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Capitulo primeiro — Da entidade duração e regimento jurídico. Artigo I
Associação Povos Culturas Ambientalismo
e Línguas, doravante denominada (APCAL) fundada em 2004 é uma sociedade
civil de direito privado sem fins lucrativos de âmbito nacional
e internacional, sem vinculação político-partidário, baseada nos
princípios de defesa aos povos tribais, das Leis Internacionais
da Convenção sobre Povos Indígenas e Tribais. Convenção 107 (1957)
e Convenção 169 (1989) da Organização Internacional do Trabalho,
(OIT) ambas assinadas pelo Brasil e das leis Ambientais e Biológicas,
nacionais e internacionais.
Artigo II
A Associação possui sede provisória e
foro, na Rua Getulio Vargas 3507, São João Bosco CEP 78902-400,
Associação Povos Culturas Ambientalismo e Línguas, município de
Porto Velho, estado de Rondônia.
I. A Associação tem duração de tempo indeterminado. Capitulo Segundo — Dos Objetivos
Artigo III
Ministério APCAL tem como objetivos e
finalidades principais:
Promover a defesa do Meio Ambiente e direitos Humanos, das tribos Indígenas e o cumprimento de legislação
que instrumentalize a consecução dos presentes objetivos.
II. Também promover projetos sociais
e ações que visem à preservação, do
ambiente Pirahã bem como a provisão da
saúde, identidade cultural e social com recursos próprios ou advindos
de convênios nacionais e internacionais ou outras formas jurídicas
possíveis.
III. Estimular a parceria o dialogo local,
e solidariedade entre os diferentes segmentos sociais participando
junto a outras entidades de atividades que visem interesses comuns.
IV. Laborar e implementar estratégias que partam das especificidades do meio-natural e sócio-cultural Indígena que permitam a relação equilibrada entre culturas. V. Para efeito do dispositivo deste estatuto a defesa do Meio-Ambiente, da cultura e da língua Pirahã se torna prioritária por ser um povo etnicamente minoritário. A APCAL poderá criar escolas, usando
nelas as disciplinas de Etnoeducação, Lingüística, Antropologia,
em todos os níveis visando sempre fortalecer o entendimento da cultura
indígena, e amazônica e suas defesas quer seja cultural, política
ou religiosa.
A APCAL promove eventos de treinamento,
capacitação e conscientização para população, ong, entidade publica
e federal que trabalha ou queiram trabalhar na área de preservação
dos povos indígenas e preservação ambiental de áreas protegidas.
A APCAL tem como prioridade a defesa
dos rios Maicis e rio marmelos no Amazonas tanto as áreas que não
estão protegidas, como as protegidas por direitos dos povos indígenas
que ali habitam.
IX. A APCAL tem como objetivo desenvolver
Software para a pesquisa cientifica e educacional, usando recursos
tecnológicos para o avanço da ciência e bem estar social.
X. Documentar por todos os meios, inclusive em suas diversas atividades, assim como os fatos e situações que tiverem relação com suas finalidades. A APCAL para realizar seus objetivos
e tarefas a que se propõem poderá criar filiais, escritórios, unidades
de prestação de serviços e departamentos quando forem necessários,
em qualquer parte do país ou no exterior, e desenvolver qualquer
atividade que se enquadre em suas finalidades cientificas e sociais.
A APCAL tem em seus objetivos criar Biblioteca
convencional e virtual da floresta amazônica e de conhecimentos
gerais para pesquisas estudantis e universitárias visando compartilhar
conhecimento.
A APCAL tem em seus objetivos fundar
hospitais ou laboratórios de pesquisa nas áreas biológica, florestal,
saúde, ou qualquer outro que esteja dentro de seus objetivos Ambientais
e humanitários para o combate as doenças infectantes.
A APCAL tem em seus objetivos a promoção
do desenvolvimento econômico e social e combate à pobreza.
A APCAL tem em seus objetivos emitir
notas fiscais, abrir uma conta bancaria viabilizando a transparência
de suas atividades.
A APCAL tem em seus objetivos possuir
embarcações de pequeno médio e grande porte para servir as comunidades
ribeirinha com Internet via satélite escola flutuante ou consultório
medico visando o bem estar do caboclo amazonense.
