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_ Domingo, 20 de julho de 2003 Racismo - o STF e o caso Ellwanger
CELSO LAFER O Supremo Tribunal está em via de concluir o seu julgamento
sobre o caso Ellwanger. Siegfried Ellwanger é um editor e autor de
Porto Alegre, de inequívoca orientação nazista. Dedica-se, de forma
sistemática, a reeditar os livros de estridente anti-semitismo em
voga nos anos 30, como a conhecida falsificação Os Protocolos dos
Sábios de Sião. É, ele mesmo, autor de obra intitulada Holocausto
judeu ou alemão? Nos bastidores da mentira do século, que denega o
fato histórico do crime de genocídio, conduzido pelo regime nazista.
Por sua conduta, voltada para deliberadamente incitar a discriminação
e o preconceito, Ellwanger foi condenado pelo Tribunal de Justiça
do Rio Grande do Sul por crime da prática do racismo, crime que a
Constituição declara inafiançável e imprescritível. A pena foi a de
dois anos de reclusão, com o benefício da sua suspensão condicional,
exigindo-se do réu um ano de prestação de serviços à comunidade. Habeas-corpus
em seu benefício foi impetrado e denegado pelo Superior Tribunal de
Justiça. Daí novo pedido de habeas-corpus ao STF, no qual o argumento
básico é o de que o crime praticado por Ellwanger é o do incitamento
contra os judeus, e não o da prática do racismo, pois os judeus não
são uma raça. Com este deslizamento conceitual, contestado pelo Ministério
Público em parecer de Cláudio Fonteles, o atual procurador-geral da
República, buscou o habeas-corpus afastar a imprescritibilidade do
delito cometido por Siegfried Ellwanger. Em dezembro do ano passado,
no início do julgamento, o relator do processo, o ministro Moreira
Alves, acolheu esses argumentos e votou pela concessão do habeas-corpus.
O julgamento não prosseguiu, pois o ministro Maurício Corrêa pediu
vista dos autos. Com sensibilidade jurídica de magistrado de Corte
Constitucional, deu-se conta de que o deslizamento conceitual argüido
teria, se endossado pelo STF, um impacto negativo, de alcance geral,
corrosivo do respeito aos direitos humanos e dos objetivos da República,
contemplados na Constituição. O julgamento foi retomado em abril com
substancioso voto do ministro Maurício Corrêa. Denegou o habeas-corpus,
pois o Direito, sustentado no plano científico pelo seqüenciamento
do genoma humano, assevera que não existem raças. Só existe uma raça:
a raça humana. Por essa razão concluiu: as práticas discriminatórias
são histórico-político-culturais e Ellwanger, ao defendê-las e divulgá-las,
é racista e está sujeito às sanções penais contempladas pelo Direito
brasileiro. Com efeito os judeus não são uma raça, mas também não
são uma raça os brancos, os negros, os mulatos, os índios, os ciganos,
os árabes e quaisquer outros integrantes da espécie humana. Todos,
no entanto, podem ser vítimas da prática do racismo. Por isso, discutir
o crime da prática do racismo a partir do termo "raça" é esvaziar
o conteúdo jurídico do preceito constitucional. Significa, no limite,
converter o crime da prática do racismo em crime impossível pela inexistência
de objeto: as raças. A base do crime da prática do racismo são os
preconceitos e sua propagação, que discriminam grupos e pessoas, a
elas atribuindo as características de uma "raça" inferior, em função
de sua aparência ou origem. O racismo está na cabeça das pessoas.
Justificou a escravidão e o colonialismo. Promove a desigualdade,
a intolerância em relação ao "outro", e pode levar à segregação (como
foi o caso do apartheid na África do Sul) e ao genocídio (como foi
o holocausto conduzido pelo nazismo). É à luz desta terrível experiência
histórica que o Direito brasileiro, em consonância com as convenções
do Direito Internacional, ratificadas e promulgadas no Brasil, qualifica
como prática de racismo a incitação do preconceito de raça, religião,
etnia ou procedência nacional por publicação de qualquer natureza.
