ou pelos danos físicos e mentais que ela venha a sofrer, pois podia e devia agir para evitar tais resultados". Note que, segundo a Norma,
para ser processado por omissão, basta
que o médico se negue a dar crédito à palavra da mulher que se diz estuprada. Conforme declaração do presidente
da Sociedade de Obstetrícia e
Ginecologia do Rio Grande do Sul, João Alberto Steibel, ao jornal Zero Hora, "a Norma Técnica dá respaldo
a pacientes para mover recursos contra
profissionais que se negarem a fazer o aborto". Segundo declaração do médico
Nauro Aguiar, coordenador da
Política de Saúde da Mulher da Secretaria de Saúde de Porto Alegre e diretor técnico do Hospital Presidente Vargas, "Isso é a liberação total
do aborto, é um absurdo. Quando a
paciente chega com dois meses de gravidez, não há como comprovar o estupro". A fragilidade da Norma e
de todos os seus pressupostos ficou mais do
que comprovada em um simples e único caso bem documentado pela impremsa ocorrido neste ano em Bagé no Rio Grande do Sul, em que uma jovem alegou ter sido estuprada pelo capataz da fazenda em que morava e pediu o aborto legal. Dois dias depois o capataz apresentou-se à Justiça dizendo que a moça era a sua namorada e apresentando como supostas provas várias cartas de amor que teriam sido trocadas por ambos. A moça continuou sustentando ter sido estuprada. Os juízes não souberam decidir se tinha havido ou não o estupro. Já o Dr. Jorge Andalaft, chefe do serviço de aborto legal do Hospital do Jabaquara e um dos principais redatores da Norma, alegou diversas vezes ao longo do ano 2005 à imprensa que um médico experiente em aborto legal reconhece imediatamente quando a mulher está dizendo a verdade. Portanto, pela Norma Técnica, já que os médicos não teriam como provar que não havia ocorrido o estupro, eles seriam obrigados a fazer o aborto sob pena de serem processados, pois teriam que acreditar na palavra da jovem, o que os próprios tribunais relutavam em fazer, não obstante disporem de recursos processuais mais sofisticados do que os existentes em um consultório médico. Segundo declarou na ocasião ao jornal Zero Hora o médico ginecologista Jorge Hartmann, coordenador da obstetrícia do Hospital Fêmina de Porto Alegre, "isso é transferir para o
médico a função de juiz. Na hora em que
isso se espalhar vai aumentar muito a procura pelo que se chama aborto legal" [Zero Hora de 17 de abril de 2005, edição nº 14481]. Tendo em vista esta e outras
considerações, o novo Ministro da
Saúde, o Dr. Saraiva Felipe, que assumiu a pasta no início de julho de 2005, teve como seu primeiro ato administrativo a suspensão de 58 portarias assinadas pelo seu predecessor Humberto Costa ainda uma semana antes. Entre as decisõe suspensas estava a portaria que dava às vítimas de estupro o direito de fazerem aborto sem a apresentação do boletim de ocorrência. O Ministro afirmou que as
portarias não foram revogadas e sim apenas
suspensas por trinta dias para uma melhor avaliação. De acordo com o Correio Braziliense, "Segundo o novo ministro,
as portarias assinadas por Humberto Costa
na semana passada foram suspensas apenas para avaliar o impacto financeiro no Sistema Único de Saúde (SUS). Mas, no caso da portaria do aborto, houve um motivo especial. "Fiquei preocupado com a possibilidade de médicos serem processados por realizarem aborto pelo SUS", justificou. Ele declarou que recebeu queixas de médicos de todos os cantos do país antes mesmo de assumir a pasta, na última segunda-feira". "Fui obrigado a suspender
a portaria porque estava sendo pressionado
pela classe médica. Muitos, inclusive, me disseram que não iriam cumprir a decisão com medo de serem processados pelos conselhos regionais de medicina", afirmou o ministro. Ainda segundo o Correio Braziliense,
"o argumento do Ministério
para segurar a portaria sobre o aborto é
a pressão da classe médica para que a interrupção da gravidez em caso de estupro só seja feita com amparo policial, já que os ginecologistas têm receio de serem processados pela paciente. "Conheço várias mulheres que foram violentadas, que abortaram e se arrependeram. Elas procuram os Conselhos Regionais de Medicina e a primeira pergunta que a entidade faz ao médico é se há boletim de ocorrência", justifica o médico Sidney Alvarenga, da Sociedade Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia. No dia 21 de julho a Agência
Estado divulgava que
"o Ministro da Saúde, Saraiva
Felipe, pediu a entidades do setor
sugestões para modificar a portaria que regulamenta o aborto nos casos de gravidez por estupro. Um grupo de estudo será formado para discutir as alterações". No dia 28 de julho o Correio
Braziliense afirmava que a revisão da
Norma Técnica estava já quase pronta, por obra novamente do mesmo Dr. Jorge Andalaft que havia sido um dos principais redatores das anteriores. Aparentemente a ocasião foi aproveitada para alargar e não restringir as facilidades do aborto dito legal. A nova redação da portaria, segundo o Correio Braziliense, "está a um passo de ser reeditada.
Ela deixou, por exemplo, uma
margem para que o aborto seja realizado em um pequeno hospital que não tenha um grupo multiprofissional", explica Jorge Andalaft Neto, da Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia. Na primeira portaria, era necessário um extenso grupo. Agora, a exigência é menor". Esta observação mostra claramente
a que veio a Norma Técnica.
Trata-se de ampliar ao máximo todas as possibilidades dentro de uma norma já existente para abrir caminho para a completa legalização do aborto, conforme consta no manual "INCREMENTANDO EL ACCESO A SERVICIOS SEGUROS: PERSPECTIVAS Y POSIBILIDADES DE ACCIÓN" da International Women's Health Coalition, uma das patrocinadoras do aborto no Brasil e na América Latina, onde pode-se ler: "El asegurar la prestación
de servicios al máximo de lo permitido
por las leyes existentes, es una ayuda para pavimentar el camino a un acceso más amplio. Informar a las autoridades hospitalarias acerca de las leyes existentes, capacitar a profesionales de la salud en técnicas abortivas básicas, y equiparlos con recursos adecuados, son pasos que pueden cambiar las actitudes negativas hacia las mujeres que buscan esos servicios. Además, las/os proveedores pueden hacer uso de una definición más amplia de lo que constituye un peligro para la vida de la mujer, tomando en cuenta el riesgo de muerte cuando ella accede a un procedimiento clandestino". O Ministro Humberto Costa
negou durante todo o ano de 2005 que o
Ministério da Saúde tivesse a intenção de implantar o aborto no Brasil, e mais ainda que a Norma Técnica tivesse esta intenção. No entanto, pronta desde meados de 2004, sua existência foi cuidadosamente escondida do povo brasileiro, apesar de circulando e em vigor nos serviços de aborto legal no Brasil. De dezembro de 2004 até março de 2005 o Ministério negou várias vezes sua existência, tanto em declarações à imprensa como aos próprios médicos que indignados telefonavam ao Ministério pedindo explicações. Depois disso foi lançada duas vezes sem que nunca seu texto tivesse sido publicado, apesar de que a imprensa passasse a citar longos trechos da mesma. Seus redatores são as mesmas pessoas que, na área da saúde, são os principais promotores do aborto no Brasil. Agora que o novo ministro pede para revisar a Norma, seus revisores aproveitam a oportunidade para fazer com que o aborto em caso de estupro, sem provas ou registros de ocorrência e sem notificações ao Ministério da Saúde ou a qualquer instância superior, possa estender-se aos menores hospitais do interior do Brasil, mesmo onde não haja uma equipe considerada completa para lidar com estes casos, como se não houvesse no Brasil exemplos e mais exemplos de que em nosso país até mesmo aqueles que primam pela impecabilidade de suas posições éticas estão envolvidos em corrupção. Mas no mesmo dia outros jornais
publicavam declarações diferentes por
parte do Ministro: "O ministro da Saúde, Saraiva
Felipe (PMDB), disse ontem
que não apoiará ou estimulará a descriminalização do aborto, conforme propõe o anteprojeto de lei que está sendo finalizado pela comissão tripartite montada pelo governo federal" "A idéia de massificar o
aborto não me agrada à primeira vista.
Acho que é preciso ampliar a discussão. A liberação do aborto não foi simples em outros países. Além disso, o tema envolve questões culturais que há tempos estão entranhadas na nossa sociedade, que não se modifica de uma hora para outra. A pesquisa do Ministério da Saúde mostra tal pensamento". No dia 5 de agosto de 2005,
quando a nova redação da Norma,
já pronta, segundo o Dr. Jorge Andalaft, deveria ser publicada, o Ministro da Saúde Saraiva Felipe anunciou que a suspensão da portaria que oficializava a Norma Técnica seria estendida por mais 45 dias e que a mesma poderia ser revogada. A reação por parte das organizações
que promovem o aborto no
Brasil não se fêz esperar. Por ocasião da primeira suspensão de 30 dias da Norma Técnica, em um artigo intitulado "Saraiva na mira das Feministas" o Correio Braziliense noticiava: "A suspensão da portaria
do Ministério da Saúde que dispensa
registro de boletim de ocorrência policial para interrupção de gravidez está provocando indignação em ONGs. A medida é considerada um retrocesso. Feministas de todo o Brasil vão fazer uma visita ao novo ministro da Saúde, Saraiva Felipe, na semana que vem. O encontro não será de boas-vindas. Ao suspender 58 portarias baixadas pelo seu antecessor, Humberto Costa, no meio das decisões suspensas, foi junto o direito das vítimas de estupro de fazerem aborto sem apresentação de boletim de ocorrência policial. Os movimentos feministas já haviam comemorado a decisão tomada pelo governo, na semana passada". Logo após a prorrogação da
suspensão por mais 45 dias o Correio
noticiou novamente: "A decisão de Felipe de suspender
as portarias editadas por
Humberto Costa despertou reações negativas entre as feministas. A entidade Católicas pelo Direito de Decidir e a Rede Feminista de Direitos Sexuais e Reprodutivos vão marcar uma audiência com o ministro para tentar fazer com que a portaria do aborto seja liberada, já que ela não implica em aumento de gastos". Já as notícias que chegam
diretamente do Ministério da Saúde dão
conta de uma quantidade incontável de correio eletrônico e de chamadas telefônicas de todas as partes do Brasil pedindo ao Ministro a revogação total das Normas Técnicas do anterior Ministro Humberto Costa. ===============================================
3. O QUE FAZER
Espalhe esta mensagem por
todos os seus contatos.
1. ESCREVA AO MINISTRO DA
SAÚDE,
INSISTA EM ESCREVER, TELEFONE, ENVIE FAX E PEÇA A TODA A SUA LISTA DE CONTATOS QUE FAÇAM O MESMO, PEDINDO QUE REVOGUE IMEDIATAMENTE A PORTARIA PORTARIA 1145 DE 7 DE JULHO DE 2005 DO MINISTRO HUMBERTO COSTA E AS DUAS NORMAS TÉCNICAS ATUALMENTE EM VIGOR SOBRE O ABORTO LEGAL. Embora embora nunca oficialmente
publicadas, as duas normas estão em
vigor e disponíveis no site do CREMESP nos seguintes endereços: NORMA TÉCNICA PREVENÇÃO E
TRATAMENTO
DOS AGRAVOS RESULTANTES DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MULHERES E ADOLESCENTES: NORMA TÉCNICA ATENÇÃO HUMANIZADA
AO
ABORTAMENTO: 2. ESCREVA AO MINISTRO DA
SAÚDE,
INSISTA EM ESCREVER, TELEFONE, ENVIE FAX E PEÇA A TODA A SUA LISTA DE CONTATOS QUE FAÇAM O MESMO, PEDINDO QUE REVOGUE IMEDIATAMENTE AS DISPOSIÇÕES ANTERIORES, REDIGIDAS PELO DR. JORGE ANDALAFT E PROMULGADAS PELO MINISTRO DA SAÚDE JOSÉ SERRA EM 1998 PERMITINDO EM TODO O SUS O ABORTO EM CASOS DE ESTUPRO ATÉ O FINAL DO QUINTO MÊS DA GRAVIDEZ. Com exceção do Dr. Jorge
Andalaft, que em outibro de 1998
realizou o primeiro aborto legal em caso de estupro aos cinco meses de gravidez na jovem C.B.S. do interior de Goiás, sob uma estrondosa cobertura nacional da imprensa e da televisão brasileira, nenhum médico, inclusive os praticantes do aborto legal, jamais se manifestou a favor de um aborto tão tardio. Na verdade a prática é odiosa
inclusive para os próprios médicos do
aborto legal, como o demonstrou claramente caso da própria C.B.S. que teve na época seu aborto recusado pelos serviços de aborto legal de Goiás, Brasília, Minas Gerais e Rio de Janeiro até que o Dr. Jorge Andalaft do Hospital do Jabaquara em São Paulo se ofereceu para realizá-lo e, um mês depois, ao redigir a Norma Técnica do Aborto Legal do Ministro José Serra, introduziu à revelia a prática como norma em todo o Brasil. O aborto de cinco meses na
jovem C.B.N. causou uma divisão
interna inclusive dentro do próprios médicos da direção do Hospital do Jabaquara, alguns dos quais, na manhã em que já estava sendo realizado o aborto, chegaram a declarar, abertamente à rádio CBN, um dos muitos órgãos da imprensa escrita e falada que à época cobriam diariamente e ao longo de todo o dia o desenrolar dos fatos, que não estavam de acordo com o procedimento. 3. ESCREVA E INSISTA EM ESCREVER
ÀS
REDAÇÕES DOS VÁRIOS JORNAIS DO BRASIL MANIFESTANDO ABERTAMENTE O SEU PENSAMENTO SOBRE ESTA QUESTÃO. ISTO É TÃO IMPORTANTE QUANTO ESCREVER AO PRÓPRIO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Com exceção das grandes financiadoras
internacionais do aborto, os
promotores do aborto não possuem mais nenhum apoio no Brasil com exceção de uma posição equivocada da imprensa que ainda imagina que as pessoas lúcidas no país são a favor do aborto. A imprensa no Brasil, ao contrário do que comumente se pensa e do que realmente ocorre em outros países como os Estados Unidos, não tem nenhum vínculos institucional com o aborto. Sua posição equivocada é fruto de um trabalho realizado neste meio pelos próprios promotores do aborto, e é o último ponto de apoio que eles possuem neste país para o castelo de cartas que eles próprios montaram. AO ESCREVEREM AO MINISTÉRIO
E AOS
JORNAIS 1. INSISTAM EM ESCREVER E
EM PEDIR QUE
OUTRAS PESSOAS ESCREVAM. ISTO VAI FAZER TODA A DIFERENÇA. 2. SE VOCÊ NÃO É BRASILEIRO,
ESCREVA E
PEÇA PARA ESCREVER TAMBÉM, POIS O RESPEITO À DIGNIDADE DA VIDA DIZ RESPEITO A TODA A HUMANIDADE. 3. PEDIMOS QUE CADA UM ESCREVA
ALGUMA
MENSAGEM COM SUAS PRÓPRIAS PALAVRAS EM VEZ DE MANDAR UMA MENSAGEM PREVIAMENTE PADRONIZADA. 4. QUEM PARTICIPAR DE ALGUMA
IGREJA OU
RELIGIÃO, NÃO SE MANIFESTE COMO RELIGIOSO, MAS COMO CIDADÃO OU PROFISSIONAL. 5. A TODOS A QUEM FOREM SE
DIRIGIR,
AUTORIDADES OU JORNALISTAS, DEVE-SE O MAIOR RESPEITO EM QUALQUER CIRCUNSTÂNCIA. TELEFONANDO OU ESCREVENDO SEJA SEMPRE EDUCADO AO EXTREMO MAS NÃO DEIXE DE MANIFESTAR CLARAMENTE SEU PONTO DE VISTA. Seguem telefones e correios
do Ministério da Saúde e dos principais
jornais do Brasil. O BRASIL ESTÁ ENFRENTANDO
O MAIOR
ATAQUE JÁ DESENCADEADO CONTRA A DIGNIDADE DA VIDA HUMANA QUE JÁ HOUVE EM SUA HISTÓRIA. O problema transcende o próprio Brasil e representa o coroamento de investimentos estrangeiros de várias décadas que pretendem impor o aborto não só ao Brasil como também a toda a América Latina e a todo o mundo. MAS, CONFORME É VISÍVEL A TODOS, A VIDA ESTÁ VENCENDO NO BRASIL. Agradecemos a todos pelo
imenso bem que estão ajudando a promover.