A APCAL tem o objetivo prestar serviços
de ser e fazer consultoria à gestão do primeiro segundo e terceiro
setor que esteja dentro da capacidade profissional de seus diretores
passando pelo crivo da Assembléia Geral.
A APCAL adotara regimento interno que,
sendo aprovado pela diretoria, disciplinará seu funcionamento.
Artigo IV
A APCAL poderá goza de registro na Internet,
pagina de divulgação com o seguintes titulo www.apcal.org.com , www.apcal.org.br, www.apcal.com, ou um link com o nome
indigenista da fundadora www.toabi.com, www.toabi.com.br,
Artigo V
A APCAL tem em seus objetivos a celebração
de contrato, ou trabalho especializado, de conteúdo ambiental, biológico,
histórico, jornalístico, lingüístico, antropológico, artístico,
educacional, profissionalizante, cultural, e denunciativo em defesa
dos povos etnicamente minoritários e da Amazônia em geral.
Artigo VI
A APCAL tem o objetivo de obter programa
de televisão, radio, criar jornal, mídia em geral, desenvolver Software
visando sempre à divulgação de seus objetivos, educação e a defesa
dos povos minoritários em geral.
I. A APCAL tem como objetivo fazer uso
da Etnoeducação, Antropologia, Lingüística, Biologia, Agronomia,
Medicina e o desenvolvimento de tecnologias alternativas, para viabilizar
seus relacionamentos com universidades nacionais e internacionais
e povos étnicos, e povos da Amazônia em geral.
II. A APCAL apóia e desenvolve projetos
Ambientais e Biológicos, Tecnológicos, Científicos, que visam à
valorização e o desenvolvimento da Amazônia na preservação de seu
eco-sistema florestal, seus frutos típicos, fauna flora e promoção
do desenvolvimento sustentável.
III. A APCAL apóia e incentiva a educação
na língua nativa de cada individuo sem fazer discriminação da raça,
cor, sexo, nacionalidade, condição social, credo religioso ou político.
Artigo VII
A APCAL prestará serviços permanentes
de acordo com o plano de trabalho aprovado pelo Conselho Nacional
de Assistência Social (CNAS). _ Ulisses
INFORMATIVO Nº. 01
JUNHO/JULHO 2005
Rua. Rio Madeira, 1684 _ Nova Humaitá _ AM – CEP 68-800-000.
Tel: (97) 3373-1749 Caixa Postal: 88 CEP 78900-970 - Porto Velho – RO Romanos 8.18-23 18 Pois tenho para mim que as aflições deste tempo presente não se podem comparar com a glória que em nós há de ser revelada. 19 Porque a criação aguarda com ardente expectativa a revelação dos filhos de Deus. 20 Porquanto a criação ficou sujeita à vaidade, não por sua vontade, mas por causa daquele que a sujeitou, 21 na esperança de que também a própria criação há de ser liberta do cativeiro da corrupção, para a liberdade da glória dos filhos de Deus. 22 Porque sabemos que toda a criação, conjuntamente, geme e está com dores de parto até agora; 23 e não só ela, mas até nós, que temos as primícias do Espírito, também gememos em nós mesmos, aguardando a nossa adoração, a saber, a redenção do nosso corpo. NO INICIO
!985 quando me converti meu coração foi tocado profundamente pelos povos não alcançados do Brasil refiro-me aos índios e as tribos urbanas alternativas, com o tempo prevaleceram os índios e vim a servir o Senhor em 1996 entre os Pirahãs no Amazonas onde encontrei minha esposa Paula que desde 1985 tinha uma experiência indigenista com os povos Banawas, e Satere Mawe, mas desde 1990 tem servido entre os Pirahãs, primeiro através de JOCUM e depois por nossas igrejas locais, porem em nosso coração sentíamos que poderíamos fazer muito mais pelo Reino de Deus. Foi no nosso desligamento da JOCUM que em oração e jejum fomos desafiados direcionados a fundar a APCAL uma ONG que nasceu em Julho de 2004 em Porto Velhos RO, com objetivos missologicos voltados para a militância ecológica, da Defesa Ambiental, Educação Ambiental, e Inclusão Social. O QUE È APCAL?