É o caso de Ellwanger. Na sessão de abril do STF, o ministro Celso
de Mello acompanhou, com voto próprio, o ministro Maurício Corrêa.
Nele também tratou de outro tema relacionado com o caso Ellwanger
que, não mencionado nas razões do habeas-corpus, foi suscitado nos
debates: o do eventual conflito entre a liberdade de manifestação
do pensamento e a condenação de Ellwanger. Concluiu que a liberdade
de manifestação do pensamento, por mais abrangente que deva ser, não
constitui meio que possa legitimar a exteriorização de propósitos
criminosos, como são as expressões de ódio racial, que transgridem
de modo inaceitável os valores tutelados pela própria ordem constitucional.
O julgamento foi retomado em junho, com o voto do ministro Gilmar
Mendes. Este, com ângulo próprio, acompanhou a posição dos ministros
Maurício Corrêa e Celso de Mello. Valendo-se do princípio da proporcionalidade,
observou que a liberdade de expressão não é absoluta, deve ser exercida
de modo compatível com o direito à imagem, à honra e à vida privada,
e a ela não se pode atribuir primazia em face de outros valores, como
os da igualdade e da dignidade humana. Concluiu que a condenação de
Ellwanger pelo crime da prática do racismo foi adequada e proporcional,
pois os textos que publica estimulam de maneira reiterada o ódio e
a violência racial. Na seqüência e na mesma linha de qualidade jurídica,
os ministros Velloso, Jobim, Ellen Gracie e Peluso confirmaram a condenação
de Ellwanger. Configura-se, portanto, uma orientação jurisprudencial
de alcance geral, que diz respeito a todos os que podem ser vítimas
do crime da prática do racismo. O julgamento deverá ser concluído
em agosto com os votos dos ministros Carlos Britto, Marco Aurélio
e Sepúlveda Pertence. Tenho a esperança - e a esperança não decepciona,
como afirmava São Paulo - de que se somarão aos sete votos já dados
em prol da afirmação dos valores de uma sociedade fraterna, pluralista
e sem preconceitos, consagrados no Preâmbulo da Constituição. Bobbio,
tantas vezes citado neste julgamento, avaliando o significado do holocausto
declarou, em cerimônia na Sinagoga de Turim: "O nosso dever é o de
afirmar que não existem raças, mas seres humanos; que o ódio racial
é um dos mais terríveis flagelos da humanidade; que a expressão mais
violenta do ódio racial foi o Estado hitlerista; que a aparição de
uma suástica é uma sombra da morte. Cabe aos homens de boa vontade
cancelá-la, num pacto de solidariedade." É o que o STF está fazendo,
honrando, com base no Direito, a Justiça em nosso país. x Celso Lafer,
professor titular da Faculdade de Direito da USP, foi ministro das
Relações Exteriores no governo Fernando Henrique Cardoso
Josias Macedo Barauna _ Pr. Carlos Gobo, uniaonet, e membros da família pastores, a minha tese (podem até não concordar comigo) de que "Os Protocolos dos Sábios de Sião" foram criados, engendrados e postos em prática pelos jesuítas é fundamentada nos seguintes argumentos: 1. O fato de ter surgido na Rússia em uma época em que o marxismo foi levado à Rússia pelos bolcheviques, incitados pelos jesuítas, para provocar a escravização da Rússia num regime socialista, baseado na utopia de um futuro comunista, a fim de que, com a Perestroika e a Glasnost, se dissesse ao mundo que foi a "Santa Virgem" quem libertou os ortodoxos russos da escravidão do ateísmo (os ortodoxos russos têm nojo dessa idéia e foram os únicos que não estão em paz com Roma); 2. O projeto dos jesuítas de domínio mundial em 2025, assinado em 1825, prevê que o mundo seja entregue financeiramente nas mãos de judeus (transnacionais, cujos donos são judeus), mas as ações estão nas mãos dos jesuítas (proposta do Pe. Vieira = aliar-se aos judeus para que os jesuítas tenham o domínio internacional) e politicamente na mão de um judeu, aquele que será aclamado