Procuraremos manter informados
sobre o desenrolar dos acontecimentos a
todos os que tenham recebido esta mensagem. Alberto R. S. Monteiro
===============================================
CORREIO DO MINISTRO DA SAÚDE
===============================================
TELEFONES PARA QUEM LIGA
DO BRASIL
0 xx 61 3315 2788 (telefone)
0 xx 61 3224 8747 e 0 xx
61 3225 9632 (fax)
===============================================
TELEFONES PARA QUEM LIGA
DO EXTERIOR
00 55 61 3315 2788 (telefone)
00 55 61 3224 8747 e 00 55
61 3225 9632
(fax) 21. O Governo Lula anuncia
que na próxima segunda feira, dia 1 de
agosto de 2005, será apresentada através da Comissão Tripartite para a Revisão da Legislação sobre o Aborto, a proposta oficial de legalização do aborto no Brasil, tornando-o totalmente livre no país durante os primeiros três meses de gestação e em casos de estupro durante os cinco primeros meses. Ainda de acordo com o projeto, o Sistema Único de Saúde (SUS) e demais convênios privados de saúde serão obrigados a oferecerem o aborto aos seus clientes. Os grupos promotores do
aborto estão instruídos para bombardear o
país com determinados slogans, tais como que a legalização do aborto teria provocado a diminuição desta prática nos países em que o aborto se tornou legal. Nos últimos anos em vários outros países da América Latina o público em geral tem sido constantemente bombardeado pelos promotores do aborto com esta falsa verdade em congresos, conferências e meios de comunicação de massa em geral, e isto de um modo tão ostensivo que denuncia uma estratégia previamente articulada. Neste sábado dia 30 de
julho, a dois dias do anuncio da nova
proposta de lei sobre o aborto, o Dr. Aníbal Faudes, um dos assessores Comissão Tripartite na redação do novo projeto de lei que legalizará o aborto no Brasil, seguindo esta mesma orientação geral das entidades promotoras do aborto em toda a América Latina, publicou na Folha de São Paulo um artigo no qual afirma que "MUITOS FICAM SURPRESOS
AO SABER QUE OS
PAÍSES COM AS MENORES TAXAS DE ABORTO SÃO AQUELES NOS QUAIS O ABORTO É LEGAL E DE FÁCIL ACESSO. NA HOLANDA E NA ALEMANHA, POR EXEMPLO, EM CADA GRUPO DE 1.000 MULHERES ENTRE 10 E 49 ANOS DE IDADE, DE SEIS A OITO ABORTAM ANUALMENTE. ISSO MOSTRA QUE A MAIOR OU MENOR LIBERALIDADE DAS LEIS NÃO É O FATOR DETERMINANTE PARA QUE AS MULHERES FAÇAM OU NÃO UM ABORTO". Tendo em vista o que está
ocorrendo em outros países latino
americanos, é importante que nos posicionemos a respeito da veiculação tendenciosa desta idéia quando esta no Brasil ainda está em seu princípio do que tentar fazer algo quando mais tarde estes dados tiverem sido aceitos passivamente pela sociedade em geral sem nenhuma contestação. GOSTARÍAMOS DE PEDIR AOS
QUE SÃO A
FAVOR DA VIDA QUE ESCREVESSEM À FOLHA DE SÃO PAULO COMENTANDO ESTA EVIDENTE INTERPRETAÇÃO DISTORCIDA ANTES QUE ELA SE TORNE POPULAR NO BRASIL. Não deixem de escrever
às redações dos jornais, manifestando
claramente o verdadeiro pensamento do povo brasileiro a respeito da questão do aborto. É IMPORTANTÍSSIMO QUE EM
UMA
DEMOCRACIA ONDE CABE AO PRÓPRIO POVO A TAREFA DE SUSTENTAR A DIGNIDADE DA VIDA HUMANA QUE AS PESSOAS TENHAM A DISPOSIÇÃO DE PROTESTAR JUNTO AOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA QUANDO ESTES MANIPULAM A VERDADE EM PROL DE INTERESSES ENTRANGEIROS. A IMPRENSA BRASILEIRA TEM
SIDO O ÚNICO
E O ÚLTIMO APOIO NACIONAL DE PESO AOS QUE INSISTEM EM PROMOVER O ABORTO CONTRA TODO O NOVO POSICIONAMENTO DA SOCIEDADE EM RELAÇÃO AO TEMA. Ao se dirigirem à imprensa
não se preocupem se suas mensagens serão
ou não publicadas para o grande público. Quer as publiquem ou não os jornais irão considerar as mensagens enviadas com seriedade, e é preciso informar-lhes o que público leitor realmente pensa sobre o assunto. DUAS OBSERVAÇÕES IMPORTANTES
SOBRE O
TEXTO PUBLICADO NA FOLHA Ao contrário do que o texto
quer dar a entender, não é por causa do
aborto ser legal que a taxa de abortos da Holanda é baixa. A EX UNIÃO SOVIÉTICA
A região do mundo onde
existe a maior taxa de abortos no mundo é a
atualmente ocupada pelos países ex-integrantes da União Soviética, onde o aborto é legal e gratuito desde 1921. Foi o próprio Lenin quem legalizou o aborto na União Soviética, convertendo-a no primeiro país do glogo a ter esta prática legalizada. Hoje nos países da ex União Soviética cada mulher pratica em média 6 (seis) abortos durante os seus anos de fertilidade. CUBA
Na maioria dos países da
América Latina a média de abortos é de
1,5 abortos provocados por mulher durante seus anos de fertilidade, mas o campeão de abortos é disparado a ilha de Cuba, precisamente o único país da América Latina onde o aborto é legal há muitos anos, onde número de abortos provocados sobe a 3 abortos por mulher em seus anos de idade fértil. ESPANHA
O índice de abortos na
Espanha, onde o aborto é legal há vários
anos, duplicou na última década e aumenta de ano para ano. Os comentários na imprensa espanhola sobre este fato são constantes. Quando escreverem aos jornais
comentando estes fatos, não se
preocupem em citar nenhuma fonte. Estes números são bem conhecidos pelos que acompanham o assunto e não não há como serem negados por por ninguém. O que pode acontecer, como tem sido feito pelos promotores do aborto, é que eles sejam propositalmente omitidos, e é muito melhor que estes dados sejam comentados como pertencendo ao evidente domínio público, o que realmente o são, do que como sendo apanágio de especialistas. Não foi por falta de uma citação precisa que este engano foi cometido. O autor do texto da Folha também não cita a fonte de onde tira os seus dados porque não trata de um artigo científico, mas um artigo de cunho retórico a serviço da desinformação. Se um engano foi cometido não foi por falta de citações exatas de fatos conhecidos por todos, mas apenas por falta de pessoas que se lembrem de mencionar assiduamente a verdadeira natureza dos fatos. 79% DOS GINECOLOGISTAS
CONSIDERAM O
ABORTO MORALMENTE ACEITÁVEL? O autor do texto da Folha
também afirma que
"A maioria das pessoas
que viveram a experiência de uma gravidez não
desejada termina aceitando que, nesse caso absolutamente excepcional, o aborto é moralmente aceitável. Essa foi, por exemplo, a resposta de 79% dos ginecologistas questionados em pesquisa recente". A pesquisa à qual ele se
refere é o estudo intitulado "Aborto
Induzido: Conhecimento, Atitude e Prática de Ginecologistas e Obstetras no Brasil" patrocinada entre outras entidades, pelo IPAS, entidade internacional sediada nos Estados Unidos que, com a justificativa do aborto em casos de estupro, está treinando há cerca de uma década mil novos médicos por ano em técnicas de aborto no Brasil. A pesquisa pode ser consultada no endereço e seu resultado é inteiramente
desprovido de representatividade. A
pesquisa foi conduzida por dois dos médicos que mais tem se se destacado pelo seu trabalho de promoção do aborto no Brasil, os médicos Dr. Jorge Andalaft e o próprio Aníbal Faundes. Os formulários foram enviados pelo correio a cerca de 16.000 médicos, os quais não estavam obrigados a devolver as respostas pelo correio. De fato, somente responderam cerca de 30% do total, provavelmente aqueles que mais se identificaram com a linha bastante conhecida dos autores do projeto. Ademais, junto com o questionário da pesquisa foi enviado um cupom para concorrer ao sorteio de 6 palmtops entre os que efetivamente participassem da pesquisa. O resultado de 79% obtido é discrepante de uma plêiade de outras pesquisas recentes que mostram uma minoria reduzidíssima de brasileiros favoráveis ao aborto, e o texto publicado na Folha não diz que a pesquisa afirma que mesmo assim os médicos que devolveram o formulário somente tiveram este nível de aceitação em casos especiais como "risco de vida da gestante
(79,3%), feto com malformação
congênita grave (77,0) e em caso de gravidez resultante de estupro (76,6%)". A pesquisa acrescenta,
mas o artigo omite, que
"Somente 17% dos entrevistados
referiu que o aborto deveria ser
permitido se a mulher não tiver condições psicológicas, emocionais de ter o bebê e somente 10% que o aborto deveria ser permitido em toda e qualquer circunstância". Já que o autor do artigo
da Folha é um dos próprios autores da
pesquisa patrocinada pelo IPAS, como se pode explicar esta omissão de informações tão relevantes? Isto somente serve para distorcer a realidade dos fatos quando o resultado é apresentado com tais omissões e sem mais comentários, como é o caso do texto apresentado na Folha. AO ESCREVEREM AOS JORNAIS
1. INSISTAM EM ESCREVER
E EM PEDIR QUE
OUTRAS PESSOAS ESCREVAM. ISTO VAI FAZER TODA A DIFERENÇA. 2. SE VOCÊ NÃO É BRASILEIRO,
ESCREVA E
PEÇA PARA ESCREVER TAMBÉM, POIS O RESPEITO À DIGNIDADE DA VIDA DIZ RESPEITO A TODA A HUMANIDADE. 3. PEDIMOS QUE CADA UM
ESCREVA ALGUMA
MENSAGEM COM SUAS PRÓPRIAS PALAVRAS EM VEZ DE MANDAR UMA MENSAGEM PREVIAMENTE PADRONIZADA. 4. QUEM PARTICIPAR DE ALGUMA
IGREJA OU
RELIGIÃO, NÃO SE MANIFESTE COMO RELIGIOSO, MAS COMO CIDADÃO OU PROFISSIONAL. 6. A TODOS A QUEM FOREM
SE DIRIGIR,
AUTORIDADES OU JORNALISTAS, DEVE-SE O MAIOR RESPEITO EM QUALQUER CIRCUNSTÂNCIA. TELEFONANDO OU ESCREVENDO SEJA SEMPRE EDUCADO AO EXTREMO MAS NÃO DEIXE DE MANIFESTAR CLARAMENTE SEU PONTO DE VISTA. Procuraremos manter informados
sobre o desenrolar dos acontecimentos a
todos os que tenham recebido esta mensagem. Seguem os e-mails da Folha
de São Paulo e o artigo original
publicado neste sábado dia 30 de julho. Agradecemos a todos pelo
imenso bem e pelo que estão ajudando a
promover. O BRASIL ESTÁ ENFRENTANDO
O MAIOR
ATAQUE JÁ DESENCADEADO CONTRA A DIGNIDADE DA VIDA HUMANA QUE JÁ HOUVE EM SUA HISTÓRIA. O problema transcende o próprio Brasil e representa o coroamento de investimentos estrangeiros de várias décadas que pretendem impor o aborto não só ao Brasil como também a toda a América Latina e a todo o mundo. ALBERTO R. S. MONTEIRO
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EMAILS DA FOLHA
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CRIMINOSA OU VÍTIMA?
O aborto deve ser descriminalizado?