Associação Povos Culturas Ambientalismo e Línguas é uma entidade que trabalha pela preservação do meio ambiente, em reservas ambientais de áreas protegidas e não protegidas. Ela é juridicamente constituída de caráter filantrópico e esta habilitada a desenvolver projetos de inclusão social no Brasil especialmente na região Amazônica e povos indígenas em geral. Permitindo que empresas privadas e programas do governo tenham braços que trabalhem em favor de um Brasil mais justo e solidário, por isto investir na APCAL é investir em você e sua família pelo amor que juntos temos uns pelos outros ajudando a levar as cargas uns dos outros segundo o provérbio “Um a outro ajudou e ao seu companheiro disse esforça-te”. A APCAL ainda esta no seu segundo ano de vida, e precisa do investimento dos homens e mulheres de bem segundo seus bons corações, o que significa que preferimos trilhar os primeiros três anos como uma entidade seria e de alvos definidos, para seu investimento em causas nobres sabendo que você e APCAL projetam coisas nobres e na sua nobreza prosperara. a) Projeto Barriga Murcha em Humaitá AM. b) Compra ou aluguel de um local para a Sede Própria c) Aquisição de equipamentos para escritório, dois computadores um para bancos de dados e outro para Tesouraria, um Fax e uma linha telefônica. d) Um carro para o cumprimento de compromissos externos da administração APCAL em seus projetos. O QUE ACONTECEU 15/ 02/ 2005 Mudamos para Humaitá no Am para ficar mais perto dos Pirahãs e servi-los melhor, então pela Igreja Metodista dos Campos Missionários do AM na pessoa do A/C Sr.: Revmo. Adolfo Evaristo de Sousa Rua Padre Chiquinho 2189 Liberdade - CEP 78900-970 Porto Velho RO. Tel. (69) 229 2150 elaboramos um projeto dentro das necessidades dos Pirahãs sobre fabricação de canoas de casca, que demos o nome de PROJETO CANOAS. Seguimos todos os procedimentos legais e possível porem nosso projeto foi rejeitado e fomos impedidos de entrar na TI Pirahã pelo Sr. Eugênio Agente da Funai em Humaitá AM, ainda não sabemos o porque do projeto não ser aceito e qual o problema visto que não a nada na nossa conduta que nos desabone, por isso deixamos que a igreja e o bispo busque saber da FUNAI qual o verdadeiro motivo do impedimento da nossa permanência na TI Pirahã. 4/ 04/ 2005 Gozando de bom relacionamento
da cidade de Humaitá fomos convidados por um sociólogo e Sargento
do Exercito da 17º BIS de Humaitá coordenar com ele um projeto
de sua autoria dentro da necessidade e vivencia dos pré-adolescentes
e jovens da cidade de Humaitá em parceria com as Secretarias Municipais,
a saber, Educação, Cultura, Ação Social, e Saúde, da administração
do Prefeito Sr. Roberto Rui Guerra.
QUEM È O DAUMAS?