Sim
ANÍBAL FAÚNDES
O aborto é um problema
grave tanto do ponto de vista da saúde
pública como do ponto de vista da mulher. Por isso mesmo, com raras exceções, a maioria das pessoas é contra tal prática, incluindo a maior parte das que abortam. A conclusão lógica é que é preciso fazer todo o esforço possível para que nenhuma mulher tenha que passar por essa difícil experiência. Ao que parece, parte substancial
dos legisladores brasileiros ainda
acredita que a intervenção que pode resolver o problema é a condenação da mulher que aborta. Infelizmente, essa intervenção tem-se mostrado altamente ineficaz. Mais de 1 milhão de mulheres continuam abortando a cada ano no Brasil -de cada 1.000 mulheres em idade fértil, entre 30 e 35 abortam anualmente. Muitos ficam surpresos
ao saber que os países com as menores taxas de
aborto são aqueles nos quais o aborto é legal e de fácil acesso. Na Holanda e na Alemanha, por exemplo, em cada grupo de 1.000 mulheres entre 10 e 49 anos de idade, de seis a oito abortam anualmente. Isso mostra que a maior ou menor liberalidade das leis não é o fator determinante para que as mulheres façam ou não um aborto. O que a experiência desses
países ensina é que, para conseguir
baixas taxas de aborto, é preciso reunir outras condições que permitam às mulheres engravidar apenas quando desejarem. Isso significa: educação em sexualidade desde a infância e maior igualdade de poder entre mulheres e homens, além de amplo conhecimento e acesso a todos os métodos eficazes de contracepção. Além disso, é preciso oferecer proteção social e econômica às mulheres que desejam ter um filho. No Brasil, a educação em
sexualidade permanece um tabu, e o acesso
a métodos anticoncepcionais eficazes continua problemático para as mulheres mais pobres, aqui incluído o grande número de adolescentes que engravidam a cada ano. Os homens se atribuem plenos direitos sobre o corpo da mulher, e ela não consegue controlar quando ou em que condições manter relações sexuais. Tudo isso leva a gravidezes
não desejadas e, conseqüentemente, ao
aborto. Por outra parte, há mulheres que gostariam de ter um filho, mas são ameaçadas de demissão no trabalho ou constrangidas de outras formas, quando não abandonadas pelo marido ou companheiro. São fatores que as levam ao aborto como forma de se adaptarem à sociedade em que vivem. Continuar considerando
criminosa toda mulher que aborta não seria tão
grave se não fosse isso, além de ineficaz, injusto e perigoso. Injusto com as mulheres que dependem dos serviços públicos de saúde, em que tal atendimento é interdito. As mulheres de maior poder aquisitivo têm acesso fácil a clínicas que fazem abortos seguros e jamais são acusadas ou condenadas. E perigoso porque, quanto mais pobre a mulher, maior risco oferece o aborto: são cotidianos os casos que deixam seqüelas graves (quando não levam à morte). Estudos em diferentes regiões
do país mostram que entre 13% e
50% das mortes causadas por gravidez são conseqüências de abortos feitos em condições de risco. As mortes dessas mulheres têm também graves conseqüências para a saúde física e social dos filhos que deixam órfãos. Tudo isso tem, claro, um enorme custo social e econômico. A maioria das pessoas que
viveram a experiência de uma gravidez não
desejada termina aceitando que, nesse caso absolutamente excepcional, o aborto é moralmente aceitável. Essa foi, por exemplo, a resposta de 79% dos ginecologistas questionados em pesquisa recente. Para cada mulher que faz aborto a sua situação é também "absolutamente excepcional". Elas abortam apesar de continuarem sendo contra a prática. Pessoas razoáveis têm diferentes
crenças e opiniões sobre o que
está bem e o que está mal neste assunto. Em conseqüência, a aceitação de um certo pluralismo é um requisito das sociedades democráticas. Esse pluralismo não se contrapõe à liberdade de os indivíduos fazerem valer suas próprias concepções de moralidade em seus atos pessoais, mas lhes permite aceitar que, dentro de limites razoáveis, outras pessoas possam também agir de acordo com suas próprias idéias. Aplicando esse conceito
ao problema que nos ocupa, acreditamos que se
pode chegar a um consenso básico com respeito ao aborto: 1) ninguém gosta de abortar nem gosta que outras pessoas abortem; 2) há muitos abortos evitáveis; 3) o aborto inseguro é um grande problema de saúde pública; 4) criminalizar o aborto não é solução para o problema. Acreditamos que é possível
ampliar esse consenso e utilizá-lo para
regulamentar o aborto, sempre com uma atitude de respeito aos diferentes valores de cada pessoa. Aníbal Faúndes, 74, professor
titular de obstetrícia da
Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), é presidente do Comitê de Direitos Sexuais e Reprodutivos da Federação Internacional de Ginecologia e Obstetrícia. É autor do livro "O Drama do Aborto". Quarta Feira, 20 de julho de 2005 20 _ A TODOS OS QUE COMPREENDEM O VALOR DA VIDA HUMANA:
Estou-lhes escrevendo esta mensagem
porque seu e-mail me foi passado
como sendo de alguém profundamente interessado em ajudar nesta questão. Caso seu endereço me tenha sido passado por engano, por favor, envie-me uma mensagem ao seguinte endereço e não tornarei mais a escrever-lhe sobre o assunto: Conforme noticiado na mensagem
de 23 de junho, o Deputado Durval
Orlato e mais quase duzentos parlamentares apresentaram no dia 9 de junho de 2005 na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição Federal (PEC 408/2005) que estabelece que seja "inviolável a vida humana, desde
a união dos gametas masculino e
feminino, e vedada a clonagem ou qualquer outra técnica de reprodução humana". Esta proposta, ao contrário de
outra similar apresentada quase uma
década atrás, agora tem tudo o que é necessário para ser aprovada e mais o apoio da esmagadora maioria dos brasileiros, que é majoritariamente contrária ao aborto (97% segundo as últimas sondagens do IBOPE). Mas é necessário que este apoio seja entusiásticamente manifestado para que esta proposta possa vencer a pressão das financiadoras internacionais do aborto. AGRADECEMOS A TODOS OS QUE, CONFORME
O
PEDIDO ANTERIOR, SE MANIFESTARAM À CÂMARA APOIANDO A PROPOSTA. HAVERÁ MUITO TRABALHO PELA FRENTE ATÉ A MESMA PODER SER FINALMENTE APROVADA PELAS DUAS CASAS LEGISLATIVAS. A Proposta de Emenda Constitucional
PEC 408, cujo contexto
foi descrito na mensagem anterior, foi apresentada no dia 9 de junho de 2005 à Câmara dos Deputados, foi aceita no dia 27 de junho pela Mesa Diretora da Câmara e foi encaminhada no início de julho para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, onde deverá ser votada preliminarmente provavelmente em agosto ou setembro, já que neste mês de julho o Congresso encontra-se em recesso. Verifique o andamento do projeto neste endereço: Enquanto isso, no dia 21 de junho,
durante a oitava reunião da
Comissão Tripartite para a Revisar da Legislação Punitiva do Aborto, depois de uma ampla apresentação do tema por parte dos médicos Thomaz Rafael Gallop e Jorge Andalafat, dois dos principais promotores da legalização do aborto no Brasil, foram definidos os nomes dos membros do grupo que ficarão responsáveis pela redação da proposta governamental para a legalização do aborto no Brasil. São eles: 1. A coordenadora da Área Técnica
de Saúde da Mulher do
Ministério da Saúde, Maria José de Oliveira Araújo, ex presidente da Rede Feminista de Saúde Sexual e Direitos Reprodutivos; 2. O advogado Pedro Vieira Abramovay,
assessor Especial do
Ministro da Justiça; 3. A advogada Carolina de Campos
Melo, assessora Internacional
da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH); 4. A antropóloga Lia Zanotta
Machado, da Rede Nacional
Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos; 5. A coordenadora da comissão
é a secretária-adjunta da
Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Maria Laura Sales Pinheiro. A Comissão deverá apresentar,
agora no dia 6 de agosto de
2005, a redação do projeto de lei que irá legalizar o aborto no Brasil durante os três primeiros meses da gravidez em qualquer caso, durante os cinco primeiros meses em casos de estupro, e durante todos os nove meses da gravidez em casos de anencefalia. Fora isto já está tramitando
no Senado o projeto de lei PLS
227-2004 de autoria do senador Mozarildo Cavalcante que legaliza o aborto em casos de anencefalia. No dia 12 de maio de 2005 foi designado como relator do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania o senador Edson Lobão. No dia 26 de junho de 2005 o Senador Edson Lobão encaminhou para a Comissão o seu relatório contendo parecer favorável à aprovação do projeto, a ser votado no CCJC no início do segundo semestre deste ano. Para que neste contexto o respeito
à dignidade da vida humana triunfe
no Brasil será necessária a ajuda e a mobilização das pessoas de boa vontade durante todo o segundo semestre deste ano. Pretendemos manter os que receberem esta mensagem informados dos acontecimentos e esperamos a colaboração de todos nesta obra da promoção do bem como tem ocorrido até o momento. Enquanto não termina o recesso
legislativo é agora da maior
importância escrever ao novo Ministro da Saúde, o Dr. Saraiva Felipe, que substituiu há poucos dias o ex ministro Dr. Humberto Costa. Ao assumir a pasta da Saúde, o novo Ministro suspendeu 58 portarias baixadas pelo ministro anterior, inclusive a Portaria nº 1.145, de 7 de julho de 2005, que tornava oficial as Normas Técnicas de Tratamento Humanizado ao Abortamento que dispensava as vítimas de estupro de apresentarem boletim de ocorrência para obterem um aborto legal. Entretanto, segundo o novo Ministro Saraiva Felipe, a portaria não foi revogada mas sim suspensa por trinta dias, para uma melhor avaliação, já que, no dizer da reportagem do Correio Braziliense, o Ministro teria declarado que "Fiquei preocupado com a possibilidade
de médicos serem processados
por realizarem aborto pelo SUS". O Ministro justificou-se declarando que recebeu queixas de médicos de todos os cantos do país antes mesmo de assumir a pasta, na última segunda-feira. No entanto, feministas de todo o Brasil vão fazer uma visita ao novo ministro da Saúde, Saraiva Felipe, na semana que vem. O encontro não será de boas-vindas. Para Maria de Fátima, é "um absurdo" uma mulher ter que se expor numa delegacia para depois interromper a gravidez. "Uma mulher que foi violentada já está com a auto-estima dilacerada", ressalta. Ela é membro do Conselho Nacional de Saúde, entidade presidida pelo ministro Saraiva Felipe. E lembra que a portaria não causará impacto financeiro no SUS porque já está em vigor há cinco anos. A única modificação que sofreu foi a dispensa do boletim de ocorrência". A médica Maria de Fátima não
tem razão ao dizer que as Normas
Técnicas de Humberto Costa trouxeram como única modificação a dispensa do boletim de ocorrência. Isto foi o que todos pensávamos enquanto as Normas não foram publicadas. Após terem sido discretamente divulgadas, não pelo Ministério da Saúde, mas pelo site do Conselho de Medicina do Estado de São Paulo, nos endereços verificou-se que estas normas
do Ministério da Saúde são
efetivamente apenas um dos primeiros recursos de que o governo do presidente Lula está se valendo para tentar produzir um clima favorável à implantação imediata do aborto no Brasil. Enquanto o Código Penal limita-se a declarar que em casos de estupro o aborto não se pune, a Nova Norma, como se tivesse poderes legislativos, acrescenta que em casos de estupro o aborto não é crime e que é um direito da mulher, para concluir que, portanto, se se trata de um direito da mulher, não pode caber objeção de consciência por parte do médico, caso este seja único médico disponível na ocasião em que o aborto é pedido. "Não cabe objeção de consciência",
diz a Norma, "em qualquer
situação de abortamento juridicamente permitido, na ausência de outro(a) médico(a) que o faça e quando a mulher puder sofrer danos ou agravos à saúde em razão da omissão do(a) médico(a)". Caso o médico se recusar a praticar
o aborto e a mulher alegar ter
sofrido danos psicológicos por isso, a Norma afirma que o médico poderá ser processado criminalmente pela sua recusa: "Em caso de omissão", diz a Norma,
"o(a) médico(a) pode ser
responsabilizado(a) civil e criminalmente pela morte da mulher ou pelos danos físicos e mentais que ela venha a sofrer, pois podia e devia agir para evitar tais resultados". Note que, segundo a Norma, para
ser processado por omissão, basta
que o médico se negue a dar crédito à palavra da mulher que se diz estuprada. Conforme declaração do presidente
da Sociedade de Obstetrícia e
Ginecologia do Rio Grande do Sul, João Alberto Steibel, ao jornal Zero Hora, "a Norma Técnica dá respaldo
a pacientes para mover recursos contra
profissionais que se negarem a fazer o aborto". Segundo declaração do médico
Nauro Aguiar, coordenador da
Política de Saúde da Mulher da Secretaria de Saúde de Porto Alegre e diretor técnico do Hospital Presidente Vargas, "Isso é a liberação total do
aborto, é um absurdo. Quando a
paciente chega com dois meses de gravidez, não há como comprovar o estupro". http://www.clicrbs.com.brA fragilidade
da Norma ficou comprovada em um caso recente ocorrido em
Bagé no Rio Grande do Sul onde uma jovem alegou ter sido estuprada pelo capataz da fazenda em que morava e pediu o aborto legal. Dois dias depois o capataz apresentou-se à Justiça dizendo que a moça era a sua namorada e apresetando como supostas provas várias cartas de amor que teriam sido trocadas por ambos. A moça continuou sustentando ter sido estuprada. Os juízes não souberam decidir se tinha havido ou não o estupro. Pela Norma Técnica, já que os médicos não teriam como provar que não havia ocorrido o estupro, eles seriam obrigados a fazer o aborto sob pena de serem processados, pois teriam que acreditar na palavra da jovem, o que os próprios tribunais relutavam em fazer, não obstante disporem de recursos processuais mais sofisticados do que os existentes em um consultório médico. Segundo declarou na ocasião ao jornal Zero Hora o médico ginecologista Jorge Hartmann, coordenador da obstetrícia do Hospital Fêmina de Porto Alegre, "isso é transferir para o médico
a função de juiz. Na hora em que
isso se espalhar vai aumentar muito a procura pelo que se chama aborto legal" [Zero Hora de 17 de abril de 2005, edição nº 14481]. Pedimos pois a todos que receberem
esta carta que escrevam ao novo
Ministro da Saúde pedindo a revogação total das Normas Técnicas de Atenção Humanizada ao Aborto Legal, não somente porque estas supõem não ingenuamente que as pessoas não mentem e que jamais haverá mulheres dispostas a mentir para fazerem um aborto à custa do governo, como também e principalmente porque suprimem totalmente o direito à objeção de consciência dos médicos, sujeitando-os ao arbítrio legal de qualquer paciente que se declare vítima de um estupro. Ao escrever, levem em conta o
seguinte:
1. INSISTAM EM ESCREVER E EM
PEDIR QUE
OUTRAS PESSOAS ESCREVAM. ISTO VAI FAZER TODA A DIFERENÇA. 2. SE VOCÊ NÃO É BRASILEIRO,
ESCREVA E
PEÇA PARA ESCREVER TAMBÉM, POIS O RESPEITO À DIGNIDADE DA VIDA DIZ RESPEITO A TODA A HUMANIDADE. 3. NÃO DEIXEM DE ESCREVER ÀS
REDAÇÕES
DOS JORNAIS, MANIFESTANDO CLARAMENTE O VERDADEIRO PENSAMENTO DO POVO BRASILEIRO A RESPEITO DA QUESTÃO DO ABORTO. A IMPRENSA BRASILEIRA TEM SIDO O ÚNICO E O ÚLTIMO APOIO NACIONAL DE PESO AOS QUE INSISTEM EM PROMOVER O ABORTO CONTRA TODO O NOVO POSICIONAMENTO DA SOCIEDADE EM RELAÇÃO AO TEMA. AO SE DIRIGIREM À IMPRENSA NÃO SE PREOCUPEM SE SUAS MENSAGENS SERÃO OU NÃO PUBLICADAS PARA O GRANDE PÚBLICO. QUER AS PUBLIQUEM OU NÃO OS JORNAIS IRÃO CONSIDERAR AS MENSAGENS ENVIADAS COM SERIEDADE, E É PRECISO INFORMAR-LHES O QUE PÚBLICO LEITOR REALMENTE PENSA SOBRE O ASSUNTO. 4. DEVIDO À GRAVIDADE DA SITUAÇÃO,
PEDIMOS QUE CADA UM ESCREVA ALGUMA MENSAGEM COM SUAS PRÓPRIAS PALAVRAS EM VEZ DE MANDAR UMA MENSAGEM PREVIAMENTE PADRONIZADA. 5. QUEM PARTICIPAR DE ALGUMA
IGREJA OU
RELIGIÃO, NÃO SE MANIFESTE COMO RELIGIOSO, MAS COMO CIDADÃO OU PROFISSIONAL. 6. A TODOS A QUEM FOREM SE DIRIGIR,
AUTORIDADES OU JORNALISTAS, DEVE-SE O MAIOR RESPEITO EM QUALQUER CIRCUNSTÂNCIA. TELEFONANDO OU ESCREVENDO SEJA SEMPRE EDUCADO AO EXTREMO MAS NÃO DEIXE DE MANIFESTAR CLARAMENTE SEU PONTO DE VISTA. Procuraremos manter informados
sobre o desenrolar dos acontecimentos a
todos os que tenham recebido esta mensagem. Seguem os e-mails do Ministério da Saúde, dos principais jornais do Brasil e da Presidência da República. O BRASIL ESTÁ ENFRENTANDO O MAIOR
ATAQUE JÁ DESENCADEADO CONTRA A DIGNIDADE DA VIDA HUMANA QUE JÁ HOUVE EM SUA HISTÓRIA. O problema transcende o próprio Brasil e representa o coroamento de investimentos estrangeiros de várias décadas que pretendem impor o aborto não só ao Brasil como também a toda a América Latina e a todo o mundo. Agradecemos a todos pelo imenso
bem e pelo que estão ajudando a
promover. _ ALBERTO R. S. MONTEIRO 19.
O QUE ESTÁ ACONTECENDO ... REVIRAVOLTA A CAMINHO.. O QUE FAZER
A TODOS OS QUE COMPREENDEM O VALOR DA VIDA HUMANA: No momento em que o governo federal
brasileiro está empregando todos
os recursos possíveis para legalizar o aborto no Brasil imediatamente e a qualquer preço, mesmo que isto venha a custar a reeleição de seu presidente, subitamente começaram a fervilhar no Congresso Nacional, desde o final do mês de maio, todo tipo de projetos de lei a favor da vida. O ASSUNTO NÃO ESTÁ SENDO NOTICIADO POR NENHUM JORNAL, RÁDIO OU TELEVISÃO, e tampouco há espaço suficiente nesta mensagem para dar uma idéia completa do que está acontecendo. Entre os vários projetos que estão
sendo apresentados a um ritmo de
vários por semana está a proposta apresentada no dia 9 de junho pelo Deputado Durval Orlato e mais 178 deputados federais propondo uma emenda à Constituição Federal pela qual se estabeleça ser "inviolável a vida humana, desde a
união dos gametas masculino e
feminino, e vedada a clonagem ou qualquer outra técnica de reprodução humana". Com esta e outras propostas legislativas,
o destino da dignidade da
vida humana no Brasil e na América Latina passa agora a estar mais do que nunca nas mãos de seu povo e de todos os homens de boa vontade, de qualquer nacionalidade. O projeto tem tudo para ser aprovado, mas é necessária a colaboração entusiástica de todos. LEIA E DIVULGUE ESTA MENSAGEM PARA
TODA
A SUA LISTA DE ENDEREÇOS. ESCREVA PARA TODAS AS AUTORIDADES ENVOLVIDAS. EM UMA DEMOCRACIA É ISTO O QUE VERDADEIRAMENTE FAZ TODA A DIFERENÇA. Estou-lhes escrevendo esta mensagem
porque seu e-mail me foi passado
como sendo de alguém profundamente interessado em ajudar nesta questão. Caso seu endereço me tenha sido passado por engano, por favor, envie-me uma mensagem ao seguinte endereço e não só não tornarei mais a escrever-lhe sobre o assunto como também já não me interessaria mais fazê-lo: Agradecemos a todos pelo bem que estão
ajudando a promover.
LEIA A SEGUIR:
1. O QUE ESTÁ ACONTECENDO
2. REVIRAVOLTA A CAMINHO
3. O QUE FAZER
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1. O QUE ESTÁ ACONTECENDO
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Neste ano de 2005 o governo brasileiro
está empregando todos os
recursos possíveis e impossíveis para legalizar o aborto a qualquer custo no Brasil, mesmo indo com isto contra a posição quase unânime dos brasileiros que rejeitam em sua esmagadora maioria a legalização desta prática. Em parceria com organismos da ONU,
cujos representantes estavam
presentes, o Governo Federal, através da Comissão Tripartite para a Revisão da Legislação Punitiva do Aborto organizou em junho em Brasília um evento para defender a "INCONSTITUCIONALIDADE DA CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO", conforme foi informado na mensagem anterior. Segundo o próprio governo, "a iniciativa do evento é da Secretaria
Especial de Políticas para
as Mulheres (SPM), em parceria com o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para Mulher (Unifem) e com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA)". Segundo a Secretaria da Política das
Mulheres, uma semana depois,
em 2 de junho de 2005, "uma minuta de anteprojeto de lei estabelecendo
as condições e
diretrizes para a interrupção voluntária da gravidez foi apresentada aos integrantes da comissão que trata da revisão legislativa punitiva do aborto, elaborada pelas Jornadas Brasileiras pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro, uma rede que congrega organizações feministas que discutem os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. O anteprojeto diferencia os interesses e as necessidades de uma vida completa e plena dos interesses de uma vida humana em potencial, prevendo limitar o direito de escolha da mulher de interromper livremente a gravidez até as primeiras 12 semanas (3 meses), ampliando o prazo até 20 semanas (5 meses) para casos de estupro". O governo sustenta, além da "inconstitucionalidade
da
criminalização do aborto" em geral, a mera "potencialidade da vida humana no terceiro e no quinto mês de gestação". Mas ao contrário do que declara o governo, aos três meses e aos cinco meses de gestação já existe vida humana completa e não vida humana em potencial. Todos os órgãos do bebê estão perfeitamente formados. O bebê respira, o coração bate, o cérebro funciona, o corpo se alimenta, o bebê dorme e acorda, o organismo cresce, se desenvolve e se movimenta desembaraçadamente na tela do ultrassom. Isto jamais foi vida humana em potencial. Vida humana em potencial significa ausencia de vida, uma mera possibilidade de haver vida. Hoje qualquer ultrassonografista e qualquer mulher que já passou por uma ultrassonografia reconhece imediatamente o quanto este vocabulário é propositalmente usado para enganar. O governo defende o absurdo de uma lei que se dirige contra o mais débil e indefeso. Não quer somente tolerar o aborto para diminuir mortes maternas, mas pretende consagrar como direito fundamental a ação homicida da mãe contra o seu filho, na mesma linha da argumentação com que se justificam a eutanásia, os crimes de guerra, a execução sumária, a prisão arbritrária, a tortura, o genocídio, as minas explosivas, o abandono dos mais idosos, o comércio de seres humanos, a intolerância e a discriminação contra as minorias que não tem voz, e faz isto mesmo ciente de que, segundo as estatísticas mais recentes, 97% do povo brasileiro é contra o aborto e que este número aumenta a cada ano. Hoje, depois das décadas de financiamento
das grandes promotoras
internacionais do aborto, as quais investem somente no Brasil cerca de 20 milhões de dólares por ano, criou-se neste país uma rede de mais de duzentas organizações não governamentais que lutam contra a corrente da opinião pública e promovem a legalização do aborto a qualquer custo. Nos últimos dez anos os militantes destas organizações ocuparam os principais cargos públicos relacionados com questões de educação sexual e de saúde da mulher de tal maneira que atualmente os principais coordenadores da promoção do aborto no Brasil se tornaram, com o apoio explícito do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, justamente o Ministério da Saúde e a Secretaria da Política das Mulheres. Os capítulos mais recentes deste que
pretende ser o golpe final do
governo brasileiro à dignidade de vida humana foram a aprovação pelo Ministro da Saúde, Dr. Humberto Costa, em Março de 2005, do Plano Nacional de Direitos Sexuais e Reprodutivos e a instalação, em Abril de 2005, pela Secretaria da Política das Mulheres, dirigida pela Ministra Dra. Nilcéia Freire, da Comissão Tripartite para "discutir, elaborar e encaminhar uma
proposta de revisão da
legislação punitiva que trata da interrupção voluntária da gravidez", Diário Oficial da União, Sexta Feira,
8 de abril de 2005,
pg. 7 Baseado numa perspectiva da intersetorialidade,
o Plano Nacional de
Direitos Sexuais e Reprodutivos e a Comissão Tripartite para a Revisão da Legislação Punitiva do Aborto são frutos de uma construção compartilhada do Ministério da Saúde e da Secretaria da Política para as Mulheres com os Ministérios da Educação, Justiça, Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento Social e Combate à Fome e com a Secretaria Especial de Direitos Humanos e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Através do Plano de Direitos Sexuais
está sendo imposta aos
funcionários da saúde em todos os níveis a distribuição gratuita da pílula do dia seguinte não apenas em casos de estupro, como era originalmente previsto pela lei, mas a toda a população, incluindo casais, jovens e menores em geral. Apesar do Ministro da Saúde sustentar o contrário, a pílula do dia seguinte é uma droga abortiva, que impede a nidação de um óvulo já fecundado, isto é, o embrião, na parede interna do útero da mulher no sétimo dia da gestação. O Ministro sustenta que a pílula do dia seguinte não é abortiva porque afirma, contrariamente ao que encontra-se escrito em todos os tratados de embriologia humana, de que a vida humana não se inicia com a fecundação mas com a implantação do embrião no útero. Em entrevistas televisivas já sustentou que vida humana se iniciaria ainda mais tarde, por volta de uma semana após a implantação. Porém ainda esta semana o governo de Honduras reconheceu a pílula do dia seguinte como abortiva e prepara-se para retirá-la do mercado, e o governo do México prepara-se para reexaminar toda a questão. Através do Plano Nacional de Direitos
Sexuais o governo brasileiro
prevê também o oferecimento da fertilização "in vitro" gratuito a toda a população, com o que aumentará a oferta de embriões humanos congelados para a pesquisa com células tronco embrionárias. No Brasil o procedimento para a fertilização "in vitro" prevê uma superprodução de embriões, dos quais somente uma pequena parte é utilizada para implantação no útero da paciente. Os restantes são congelados em nitrogênio líquido e despejados em uma privada alguns anos mais tarde ou, após a entrada em vigor este ano da nova Lei de Biossegurança, entregues para experiências em laboratório. A Itália acaba de rejeitar, por uma ampla maioria, em um plebiscito ocorrido em 12 de junho do corrente, a produção e o congelamento de embriões excedentes para descarte ou experimentação. Milhares de e-mails circularam em toda a Itália com dizeres como este: "Sou mãe e certamente não interessa
a ninguém, mas quero dar a
minha opinião: enquanto mulher eu jamais colocaria meus embriões, minhas crianças, em um congelador". Através do Plano Nacional de Direitos
Sexuais publicou-se a
Norma Técnica do Atendimento Humanizado ao Aborto. A Norma não apenas dispensa que uma gestante que supostamente tenha sofrido um estupro apresente um boletim de ocorrência policial, como vai muito além e obriga os médicos a realizarem abortos em casos de estupro com base apenas na palavra da gestante de que foi estuprada, sem necessidade de apresentar qualquer prova do estupro, declarando que o médico, se recusar-se a praticar o aborto alegando objeções de consciência e não houver outro médico disponível que se disponha a fazê-lo, será responsabilizado e processado criminalmente por quaisquer danos físicos ou psicológicos que a gestante vier a sofrer por não ter abortado. Conforme exposto na mensagem anterior,
no dia 24 de maio a
Comissão Tripartite para a Revisão da Legislação Punitiva do Aborto passou a defender a tese da inconstitucionalidade da criminalização do aborto, com o que abriu a possibilidade de se legalizar o aborto durante toda os nove meses da gestação, tal como ocorre nos Estados Unidos desde 1973. A partir de 2 de junho a Comissão apresentou a minuta de um projeto para imediata discussão no Congresso pelo qual pretende-se legalizar o aborto até o terceiro ou o quinto mês da gestação. Há também uma enorme pressão das ONGs
que promovem o aborto para
aprová-lo em casos de anencefalia através de decisão do Supremo Tribunal Federal. Outros quatro projetos de lei estão tramitando, dois na Câmara e dois no Senado, para legalizar o aborto em casos de anencefalia, todos contendo em suas justificações e relatorias erros médicos primários apresentados como verdades definitivas. No dia 18 de junho de 2005 a Comissão de Seguridade e Família da Câmara aprovou um destes projetos, encaminhando-o para a Comissão de Cosntituição de Justiça e Cidadania para nova votação. Corre na Câmara também um projeto,
originalmente proposto pelo
Deputado Eduardo Jorge em 1991 mas retomado no final de 2004 pela relatora Jandira Feghali, o PL 1135-91, que pretende legalizar o aborto durante todos os nove meses da gestação. Toda esta conspiração para implantar
o aborto no Brasil conta com o
apoio explícito do Presidente da República aos ministros que a estão dirigindo. Segundo a Ministra Nilcéia Freire declarou à imprensa, "Eu mesma fiz ao presidente a exposição
de todas as ações
previstas no plano, INCLUINDO AS RELACIONADAS AO ABORTO, E O PRESIDENTE SE MOSTROU TÃO INTERESSADO QUE FALOU: "ISSO TEM DE SER DIVULGADO EM CADEIA NACIONAL E POR VOCÊ." Nenhum outro presidente fez isso. FICOU CLARO PARA OS MINISTROS QUE O PRESIDENTE ESTÁ AVALIZANDO TUDO. Não é à toa que hoje a secretaria articula ações em diferentes ministérios." A articulação do governo para implatar
o aborto não é apanágio do
Brasil. A Agência de Informações da Conferência Episcopal Argentina colocou duas semanas atrás em destaque na página inicial de seu site web uma denúncia minuciosa de que um processo semelhante está em curso em nosso país vizinho. A Agencia AICA assegura que "O governo Nacional argentino está
manipulando a informação para