Sargento Carlos Daumas FORMAÇÃO TÉCNICA: - ZOOTECNIA - ELETRÔNICA - EDIFICAÇÕES FORMAÇÃO ACADÊMICA: Graduação: - Universidade Estadual do Rio de Janeiro - Ciências Sociais *Licenciatura - 1987 - Universidade Federal de Pernambuco – Administração de Empresa – Bacharel - 1995 Extensão: - Faculdade de Teologia de Bento Ribeiro – Deus, Homens e Máquinas / Filosofia Cristã –1987; - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – Relacionamentos e Comportamentos Sociais – 1987; - Universidade Federal de Pernambuco - Processamento de Dados / Layout / Armazenamento de Dados –1995; - Universidade Federal de Pernambuco - Bolsa de Valores e Mercados Futuros – 1996; - End. Rua 24 de maio, 974 – PNR 12 – Vila Militar ou pelo telefone (97) 3373-2263. PROJETO BARRIGA MURCHA Objetivo: Diminuir o número de meninas, moças e mulheres grávidas no município de Humaitá, que não tenham condições: jurídicas, sociais, morais e econômicas, para o exercício da maternidade. Finalidade: Desenvolver trabalho em conjunto com a Prefeitura de Humaitá, através de suas Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Ação Social e Cultura, com a finalidade de levar informações contraceptivas, as meninas, moças e mulheres, da cidade de Humaitá, na expectativa de reduzir os índices de gravidez na pré-adolescência e adolescência, e nas famílias de baixa renda, evitar o aumento da pobreza no município. Justificativas: Em julho de 1990, o Governo Federal sancionou a Lei Nº 8069, o Estatuto da Criança e do Adolescente, onde frisa claramente em seu Art. 2º, o que é uma criança e um adolescente, e em seu Art. 4º, a quem cabe a defesa desse grupo essencial à perpetuação social. Em seu Art 86º e 87º, o E.C.A. demonstra a necessidade de uma política de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, através de um conjunto de articulações de ações, entre governo e sociedade. Assim, na tentativa de fazer valer essa Lei, busco sensibilizar o Poder Público da cidade de Humaitá, em especial, seu Legislativo e Executivo, da importância do projeto oferecida por este cervo de Humaitá, com intenção exclusiva de diminuir os graves problemas sociais, enfrentados por várias famílias de nossa amada cidade, principalmente, com relação ao aumento dos índices de gravidez na pré-adolescência e adolescência, que tumultuam ainda mais, a frágil condição social, enfrentada pela cidade de Humaitá nos últimos oito anos. Justifico este projeto, face ao número crescente de famílias esfaceladas em nosso município, face ao somatório de vários fatores negativos, que corroem a instituição familiar, que sem planejamento, sem trabalho e sem expectativa de um amanhã melhor, perderam o ruma de um futuro salutar, vivido e compartilhado por todos. Através das pequenas obras, conquistaremos as grandes vitórias para Humaitá. Do projeto: Este projeto tem por finalidade, qualificar Agentes de Campo, Professores e voluntários, de sexo feminino, ligadas a área da saúde ou educação, para aplicarem palestras nas escolas do município, as alunas acima de 9 (nove) anos, ou entre o quarto ano do primeiro grau menor (4ª Série) e o último ano do nível médio (antigo 2º Grau), cujos assuntos abordados serão as formas contraceptivas e a “gravidez na pré-adolescência e adolescência”. Paralelo a essas palestras, o referido projeto almeja atingir, não só as alunas da rede pública e particular de ensino, mas, também, suas famílias, através de misto de visita domiciliar, ação de bairro e panfletagem, fechando um ciclo de sistemas de comunicação, sobre o assunto em questão. APCAL A APCAL é a coordenadora do Projeto Barriga Murcha vindo, portanto a cumpri dois parágrafos de seus objetivos estatuários. XI. A APCAL tem em seus objetivos a saúde, ou qualquer outro que esteja dentro de seus objetivos Ambientais e humanitários para o combate as doenças infectantes. XII. A APCAL tem em seus objetivos
a promoção do desenvolvimento econômico e social e combate à pobreza.
CONSCIENTIZAÇÃO Como uma das suas prioridades, a Diretoria da APCAL estabeleceu a conscientização das Igrejas Evangélicas, e sociedade Humaitáense o problema da Exploração Sexual Infanto-Juvenil. Estamos preparando um material informativo para distribuir quando visitarmos as igrejas para falar sobre este assunto e divulgar os projetos ecológicos entre os índios e de inclusão social da APCAL entre jovens adolescentes de Humaitá no AM. Queremos com você fazer profundas mudanças nesta geração e sabemos que esta é à vontade de Deus que tem colocado em seu coração um peso de oração e contribuição para o funcionamento da APCAL um ministério de linha de frente trabalhando para o regate de jovens. Acreditamos ser você mantenedor junto conosco um Guerreiro da Nova Geração na igreja do avivamento. AGRADECIMENTO:
Ao Senhor Jesus Cristo que tem em sua sabedoria inspirado a renovação de novas estratégias missiologicas através da APCAL no alcance do coração humano. Ao Senhor Jesus Cristo que tem nos colocado nesta nação como agentes de transformação histórica apresando assim o avivamento que ele quer trazer sobre a igreja brasileira. Participe!
Envie-nos seu comentário : iceuniao@uol.com.br - www.uniaonet.com
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