despenalizar o crime do aborto no país. Está sendo promovido uma manipulação desleal e mal intencionada da situação a partir das mais altas instâncias governamentais. Houve um lançamento simultâneo em todo o país de uma campanha para despenalizar o aborto pela qual está se tentando fazer uma demonstração de poder e de capacidade de mobilização que seriam dignas de uma causa justa, tudo parecendo destinado a inferiorizar aqueles que se opõe ao aborto, e, sem pretender exagerar, confrontar a Igreja com os seus próprios fiéis, empregando para tanto organizações não governamentais respaldadas por capital estrangeiro relacionadas com o imperialismo antidemográfico, como a Fundação Ford. Com tudo isto o governo argentino conseguiu montar um forte esquema favorável para despenalizar o aborto, empregando para tanto estruturas governamentais estratégicas para influenciar a opinião pública, com o Ministério da Saúde no comando do projeto, que visa mobilizar a opinião pública por meio do feminismo. No entanto, os que querem impor o aborto aos argentinos são uma minoría insignificante se considerado o total da população". A semelhança com o caso brasileiro
mostra a existência de um pacto
internacional para a promoção do aborto, e não de uma suposta vontade popular que as pesquisas de opinião pública evidenciam que não existe. Em um artigo recente publicado na internet, uma das diretoras da organização Vida Humana Internacional fornece uma lista, a título de exemplo, -não seria possível em um simples artigo elencar todas-, de algumas das cifras das doações das financiadoras americanas para a promoção do aborto na América Latina, não importando o que os povo latinos ou a própria humanidade pensem a respeito: - A FUNDAÇÃO DAVID AND LUCILE PACKARD
doou 1 milhão de dólares no ano 2000 para a IPAS DO MÉXICO para o treinamento de médicos em técnicas de aborto. [A IPAS DO BRASIL treina anualmente mil novos médicos brasileiros em técnicas de aborto, com a desculpa de que a técnica pode ser usada em abortos legais em casos de estupro. Veja o link http://www.ipas.org.br/evolucao.html]. A FUNDAÇÃO PACKARD doou mais 1 milhão de dólares no ano 2000 para o CONSELHO POPULACIONAL para atividades no México para promoção do aborto; doou 300 mil dólares em 1999 e 1 milhão e 800 mil dólares em 2000 para a ONG "EQUIDAD DE GENERO" para a promoção do aborto no México; doou 1 milhão e 750 mil dólares para a ONG mexicana GIRE (GRUPO DE INFORMACION EN REPRODUCCION ELEGIDA) também para a promoção do aborto. A FUNDAÇÃO PACKARD doou também 3 milhões de dólares em 1999 e 2000 para as CATÓLICAS PARA O DIREITO DE DECIDIR, dos quais 2 milhões deveriam ser usados na América Latina em geral e 600 mil dólares no México. - A FUNDAÇÃO MACARTHUR doou 400 mil
dólares para
as CATÓLICAS PARA O DIREITO DE DECIDIR entre 1997 e 2000, 450 mil dólares em 2001 para o SISTEMA NACIONAL DE PROMOCIÓN EN SALUD SEXUAL no México, 150 mil dólares para o IPAS DO MÉXICO para treinamento de médicos em técnicas de aborto, 240 mil dólares em 1997 e 270 mil dólares em 2000 para a GIRE do México, 720 mil dólares para a FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS no Brasil para "programas de intervenção em direitos sexuais e reprodutivos" (i.e. aborto), 255 mil dólares no ano 1997 e 210 mil dólares no ano 2000 para o CFMEA no Brasil para educação de legisladores acerca de "direitos femininos", incluindo direitos sexuais e reprodutivos, 200 mil dólares em 1998 e 210 mil dólares em 2000 para o IPAS DO BRASIL, para treinamento de médicos em técnicas de abortamento, 300 mil dólares em 2001 para seção chilena da REDE FEMININA DE SAÚDE E DIREITOS SEXUAIS PARA A AMÉRICA LATINA E CARIBE e, continua a autora, "a história é a mesma em muitos outros países latino americanos". - A FUNDAÇÃO FORD concedeu, no México,
350 mil
dólares em 1999 e 2000 para a MUJER Z MODEM, um grupo promotor do aborto; 100 mil dólares para COMUNICACION E INFORMACION PARA MUJERES, uma agência de notícias feminista mexicana; 300 mil dólares no ano 2000 para as CATÓLICAS PARA O DIREITO DE DECIDIR DO MÉXICO; 434 mil dólares para a sede central das CATÓLICAS PARA O DIREITO DE DECIDIR em 2000 e 2001; 553 mil dólares em 1999 e 2001 para a REDE FEMINISTA DE SAÚDE E DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS no Brasil; 286 mil dólares em 1999 e 2000 para as CATÓLICAS PARA O DIREITO DE DECIDIR DO BRASIL; 225 mil dólares para a REDE FEMINISTA DE SAÚDE PARA A AMÉRICA LATINA E CARIBE no Chile; 145 mil dólares em 2001 para a ISIS INTERNATIONAL, o principal grupo pro aborto do Chile; 383 mil dólares em 1999 e 2001 para o CENTRO FLORA TRISTÁN DA MULHER PERUANA, o principal grupo pró aborto do Peru; 772 mil dólares de 1999 a 2001 para o CLADEM, COMITÊ LATINO AMERICANO E CARIBENHO PARA A DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, uma organização pró aborto com ramificações em todos os países da América Latina que coordena a Campanha 28 de Setembro para a despenalização do aborto em toda a América Latina. [No Brasil o CLADEM é coordenado pelas professoras Silvia Pimentel e Flávia Piovesan da PUC de São Paulo, que costumam escrever frequentemente na imprensa para defender a legalização do aborto]. Como relembra a autora do artigo, são
apenas exemplos:
"a história é a mesma em muitos outros
países latino americanos".
O leitor pode ler o artigo completo,
"AMERICAN
FOUNDATIONS: FUNDING PRO-ABORTION EXTREMISTS IN LATIN AMERICA" no endereço abaixo: =======================
2. REVIRAVOLTA A CAMINHO
=======================
Conforme já comentamos em outras mensagens,
todo este empenho das
organizações internacionais a favor do aborto não corresponde ao que os povos, e mais especialmente o povo brasileiro, pensa sobre o assunto. Graças aos modernos meios de comunicação
e às mais recentes
descobertas e tecnologias disponíveis está cada vez mais claro para todos, exceto para os próprios promotores do aborto, que legalizar o aborto é como instituir a execução sumária para um ser indefeso que sempre teve o direito à vida. Não se pode mais negar isto como não se pode negar que o Sol brilha ao meio dia. Para a grande maioria da população, o aborto não é um divisor de águas entre bons e maus, mas entre conscientes e ignorantes ou mal informados, cujo número diminui ano após ano. É assim que em 2003 o IBOPE mostrou
que somente 10% do povo
brasileiro aprovaria a legalização do aborto, em 2005 o mesmo Ibope constatou que
esta porcentagem caíu para
apenas 3%, e em janeiro de 2004 o DataFolha encontrou,
nas palavras do
jornal Folha de São Paulo, uma queda "ABISSAL" da aprovação ao aborto a partir de 1994: "SAIU DE 43% EM 1994, QUANDO A MAIORIA
DA POPULAÇÃO SE DECLARAVA A FAVOR DA DESCRIMINALIZAÇÃO, PARA 21% EM 1997, JÁ EM SEGUNDO NAS OPÇÕES, PARA APENAS 11% NA PESQUISA ATUAL -ou diferença de 32 pontos percentuais em relação ao primeiro levantamento". É assim também que no dia 12 de junho
deste ano a Itália
recusou-se maciçamente, por meio de um plebiscito, a admitir o congelamento de embriões para finalidades de pesquisa e a admitir a derrubada da emenda que garante aos embriões os mesmos direitos dos já nascidos. A imprensa, na tentativa de diminuir a importância da decisão, atribuíu esta vitória da vida à influência da Igreja, mas a verdade que só não é evidente para a imprensa é que não foi a Igreja quem votou mas sim os cidadãos italianos. Segundo as agências de notícias, o Ministro de Assuntos Regionais da Itália, Enrico La Loggia, declarou ao jornal La Stampa que posição dos italianos no referendo que pretendeu despojar o embrião humano de seus direitos como pessoa mostra que "a Itália de hoje demonstrou ser diferente
da Itália de ontem, e
estes princípios que foram reafirmados hoje devem ser levados em conta para a proteção da vida". Do mesmo modo, no final de 2004 o candidato
à presidência da dos
Estados Unidos John Kerry conseguiu perder uma eleição em que tinha tudo o necessário para vencê-la, unicamente pela sua determinação em apoiar o aborto, entregando assim a vitória ao seu oponente George Bush que, reunindo uma desaprovação mundial raramente vista, deveu-se fundamentalmente à sua determinação em defender a vida nascitura. A oposição do eleitorado americano ao aborto pode ser melhor entendida se nos lembrarmos do fato usualmente ocultado pela imprensa brasileira aos seus leitores, de que nos Estados Unidos o aborto desde 1973 é legal durante todos os nove meses da gravidez, e que são feitos anualmente 130.000 abortos de sétimo, oitavo e nono mês de gestação. Nos Estados Unidos existem clínicas especializadas unicamente em abortos tardios, que fazem propaganda ativa na mídia e onde a população pode ver ela própria as gestantes que para lá se dirigem grávidas e saem sem nenhum bebê nos braços. Jamais a imprensa brasileira comentou uma única linha a respeito, mesmo quando correspondentes brasileiros residentes em cidades americanas escrevem textos dedicados exclusivamente para comentar o assunto aborto nos Estados Unidos. Não há povo que possa estar informado destes fatos e que possa estar disposto a votar em um presidente que defenda que a lei deva sustentar que isto seja um direito, um progresso e uma conquista da civilização moderna, como o faz agora o presidente Lula que passou, através da máquina governamental, a defender a pura inconstitucionalidade da criminalização do aborto. Chega um momento em que as pessoas exigem que se volte a falar com verdade e clareza, e mesmo os que promovem o aborto se dão conta que ultrapassaram limites que eles próprios deveriam ter respeitado. Poucos dias atrás uma pessoa, favorável
à vida e que decidiu,
mesmo sem ter sido convidado, comparecer ao evento promovido pelo governo no dia 24 de maio em Brasília sobre a inconstitucionalidade da criminalização do aborto, repassou um comunicado pela Internet onde relata: "Compareci e ouvi as falações do plenário,
composto só de pessoas
favoráveis à legalização do aborto. Confesso que minha acolhida não foi das melhores. Fui recebido em meio a olhares receiosos e interpelativos, o que não coaduna com uma ação pública de governo, [supostamente destinada a promover o debate na sociedade]. Porém observei que também os defensores do aborto legal se sentem meio perdidos e receosos quanto ao sucesso de sua empreitada. Celebram as conquistas já alcançadas, mas reconhecem que a causa é quase perdida". De fato, o motivo principal desta mensagem
é o de anunciar a alegria
de que desta vez, não só no mundo, mas também principalmente no Brasil, há sinais evidentes de que a estratégia dos promotores do aborto está começando a voltar-se contra eles próprios. Os promotores do aborto dão sinais claros de que resolveram dirigir-se com muita sede ao pote. Alimentados pela imprensa, que oculta sistematicamente os fatos a favor da vida e que defende o aborto imaginando serem os representantes de um mundo que não existe, as ações mais recentes dos promotores do aborto estão provocando uma reviravolta que está surpreendendo até mesmo os que acompanham mais de perto os fatos com mais isenção. Desde o fim de maio estão fervilhando
quase que semanalmente no
Parlamento brasileiro inúmeros projetos de lei a favor da vida. A imprensa, como seria de se esperar, até o momento não noticiou nada a respeito. Nem seria possível comentar nesta mensagem todos estas novas iniciativas, inclusive porque, do modo como os fatos se desenrolam, quando o leitor receber esta mensagem provavelmente já terão sido propostos novos projetos. Entre todos estes projetos cabe colocar
em destaque a Proposta de
Emenda à Constituição Federal (PEC 408/2005) apresentada no dia 9 de junho ao plenário da Câmara pelo deputado federal Durval Orlato (PT/SP) em conjunto com cerca de outros duzentos deputados federais. A proposta estabelece que seja "inviolável a vida humana, desde a
união dos gametas masculino e
feminino, e vedada a clonagem ou qualquer outra técnica de reprodução humana". Na justificação de motivos o Deputado
Durval Orlato escreve que
"a presente proposta de emenda à Constituição
pretende incluir no
rol dos direitos e garantias individuais constante do art. 5º da nossa Lei Fundamental, a inviolabilidade do direito à vida, desde a concepção, vedando-se a aplicação da clonagem em se tratando de seres humanos. Torna-se imperativo que o texto constitucional deixe claro a extensão do sentido da palavra vida". O Deputado estava com a razão ao escrever
estas linhas. Os fatos
demonstram que os tempos estão maduros para que as leis brasileiras afirmem aquilo que cada vez mais é o ponto de convergência da ciência e de todos, o direito à vida desde a concepção. É a ausência de uma definição clara como esta na legislação brasileira, agora proposta por duas centenas de deputados, a de que o embrião possui inegavelmente um patrimonio genético único, diferente daquele dos pais que o geraram, e que portanto já faz parte como nós da comunidade humana, que permite as aberrações como a do aborto até o nono mês da gestação e permitirá a clonagem humana em um futuro próximo. A proposta dos deputados não é nova.
Em 1995 já havia sido
proposta na Câmara uma Emenda Constitucional semelhante. Mas naquela época a consciência mundial e brasileira sobre o que é o aborto não era sequer a sombra da que existe hoje e o financiamento das organizações que promoviam o aborto, ao contrário, dava todas as cartas do jogo. Segundo um manual publicado nos Estados
Unidos pela International
Women's Health Coalition, que cita o Brasil como um exemplo de trabalho internacional pela promoção do aborto, o que aconteceu naquela época foi o seguinte: "No Brasil, em 1995, a Rede Feminista
de Direitos Sexuais e
Reprodutivos, junto com outras ONGs e pessoas a título individual, realizou uma campanha nacional para educar o público e os legisladores sobre o provável impacto adverso de uma proposta de emenda constitucional que afirmava que a vida se inicia desde o momento da concepção. Uma destas organizações, o CFMEA, encarregou-se de acompanhar todos os eventos do Congresso brasileiro e elaborou boletins para manter informado o movimento. Simultaneamente numerosos grupos de mulheres de distintas regiões do país trabalharam com seus representantes locais no Congresso, com profissionais da saúde, meios de comunicação e outros para ajudarem a produzir uma compreensão ampla das consequencias prováveis de tal emenda. Ela, finalmente, foi rechaçada". Este texto, e muitas outras informações
esclarecedoras a respeito
pode ser encontrado em "IWHC: INCREMENTANDO EL ACCESO AL ABORTO SEGURO: ESTRATEGIAS PARA LA ACCIÓN", no endereço Uma decada atrás a primitiva emenda
foi votada na Câmara em abril de
1996 e somente recebeu 32 votos a favor. Hoje, porém, os tempos são diferentes, não só no Brasil como em todo o mundo. A emenda do Deputado Durval Orlato e seus duzentos colegas representa um gigantesco avanço em matéria de direitos fundamentais e tem agora tudo o que é necessário para ser aprovada. A esmagadora maioria dos brasileiros são a favor da vida, os deputados demonstram ter uma consciência clara disto e eles representam o povo brasileiro. Prova disto é que o Congresso fervilha nas últimas semanas de outros projetos a favor da vida, e o projeto do Deputado Durval Orlato tem como co-autores quase duas centenas de outros deputados ... (Via_Monteriro) 18. Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir sobre aborto de fetos com anencefalia. 27/4/05 Fred Lamarca _ Aborto - URGENTE
Amigos, recebi este e-mail e achei
muito importante.
Repasso para vocês. Abraço. Fred --------------- Caros amigos, temos uma ação urgente pela frente.
Nesta quarta-feira, dia 27 de abril, o Supremo Tribunal Federal
(STF) irá decidir sobre a questão do aborto de fetos com anencefalia.
Para quem não está informado, temos
abaixo um pouco mais de informações.
O bebê anencéfalo é um bebê com problemas
na formação de sua estrutura cerebral e encefálica. Existem diferentes
tipos de enfermidade, com diversos níveis de desenvolvimento cerebral
e diferentes graus de percepção. Em todos os casos, a criança
vai se desenvolvendo fisicamente: ela cresce no útero, o coração
bate, se movimenta, crescem os membros, os olhos, as unhas, tudo
normalmente, exceto o seu cérebro, que se desenvolve de modo problemático.
Quando nasce, é incerto o seu tempo de vida, mas costuma sobreviver
pouco. Em alguns casos, dura horas, em outros casos chega a alguns
anos.
Nosso movimento entende que ninguém
tem o direito de tirar a vida de outra pessoa. Cada ser humano
merece ser amado e ter a sua vida e a sua dignidade respeitadas.
Viverá poucas horas depois de nascida? Pois bem, então façamos
com que estas poucas horas ou dias sejam os melhores possíveis.
Que experimente o amor e o calor humanos, que receba todo o carinho
e atenção possíveis em sua curta vida.
Pois bem. Um grupo que quer legalizar
o aborto está tentando usar o caso da anencefalia para abrir uma
brecha na lei brasileira. Só que em vez de tentar o Congresso
(onde teria de enfrentar a pressão de uma população que é contrária
ao aborto), preferiu tentar o caminho antidemocrático da ação
judicial, propondo que os juízes do Supremo MUDEM a lei do Congresso,
dando uma interpretação forçada. Ora, os juízes não foram eleitos
por nós para mudarem lei alguma. Quem faz e modifica leis é o
Congresso Nacional. Através de argumentos falaciosos, a ação deste
grupo (ADPF 54) tenta mostrar que a "dignidade" da mãe é mais
importante do que a vida do seu filho. Se esquecem de que a maior
dignidade do ser humano está em amar, e não em matar. Também tentam
dizer que a criança não tem vida. Mas também falam que ela sobrevive
pouco depois de nascer. Ora, se ela sobrevive e morre, é porque
estava viva. Falam que ela tem morte cerebral, mas o conceito
aceito pela medicina como morte é o da "morte
encefálica", o que só acontece quando TODAS as atividades encefálicas desaparecem, o que não é o caso no caso destas crianças. Para que os amigos se convençam ainda
mais da humanidade dessas crianças, podem visitar as fotos de
dois bebês anencefálicos após o nascimento nas páginas da internet
http://www.cidadaospelavida.org.br/imagens/mteresa.jpg ,
Também podem observar o texto ( http://www.cidadaospelavida.org.br/documentos.htm ) que nosso movimento encaminhou aos ministros do Supremo em
8 de outubro de 2004. Depois de nossa carta e de muitas outras
cartas e pressões populares, o Supremo derrubou a liminar do Ministro
Marco Aurélio que já autorizava estes abortos antes do julgamento.
Pois bem, nesta quarta haverá uma decisão do Supremo que poderá
ser definitiva sobre o assunto.
Convém que mostremos aos Ministros
nossa opinião. Que não permitamos que o aborto seja introduzido
em nosso país de forma anti-democrática, sem o aval do Congresso
Nacional.
Seguem abaixo endereços de acesso aos
Ministros do Supremo. A participação rápida e efetiva de todos
é muito importante. Lembramos que os e-mails são uma alternativa
rápida, mas telefonemas e faxes costumam ser bem mais efetivos.
Cordiais saudações,
Movimento Cidadãos pela Vida
CNPJ: 05.938.294/0001-10
17. 2ª Vara Cível de Bagé/RS . ( Via_Monteiro 26/4/05 )A TODOS OS
QUE COMPREENDEM O VALOR DA VIDA HUMANA
Um complexo caso de uma jovem do Rio
Grande do Sul que está exigindo da Justiça gaúcha autorização
para aborto está colocando em cheque a Norma Técnica que o Ministério
da Saúde afirma ter sido lançada em 22 de abril deste ano.
Leia a seguir:
1. O QUE ACONTECEU
2. O QUE FAZER.
================================
1. O QUE ACONTECEU
================================
Uma jovem gaúcha que acaba de completar
14 anos, está grávida de dois meses, é filha de fazendeiros de
Bagé e engravidou do capataz que trabalha na fazenda.
Afirmando ter sido estuprada, no dia 2 de abril teve o aborto negado pela Santa Casa de Misericórdia de Bagé. Diante da recusa do Hospital, o juiz
da 2ª Vara Cível de Bagé, Dr. José Antonio Prates Piccoli, concedeu
um mandado judicial permitindo o aborto. Na terça feira dia 19
de abril oito médicos da santa Casa de Misericórdia de Bagé recusaram-se
a fazer o aborto.
A promotora do caso, Maria Cougo de
Oliveira, da mesma 2ª Vara Cível de Bagé, recorreu da sentença
do juiz, visto que, ao ser ouvido o suposto estuprador, verificou
que não houve violência, mas "várias relações sexuais consentidas,
que só foram levadas ao conhecimento da família no momento em
que a jovem teve a confirmação da gravidez". "Há até cartaz de
amor da
jovem ao capataz", continua a promotora. "Como as relações foram consentidas, cai por terra a presunção da violência" e assim não se caracterizaria o estupro. O advogado do capataz, Dr. Reinaldo
Zuliani de Carvalho, que entregou as cartas de amor escritas pela
jovem ao Tribunal de Bagé, afirma que o seu cliente é contra o
aborto e deseja ficar com a criança.
A família da jovem procurou realizar
o aborto na cidade de Pelotas, onde os médicos também se recusaram.
Ao procurar os Hospitais de Porto Alegre para obter o aborto,
na quinta feira dia 21 de abril o desembargador Antonio Stangler
Pereira, da 8ª Câmara Civel do Tribunal de Justiça do Estado do
Rio Grande do Sul, recebendo um pedido de habeas corpus da promotora
de Bagé, liminarmente mandou notificar todos os hospitais de Pelotas
e Porto Alegre de que estão proibidos de
realizar o aborto até o julgamento do mérito do habeas corpus a ser dado por um colegiado de três desembargadores, provavelmente na quinta feira dia 28 de abril. O desembargador Stangler afirmou que
não é cristão. Segundo ele, "a promotoria entrou com habeas corpus
dizendo que não houve estupro, mas uma relação amorosa. A menina
dá a versão de que foi estuprada. Eu entendo que essa situação
deve ser melhor analisada".
Enquanto o TJ/RS se prepara para julgar
o mérito da causa, na sexta feira dia 22 de abril, segundo informação
do jornal Zero Hora de Porto Alegre, a família da jovem entrou
com recurso no Supremo Tribunal Federal em Brasília para garantior
a realização do aborto.
Além de diversos outros periódicos,
o jornal Zero Hora de Porto Alegre está dando uma ampla cobertura
ao caso.
De modo geral, a imprensa está constantemente
citando a nova Norma Técnica do Ministério da Saúde, sobre Atenção
Humanizada ao Abortamento, como referência para a questão. Segundo
a Norma, o médico deve acreditar na palavra da gestante que afirma
ter sido estuprada e fazer o aborto neste caso, sem temer sanções
legais. "No caso de verificar-se, posteriormente, a inverdade
da alegação, somente a gestante responderá criminalmente". De
fato, os órgãos de imprensa, ao comentar o caso, estão sugerindo
que, se a Norma estivesse sendo seguida, o aborto já deveria ter
sido feito há muito tempo apenas com base na palavra da gestante,
sem necessidade de nenhuma interferência da Justiça.
No entanto, apesar da moça afirmar ter sido estuprada, delegados, juízes, promotores e desembargadores, tarimbados em questões criminais, manifestam dificuldade em entender o que realmente ocorreu. A dificuldade dos médicos não é menor. A nova norma, segundo o Ministério
da Saúde, teria
sido lançada no dia 22 de março, mas até hoje não foi oficialmente publicada pelo Ministério. Uma cópia da Norma (na verdade são duas que se complementam) surgiu no site do Conselho Regional de Medicina de São Paulo nos endereços NORMA TÉCNICA PREVENÇÃO E
TRATAMENTO DOS AGRAVOS RESULTANTES DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MULHERES E ADOLESCENTES: NORMA TÉCNICA ATENÇÃO
HUMANIZADA AO ABORTAMENTO: Nestas Normas Técnicas pode-se ler
o seguinte:
"O Código Penal afirma que a palavra
da mulher que
busca os serviços de saúde afirmando ter sofrido violência deve ter credibilidade, ética e legalmente, devendo ser recebida como presunção de veracidade. O(a) médico(a) e demais profissionais de saúde não devem temer possíveis conseqüências jurídicas, caso revele-se posteriormente que a gravidez não foi resultado de violência sexual. No caso de verificar-se, posteriormente, a inverdade da alegação, somente a gestante, em tal caso, responderá criminalmente". Ocorre que o Código Penal em nenhum
momento
afirma que basta a palavra da mulher para se fazer um aborto. O aborto é considerado expressamente um crime, pelos artigos 124 a 127. O Código diz apenas que em caso de gestação decorrente de estupro o aborto "não se pune". Ele não afirma que não seja crime, nem que seja um direito, muito menos que baste a palavra da mulher para que ele possa ser executado. Em nenhum lugar o Código dispensa a suficiente comprovação do estupro. Mas, ao contrário, a Norma chega inclusive
a afirmar que
"A exigência de apresentação destes
documentos
[Boletim de Ocorrência] para atendimento nos serviços de saúde é incorreta e ilegal". Note-se que, porém, o Ministério da
Saúde exigia
estes documentos para a realização de um aborto em casos de estupro desde 1998. Segundo esta Norma, portanto, o próprio Ministério da Saúde teria imposto, durante quase uma década, uma ilegalidade a todos os médicos. A Norma contém várias outras incorreções
jurídicas.
Ela afirma que "NÃO É CRIME E NÃO SE PUNE: o
abortamento praticado por médico(a), se a gravidez é resultante de estupro" Mas o Código Penal não diz "não é crime
e não se
pune", mas apenas que "não se pune". A Norma, entendendo que neste caso o aborto não é crime, estende a interpretação do Código Penal, que segundo o direito brasileiro, deve ser interpretado de modo estrito, afirmando que nestes casos o aborto é também um direito da gestante e, por conseguinte, um dever do médico. De fato, a Norma conclui que não existe direito à objeção de consciência por parte do médico, a não ser que haja outros médicos dispostos a praticar o aborto: "Não cabe objeção de consciência",
diz a Norma,
"em qualquer situação de abortamento juridicamente permitido, na ausência de outro(a) médico(a) que o faça e quando a mulher puder sofrer danos ou agravos à saúde em razão da omissão do(a) médico(a)". Caso o médico se recusar a praticar
o aborto e a mulher
alegar ter sofrido danos psicológicos por isso, a Norma afirma que o médico poderá ser processado criminalmente pela sua recusa: "Em caso de omissão", diz a Norma,
"o(a)
médico(a) pode ser responsabilizado(a) civil e criminalmente pela morte da mulher ou pelos danos físicos e mentais que ela venha a sofrer, pois podia e devia agir para evitar tais resultados". Note que, segundo a Norma, para ser
processado por
omissão, basta que o médico se negue a dar crédito à palavra da mulher que se diz estuprada. A Norma, usurpando uma atribuição que
pertence
unicamente ao Poder Legislativo, também afirma que "É dever do Estado e dos gestores de
saúde manter nos
hospitais públicos profissionais que não manifestem objeção de consciência e que realizem o abortamento previsto por lei. Caso a mulher venha sofrer prejuízo de ordem moral, física ou psíquica, em decorrência da omissão, poderá recorrer à responsabilização pessoal e/ou institucional". Ademais a Norma, usurpando novamente
atribuições
pertencem unicamente ao Legislativo brasileiro, declara, contra o direito vigente, que o aborto em caso de anencefalia é um direito da mulher: "A jurisprudência brasileira tem autorizado
a
interrupção de gravidez nos casos de malformação fetal com inviabilidade de vida extra-uterina, com o consentimento da mulher. Em todos esses casos", afirma a Norma Técnica, "o abortamento é um direito da mulher". Segundo o jornal Zero Hora de Porto
Alegre, que tem
noticiado com detalhes o caso da adolescente de Bagé, "Os médicos gaúchos estão apreensivos
com uma brecha
legal capaz de provocar uma enxurrada de abortos nos hospitais públicos. A demanda até então reprimida que poderá bater à porta das instituições preocupam o ginecologista Jorge Hartmann, coordenador da obstetrícia do Hospital Fêmina, na Capital: "Isso é transferir para o médico a função de juiz. Na hora em que isso se espalhar vai aumentar muito a procura pelo que se chama aborto legal". Segundo o médico Nauro Aguiar, coordenador da Política de Saúde da Mulher da Secretaria de Saúde de Porto Alegre e diretor técnico do Hospital Presidente Vargas, o maior problema é que, em estágio adiantado de gravidez, é impossível comprovar o estupro: "Isso é a liberação total do aborto, é um absurdo. Quando a paciente chega com dois meses de gravidez, não há como comprovar o estupro". Para o presidente da Sociedade de Obstetrícia e Ginecologia do Rio Grande do Sul, João Alberto Steibel, a norma técnica representa uma encruzilhada, pois dá respaldo a pacientes para mover recursos contra profissionais que se negarem a fazer o aborto". Segundo Mara da Silva, em depoimento
ao Jornal o
Globo de 21 de abril de 2005, "A norma técnica que dispõe que toda
mulher que se
apresente ao SUS dizendo que está grávida em decorrência de estupro seja nela feito um procedimento abortivo sem apresentar um boletim de ocorrência policial faz-nos a todos de idiotas. Julga-nos tão ingênuos a ponto de acharmos que as pessoas não mentem, que não haverá mulheres dispostas a mentir para fazerem um aborto à custa do governo". NA VERDADE A INTENÇÃO DA NORMA
TÉCNICA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE É A DE PROMOVER O ABORTO NO BRASIL, em conjunto com as demais medidas do governo Lula que já constituiu uma "Comissão para a Revisão da Legislação Punitiva do Aborto no Brasil", apesar de que, segundo uma pesquisa recente do IBOPE, apenas 3% do povo brasileiro são a favor da legalização do aborto, e apesar de uma pesquisa do Instituto Sensus ter encontrado em uma pesquisa nacional realizada neste mês corrente de abril que MESMO EM SE TRATANDO DO ABORTO
EM CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL, 49,5% É CONTRA, ENQUANTO 43,5% SÃO FAVORÁVEIS À MEDIDA. A Norma Técnica de Atenção Humanizada
ao
Abortamento está, porém com os seus dias contados. Suas inconsistências são incompatíveis com a prática médica e com o direito brasileiro e o próprio Conselho Federal de Medicina que já recomenda que os médicos brasileiros não cumpram a Norma e anunciou que no mês de maio votará uma medida que tornará obrigatório para os médicos brasileiro a exigência do boletim de ocorrência policial antes de realizarem um aborto por causa de estupro. O Conselho Federal de Medicina deveria
também pleitear
a completa revogação de uma Norma que, contra todo o direito brasileiro, não reconhece a objeção de consciência dos médicos. ======================
2. O QUE FAZER.
======================
O governo do Presidente Lula, manipulado
por entidades
financiadoras do aborto em sua maior parte norte americanas, está firmemente decidido a implantar o aborto no Brasil, mesmo contra a vontade de 97% do povo brasileiro. A Norma Técnica do Ministério da Saúde
é um dos
primeiros recursos que este governo está se valendo para produzir um clima favorável à implantação do aborto no Brasil. Escrevam do Desembargador Antônio Carlos
Stangler
parabenizando-o por suspender o aborto da jovem de Bagé. Ninguém condenaria à morte o capataz que teve relações com a moça, mesmo que este fosse considerado culpado e condenado. Se o estado brasileiro não ousa sequer fuzilar o culpado, o estado não pode ter moral para condenar o inocente. Fazer o contrário é uma discriminação de direitos. Segundo a pesquisa da Sensus, a maioria do povo brasileiro já consegue perceber esta verdade. Se não se pode condenar à pena de morte os culpados pelos crimes mais hediondos, em base a qual motivo condena-se um inocente? O e-mail do Desembargador Antônio Carlos
Stangler é
Os telefones e faxes do TJ/RS são os
seguintes
FAX - (51) 3210-6350 3210-6351
FONE - (51) 3210-6020 3210-6005 Escreva e telefone também ao Ministério
da Saúde e
aos órgãos do poder executivo brasileiro 1. Exigindo a revogação das Norma Técnicas
"PREVENÇÃO E TRATAMENTO DOS AGRAVOS RESULTANTES DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MULHERES E ADOLESCENTES" e "ATENÇÃO HUMANIZADA AO ABORTAMENTO". 2. Manifestando o seu desapontamente
por uma norma
técnica cujo único fim é introduzir o aborto completamente legal no Brasil. 3. Mais ainda pela total ausência de
participação
democratica com que tais procedimentos estão sendo desenvolvidos e ocultados, 4. Mais ainda pelo modo como o governo
brasileiro se
deixa manipular por umas poucas entidades americanas que querem impor a qualquer custo seu pensamento a todo o mundo e, mais do que tudo, 5. Se você é brasileiro e é a favor
da vida, como o
é a esmagadora maioria dos brasileiros, manifeste claramente seu desapontamento em ter votado em um presidente que escondeu, desde o início e de todo o povo, o seu compromisso, contraido não se sabe com quem, de legalizar o aborto a qualquer custo no Brasil. 6. Se você não é brasileiro mas é cidadão
de
qualquer nacionalidade, manifeste-se também, porque este assunto diz respeito a toda a humanidade. AS NORMAS TÉCNICAS DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE SÃO TÃO INCOERENTES COM A REALIDADE MÉDICA E JURÍDICA BRASILEIRA E TÃO CONTRÁRIAS AO PENSAMENTO DE TODO O POVO BRASILEIRO QUE NÃO PODEM SUSTENTAR-SE POR MUITO MAIS TEMPO. ELAS NÃO SÃO MAIS DO QUE UMA
TENTATIVA EXTREMAMENTE INGÊNUA DE IMPLANTAR O ABORTO NO BRASIL ENQUANTO SE PENSA QUE ENGANA-SE O POVO. MANIFESTE-SE, DIVULGUE ESTE
E-MAIL A TODA A SUA LISTA DE CORREIO ELETRÔNICO E PEÇA A TODOS QUE SE MANIFESTEM. Agradecemos a todos pelo bem que estão
ajudando a fazer.
Tanto quanto se pode entender, este assunto transcende as fronteiras do Brasil e a humanidade toda é devedora do esforço que todos estão fazendo. Procuraremos manter informados sobre
o desenrolar dos
acontecimentos a todos os que tenham recebido esta mensagem. Alberto R. S. Monteiro
=============================
=============================
1. CORREIO E TELEFONES DO DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE E DO EXECUTIVO BRASILEIRO PARA MANDAR UM SÓ E-MAIL COM
CÓPIA PARA VÁRIOS DESTINATÁRIOS ESCREVER ÁPÓS PREPARAR O E-MAIL COPIE E COLE NO CAMPO CHAMADO CC (COM CÓPIA) OU CCO (COM CÓPIA OCULTA) TODA A LISTA DE E-MAILS SEPARADOS ENTRE SI POR UM PONTO E VÍRGULA (;). =============================
E-MAILS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
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E-MAILS DA SECRETARIA DE IMPRENSA E
DIVULGAÇÃO
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TELEFONES DOS MINISTÉRIOS E SECRETARIAS
=====================================
OBSERVAÇÕES GERAIS
Todos os telefones abaixo são da cidade
de Brasília, no Distrito Federal, cujo código de prefixo telefonico
é 61.
PARA LIGAR DE FORA DO BRASIL DISQUE:
00 + 55 + 61 + NÚMERO DO TELEFONE
00 = prefixo de ligação internacional
55 = prefixo do brasil
61 = prefixo de brasília
PARA LIGAR DE DENTRO DO BRASIL
DISQUE: 0 + XX + 61 + NÚMERO DO TELEFONE
0 = prefixo de ligação nacional
xx = prefixo da sua operadora
61 = prefixo de brasília
=====================================
TELEFONES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTRO HUMBERTO COSTA
ASSESSORIA DE IMPRENSA DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE
Tel: (61) 315-2784/ 2005/ 2351
Fax: (61) 225-7338
SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE
Sr. Antônio Alves de Souza
Telefones: (61) 315-2130/315-2133/225-6410/
SECRETARIA DE GESTÃO PARTICIPATIVA
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
Sr. Crescêncio Antunes da Silveira
Neto (Secretário) - Tel.: (61) 315-2004
Sra. Arilda de São Sabbas Pucú (Chefe
de Gabinete) - Tel.: (61) 315-3616
Sr. Carlos Alberto Gebrim Preto (Departamento
de Ouvidoria-Geral do SUS) - Tel. (61) 448-8900
================================================
TELEFONES DA SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA
MINISTRO LUIZ SOARES DULCI
Telefone: (61) 411-1064
Chefe de Gabinete: Luiz Tadeu Rigo
Telefone: (61) 411-1068
Fax: (61) 322-1459
==========================
TELEFONES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
DO GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA
MINISTRO LUIZ GUSHIKEN
Secretárias Carmen; Aninha; Maristela
e Ana Célia
Tel.: (61) 411-4805; 411-4806, 411-4807
Fax: (61) 226-3861
Chefe de Gabinete Antônio Lassance
- Tel.: (61) 411-4848
Subsecretaria de Publicidade (Subsecretário
Caio Barsotti) - Tel.: (61) 411-4820
Diretores de Atendimento: Bete (61)
411-4850; Sílvia (61) 411-4813; Elisa (61) 411-4888
Diretor de Mídia Sérgio Bairrada -
Tel. (61) 411-4865
===========================
TELEFONES DA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO
POLÍTICA E ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
MINISTRO ALDO REBELO
Tel.: (61) 411-1127; (61) 411-1190
Chefe de Gabinete Messias de Souza
- Tel.: (61) 411-1587
============================
TELEFONES DA SECRETARIA DE IMPRENSA
E DIVULGAÇÃO
SECRETÁRIO FÁBIO KERCHE
Tel.: (61) 411-1279 / 411-1280
Sra. Frances Mary Coelho (Editora do
Site) -Tel.: (61) 411-1596
Sra. Malu Baldoni (Assessora para Imprensa
Nacional) - Tel.: (61) 411-1601
Sr. Ivan Marsiglia (Assessor para Imprensa
Regional) - Tel.: (61) 411-1014
Sra. Ana Maria Carneiro de Matos (Assessora
para Imprensa Internacional) - Tel.: (61) 411-1596
16. Seminário teológico usa a Bíblia para promover o aborto (21/4/05) Estimados irmãos
Acabei de traduzir a notícia abaixo. Alguém conhece algum seminarista brasileiro estudando no tal seminário pró-aborto? Se conhece, então não podemos deixá-lo trazer suas idéias pervertidas para o Brasil. Já há problemas em excesso em nosso país. Julio Severo --------------------------------------------------------------------------------
Keith Peters, Washington, D.C., correspondente
RESUMO: Um grupo pró-aborto criou um
curso teológico para pastores que são a favor do aborto.
Um curso que favorece claramente as
questões reprodutivas (eufemismo para questões de aborto) estreou
no Seminário Teológico de Chicago, mas muitos grupos pró-vida
acham que esse curso não é bíblico nem teológico.
O currículo, chamado “Teologia e Escolha
Reprodutiva”, terá como foco as perspectivas teológicas feministas,
assistência pastoral, filosofia e ética. De acordo com a Coalizão
Religiosa a favor da Escolha Reprodutiva, o curso é parte de uma
iniciativa para preparar a próxima geração de pastores pró-aborto.
Parker Williamson, do Comitê Presbiteriano
Leigo, o considera nada mais do que “uma apologia ao aborto”.
“Dizer que esse curso é teológico é
usar o nome errado”, disse Williamson. “Não há ‘theos’ ou Deus
nisso. Deus, para a Coalizão Religiosa a favor da Escolha Reprodutiva,
não é nada mais do que o imperioso ‘eu’. É tudo sobre ‘mim’. É
tudo sobre ‘minha escolha’”.
Dr. Randall O’Bannon, do Comitê Nacional
do Direito à Vida, comentou que não há nada importante e verdadeiramente
objetivo no curso.
“Não vejo nada nesse curso que fale
sobre a santidade da vida ou do desenvolvimento fetal”, observou.
“Não vejo nada aqui que fale sobre nossa obrigação de amar nosso
próximo”.
Muitas vezes, ele acrescentou, a frase
“escolha reprodutiva” é simplesmente um eufemismo para pessoas
que não se responsabilizam por suas escolhas. “(É uma palavra
código que esconde o fato de) que podemos simplesmente criar uma
vida humana e então, por qualquer motivo que sintamos ser importante,
decidir destruir essa vida humana”, declarou O’Bannon.
Traduzido e adaptado por Julio Severo:
juliosevero@hotmail.com
Fonte: CITIZENLINK, Feb. 23, 2005.
15. DATAFOLHA DETECTA EM SÃO PAULO QUEDA "ABISSAL" DA APROVAÇÃO AO ABORTO "Só posso pensar que se trata de um
ataque coletivo de hipocrisia",
diz um sociólogo da USP. A TODOS OS QUE COMPREENDEM O VALOR
DA
VIDA HUMANA: Os seguintes dados são decisivos diante
de tudo o que está
para vir neste ano de 2005 no Brasil. Em janeiro de 2004 o DataFolha realizou
uma pesquisa sobre a
aprovação ao aborto na cidade de São Paulo da qual não se fêz nenhum alarde e passou desapercebida por muitos. Os dados porém são recentes e significativos. Foi encontrada, nas palavras da Folha de São Paulo, uma queda "ABISSAL" da aprovação ao aborto na cidade de São Paulo a partir de 1994, tão significativa a ponto de ser qualificada como um "ATAQUE COLETIVO DE HIPOCRISIA" por parte da população. As duas matérias que descrevem a queda
da aprovação ao aborto em
São Paulo foram publicadas sem grande destaque entre as quase 50 reportagens de um caderno comemorativo sobre a cidade na edição de domingo 25 de janeiro de 2004, data em que São Paulo celebrava seu 450º aniversário de fundação. O DataFolha é um instituto de pesquisa
de opinião pública
vinculado ao jornal Folha de São Paulo, talvez o periódico mais a favor do aborto no Brasil. O DataFolha destacou, em 25 de janeiro de 2004, que: "UM DOS ASPECTOS QUE MAIS ATRAÍRAM
A
ATENÇÃO A RESPEITO DOS RESULTADOS FOI A QUEDA ABISSAL NO ÍNDICE DE MORADORES DE SÃO PAULO QUE APÓIAM A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO. "SÓ POSSO PENSAR QUE SE TRATA DE UM
ATAQUE COLETIVO DE HIPOCRISIA", DIZ UM SOCIÓLOGO DA USP. DE ACORDO COM OS RESULTADOS OBTIDOS PELO DATAFOLHA,
A CONCLUSÃO É QUE O MORADOR DA CIDADE ESTÁ MAIS CONSERVADOR EM RELAÇÃO A SI PRÓPRIO E EM RELAÇÃO AO RESTO DO PAÍS". O texto da Folha, no entanto, é anterior
à pesquisa do
IBOPE divulgada em 7 de março de 2005. NA REALIDADE, DADOS MAIS RECENTES
DE PESQUISAS DO IBOPE A NÍVEL NACIONAL REVELAM UM QUADRO AINDA MAIS CONTUNDENTE DO QUE OS DO DATA FOLHA EM SÃO PAULO. Conforme uma pesquisa realizada em 2003 pelo IBOPE em todo o território nacional, disponível na Internet no endereço SOMENTE 10% DA POPULAÇÃO BRASILEIRA
ERA A FAVOR DA AMPLIAÇÃO DAS LEIS QUE DESPENALIZAM O ABORTO em 2003. Este número coincide com os 11% verificados em São Paulo na mesma época pelo DataFolha e foi confirmado pelo menos por duas outras pesquisas amplamente veiculadas pela imprensa escrita e falada no Brasil durante o ano de 2004. Mais recentemente porém o IBOPE realizou
outra pesquisa de
opinião pública, publicada no dia 7 de março de 2005 pela revista Época, número 355, nas páginas 63 a 65, e divulgada também pela Rede Globo de Televisão no programa Fantástico exibido no domingo à noite dia 6 de março, cujo texto encontra-se disponível no endereço : http://fantastico.globo.com A NOVA PESQUISA DO IBOPE MOSTRA QUE,
embora a maioria do povo brasileiro apóie o aborto em casos difíceis como o estupro, A APROVAÇÃO AO ABORTO, fora dos casos que hoje não são punidos pela lei (estupro e risco de vida para a mãe) DIMINUIU DE 2003 A 2005 DE 10% PARA
3%,
seguindo uma tendência que vem se acentuando
há mais de uma década.
TUDO INDICA QUE, DAQUI A DOIS ANOS,
QUANDO O BRASIL TERÁ QUE DECIDIR A REELEIÇÃO DO PRESIDENTE LULA, A APROVAÇÃO AO ABORTO NO BRASIL PODERÁ SER MENOR DO QUE 1%. A seguir o leitor encontrará a resenha
dos pontos mais importantes das
reportagens que descrevem os resultados da pesquisa do DataFolha em janeiro de 2004 e depois o texto integral das próprias reportagens. Alberto R. S. Monteiro
===========================================
RESENHA DAS REPORTAGENS SOBRE AS
PESQUISAS PUBLICADAS PELO DATAFOLHA EM 25/01/2004 "Um dos aspectos que mais atraíram
a atenção das pessoas ouvidas
pela Folha a respeito dos resultados das chamadas "questões morais" da pesquisa Datafolha foi A QUEDA ABISSAL NO ÍNDICE DE MORADORES DE SÃO PAULO QUE APÓIAM A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO. SAIU DE 43% EM 1994, QUANDO A MAIORIA
DA
POPULAÇÃO SE DECLARAVA A FAVOR DA DESCRIMINALIZAÇÃO, PARA 21% EM 1997, JÁ EM SEGUNDO NAS OPÇÕES, PARA APENAS 11% NA PESQUISA ATUAL -ou diferença de 32 pontos percentuais em relação ao primeiro levantamento. "SÓ POSSO PENSAR QUE SE TRATA DE UM
ATAQUE COLETIVO DE HIPOCRISIA", DIZ O SOCIÓLOGO ANTÔNIO FLÁVIO PIERUCCI, DA USP. "As pessoas estão consumindo drogas loucamente, tendo relações de curto prazo e não estão casando mais segundo o último Censo, e vão ser contra o aborto?", pergunta. Para Pierucci, ser contra o aborto
a essa altura é ser "contra a
liberdade e a autonomia sobre o corpo feminino". Apesar de ter eleito, pela segunda
vez na história, uma prefeita
mulher e de um partido supostamente de esquerda, o paulistano está cada vez mais conservador quando o assunto é pena de morte, aborto e maconha. De acordo com os resultados obtidos
pelo Datafolha, a conclusão é
que o morador da cidade está mais conservador em relação a si próprio e em relação ao resto do país, com poucas exceções. É na questão relacionada ao aborto,
no entanto, que está a mudança
mais significativa, com um aumento na aprovação da lei atual -intervenção só permitida em caso de estupro ou risco de morte da gestante- de 37% (em 1994) para os atuais 63%. "É impressionante, mas esperado", disse a psicanalista Miriam Chnaiderman. "São Paulo está virando uma cidade de limites." Mas existem graus e graus de conservadorismo,
e três enquetes
específicas parecem relativizar o fenômeno, colocando o paulistano em posição mais liberal do que os ouvidos em oito Estados brasileiros mais o Distrito Federal. Com a frase "Se Deus fez raças diferentes, é para que elas não se misturem", apenas 11% dos paulistanos disseram concordar -foram 16% no resto do país. O mesmo ocorreu com "Uma boa coisa do povo paulistano é a mistura de raças". Dos que habitam a cidade, 88% concordam com a assertiva; já para os demais, só 75% a acham correta". ================================================
POSIÇÕES EXTREMADAS SOBRE ABORTO E
MACONHA SURPREENDEM ESTUDIOSOS www1.folha.uol.com.br 25/01/2004 DA REPORTAGEM LOCAL
Um dos aspectos que mais atraíram a
atenção das pessoas ouvidas pela
Folha a respeito dos resultados das chamadas "questões morais" da pesquisa Datafolha foi a queda abissal no índice de moradores de São Paulo que apóiam a legalização do aborto. Saiu de 43% em 1994, quando a maioria
da população se
declarava a favor da descriminalização, para 21% em 1997, já em segundo nas opções, para apenas 11% na pesquisa atual -ou diferença de 32 pontos percentuais em relação ao primeiro levantamento. "Só posso pensar que se trata de um
ataque coletivo de hipocrisia",
diz o sociólogo Antônio Flávio Pierucci, da USP. "As pessoas estão consumindo drogas loucamente, tendo relações de curto prazo e não estão casando mais segundo o último Censo, e vão ser contra o aborto?", pergunta. Para Pierucci, ser contra o aborto
a essa altura é ser "contra a
liberdade e a autonomia sobre o corpo feminino". A opinião do cientista político Eduardo
Kugelmas, da USP, vai
mais ou menos no mesmo sentido. "Em termos gerais, o resultado da pesquisa confirma uma opinião empírica da vida cotidiano de que há mais conservadorismo, principalmente na questão da segurança", disse ele. Mas Kugelmas achou os resultados relacionados
à legalização do
aborto e da maconha surpreendentes. "Confesso que tinha impressão que as coisas tinham evoluído nessa área", disse. Outra característica a se ressaltar
foram os extremos de algumas das
perguntas mais polêmicas. Perdizes/Pinheiros, por exemplo, tem o maior índice de aprovação da descriminalização da maconha (27%, ante média geral de 15%). "No momento, sou contra a legalização,
mas sou exceção e vejo
que o clima entre os estudantes é favorável", disse à Folha a terceiranista de Direito Joyce Oliveira, 20, da PUC-SP, o centro nervoso e intelectual do bairro de Perdizes. Já Vila Maria/Tucuruvi dispara na aprovação
da adoção da pena
de morte no Brasil (67%, ou oito pontos percentuais acima da média geral). É essa a opinião de Anthony, o Mágico, que mantém seu escritório na Vila Maria Alta. "Não defendo para todos os casos, não, mas acho que inibiria o pessoal na hora de cometer um crime mais grave como estupro." Mas o caso mais curioso talvez seja
o de Itaquera/Guaianazes.
Está aqui a posição mais liberal em relação à pena capital: 44% dos ouvidos são contra, ante média geral de 37%. A região abrange entre outras a Cidade Tiradentes. O que levaria este bairro que alterna
conjuntos habitacionais de poucos
recursos com os piores indicadores sociais da cidade e alta incidência de tráfico a rejeitar em peso a pena capital? É do centro dele que vem uma das possíveis
explicações, pela boca
de Paulo Rogério dos Santos, coordenador da ONG Pueras, que ensina preservação ambiental para 60 adolescentes da região. "É autopreservação pura", afirma. "Quem
respondeu que é contra
a pena de morte são os pais dos adolescentes que vivem nas ruas daqui e acabam cooptados pelo tráfico. Eles temem que, aprovada a lei, seus filhos sejam os primeiros condenados." Sérgio Dávila
================================================
EM QUESTÕES MORAIS, CONSERVADORISMO
É
PREDOMINANTE www1.folha.uol.com.br : 25/01/2004
_ DA REPORTAGEM LOCAL
Apesar de ter eleito, pela segunda
vez na história, uma prefeita
mulher e de um partido supostamente de esquerda, o paulistano está cada vez mais conservador quando o assunto é pena de morte, aborto e maconha. De acordo com os resultados obtidos
pelo Datafolha, a conclusão é
que o morador da cidade está mais conservador em relação a si próprio e em relação ao resto do país, com poucas exceções. São a favor da adoção da pena de morte
59% dos que moram em São
Paulo -eram 51% nas três pesquisas anteriores (2002, 2000 e 1997). No Brasil, a porcentagem atual diminui para 49%. Situação similar acontece quando o
assunto é prisão perpétua.
Apóiam a pena 81% dos ouvidos em São Paulo (eram 76% em 2002), ante 72% dos ouvidos em outras capitais brasileiras. "Sabe o que é isso? O povo dizendo que não agüenta mais a situação atual da segurança pública e pedindo providências", diz Walter Abrahão Filho, 24, presidente do PFL Jovem do Estado de São Paulo. Opinião diferente tem o deputado estadual
Renato Simões (PT),
ligado a movimentos de defesa dos direitos humanos, para quem o humor da pesquisa no que toca à segurança está contaminado pela repercussão que teve o caso do assassinato dos adolescentes Liana Friedenbach e Felipe Silva Caffé, em novembro de 2003. "Esses indicadores mostram que a população
reage de forma instintiva
ao aumento da violência, evidenciado por um crime bárbaro como aquele", acredita o deputado estadual. "A tendência é, nos próximos levantamentos, esses índices diminuírem." É curioso notar como historicamente
houve uma inversão de valores
provocada provavelmente pelo aumento da criminalidade. Pesquisa realizada em 1989 pelo Datafolha trazia a maioria dos paulistanos contrários à pena capital (73%), com 22% a favor. Ligeiramente em alta é também o total
de moradores de São Paulo
que são contrários à descriminalização da maconha: 82% (eram 79% em 1997 e 80% em 1994). "Isso deve mudar", acredita Vandré Fernandes, 30, presidente estadual da União Juventude Socialista, para quem São Paulo já deu uma guinada à esquerda na área política, elegendo Marta e Lula. "Agora a área comportamental deve acompanhar aos poucos." É na questão relacionada ao aborto,
no entanto, que está a mudança
mais significativa, com um aumento na aprovação da lei atual -intervenção só permitida em caso de estupro ou risco de morte da gestante- de 37% (em 1994) para os atuais 63%. "É impressionante, mas esperado", disse a psicanalista Miriam Chnaiderman. "São Paulo está virando uma cidade de limites." Mas existem graus e graus de conservadorismo,
e três enquetes
específicas parecem relativizar o fenômeno, colocando o paulistano em posição mais liberal do que os ouvidos em oito Estados brasileiros mais o Distrito Federal. Com a frase "Se Deus fez raças diferentes, é para que elas não se misturem", apenas 11% dos paulistanos disseram concordar -foram 16% no resto do país. O mesmo ocorreu com "Uma boa coisa do povo paulistano é a mistura de raças". Dos que habitam a cidade, 88% concordam com a assertiva; já para os demais, só 75% a acham correta. SÉRGIO DÁVILA (Via_Monteiro)
14. MAQUIAGEM DA RESPONSABILIDADE. Prezados Senhores:
A grande midia noticiou que o Ministério da Saúde, editou uma portaria que dispensa o registro policial para casos de aborto. MAQUIAGEM DA RESPONSABILIDADE. Uma imposição da grande midia e de ONGs ligadas (defesa do direito da mulher) a liberação da mulher, mas o que está subliminar nesta questão são os interesses comerciais, tira o foco da discussão sobre a responsabilidade do conteúdo das novelas e filmes que incentiva novos modos culturais.: - 1° A grande midia oferece uma programação que os conteudos incentivam passivamente e ativamente a pratica precoce do sexo entre adolescentes. As consequência são que o Brasil tem 01 milhão de adolescente gravidas de 10 a 15 anos por ano, E 250 mil jovens disiste de estudar por causa da gravidez. A intenção da grande mídia e levar a discussão para familia de modo que ela se sinta responsavel pela questão, a outra é questão juridica, alegar que existe contrangimento a mulher e que elas são subjgadas por imperativo antiquadro da nossa legislação. As ongs aproveitaram a esteira para aprofundar a discussão pautando processo atual como constragedor para mulher exemplificando os casos reais e preterindo a discussão sobre a gravidez na adolecencia, ajudando indiretamente a pretensão da midia que não interessa rejeição e pressão da sociedade sobre ela acusando ser a vilã. Assim a midia sai de vilã para bom mocinho que cumpre o papel de dar espaço para o debate sobre questão, fazendo uma reflexão culpabilidade dos pais, tirando o foco de si. Outros aspectos: São relevante também mencionar o incentivo a venda de drogas, assalto ônibus e pequenos furtos etc.., outros delitos são praticos adultos e jovens para conseguir recursos financeiros para frequentar termas e sair com garotas de programa. A Cada dia, o aumenta o número de garotas gravidas causualmente em decorrência do desespero em busca de grana facil para manter vicios e etc.. programas a qualquer preço e jeito são necessário para levantar recursos para fazer aborto.. A Igreja encara essa discussão como problema social de natureza cultural ou uma questão politica e econômica? Como a Igreja compreende a questão politica e ecônomica no desdobramento do tema? Qual ação da igreja para descutir internamente o tema? Como devemos manifestar sobre o tema em relação relacionamento o corpo da igreja? A igreja deve manter longe da questão sobre abordagem subjetiva da mídia?, em relação a questão devemos ser parcial por causa da vida particular dos membros? Reflexão:Debates para população
será uma contribuição da rádio para
ajudar concientização da ação subjetiva da midia e conciência
coerência da igreja em relação ao tema, como a
responsabilidade social da emissora em ser contra peso
cultural .
Deus abençoe abundantemente, Cordialmente _ Ronis Almeida Participe! Envie-nos seu comentário : iceuniao@uol.com.br - www.uniaonet.com |
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