Messias pelos judeus ortodoxos idiotas e que levará o povo a duas escolhas: a absorção à Nova Ordem Econômica, Política e Religiosa Mundial, ou a perseguição e o extermínio da raça; 3. O mais terrível: Infiltração e domínio de potências maçônicas em duas frentes coincidentes: criação do REAA do 33 degrau, baseado na mentira do "Rei da Prússia", que nunca foi maçom, a fim de polarizar mundialmente com a Grande Loja Unida da Inglaterra (Rito de York e Rito de Adonai); domínio das Grandes Lojas Muçulmanas, através dos xeques e emires árabes, controlados pelas autoridades religiosas islâmicas, obedientes ao Vaticano, que dão informações secretas totalmente distorcidas às Grandes Lojas Americanas (CIA) (Veja fiasco americano no Iraque!). Cleber Olympio _ militar-cristao@yahoogrupos.com.br _ Íntegra dos Protocolos dos Sábios de Sião: http://www.terravista.pt/Enseada/8970/pssiao.html . Outro endereço, com o mesmo conteúdo: www.geocities.com/Athens/Atrium/3336/protocolos_01.htm . . . gostaria de destacar impressões que tive ao ler os Protocolos. É muito fácil pensarmos que se trata de uma propaganda anti-semita, pois o mundo foi moldado a se atrair por tudo o que combate o anti-semitismo. O cinema trata com horror os nazistas, os fascistas e outros grupos que não gostavam dos judeus. Os Protocolos dos Sábios de Sião (PSS) foram compostos em 1898 por uma série de conferências na Sibéria, ministradas pelo fundador do movimento sionista, Theodor Herzl. Ele trata de coisas atuais mesmo, e é um livro que assusta, pois trata de coisas do nosso dia a dia, como o controle da economia, da imprensa e do Estado. O grande objetivo dos judeus sionistas é a vinda do Messias (não é o nosso Jesus, pois eles ridicularizam o Cristianismo...), e restaurar esse governo do sucessor de Davi: um governo centralizado, que se caracteriza pela eliminação dos opositores, numa verdadeira limpeza étnica (alguma semelhança com os nazistas?). Os maçons dizem dos PSS como uma farsa desmascarada pelo Times em 1921. Eles próprios são atacados nos PSS, como os que serão eliminados junto com os cristãos. Aliás, uma das passagens mais famosas dos PSS é a que diz: "Os cristãos são como cordeiros, e nós os lobos... E sabemos o que acontece quando ambos se encontram no redil". Agora, não podemos acusar de farsa uma obra tão plausível de ser posta em prática. Realmente temos judeus no controle da mídia (ex.: Grupo Bloch, Sílvio Santos), na economia (Delfim Netto e o finado Mário Henrique Simonsen), fora em outras áreas. Antes de acusarmos os PSS como farsa, vamos analisar num contexto maior. O pós II Guerra transformou os judeus em vítimas, e os alemães em grandes monstros. Só que os nazistas não perseguiram os judeus apenas. Os homossexuais entraram também na dança dos campos de concentração. E por que somente os judeus posam de "bonzinhos" numa história como essa? Honestamente, sobrepujamos o valor dos judeus. Antes, devíamos tratar-lhes como um povo qualquer, apesar de nosso Senhor e Salvador ter-se feito carne no meio deles. Se não fizermos assim, não seremos melhores que os próprios judeus em relação ao templo de Salomão. O que não concordo é taxarmos os judeus de inocentes num contexto como esse. Seu poderio econômico fez o Estado de Israel em 1948, através dos judeus estadunidenses. Sinceramente, digo que os judeus são tão ou mais perigosos que os nazistas. Não sou neonazista, nem simpatizante, mas precisamos ser imparciais na análise da História. Os judeus são exclusivistas. Exercem um controle indireto sobre uma série de setores da sociedade. Uma professora universitária disse-me certa feita uma frase que eu nunca mais esqueci: "são 19 os judeus que mandam no mundo". Vocês já viram algum judeu pobre? O Exército deles é dos melhores treinados (a arte marcial Krav-magá é criação judaica), seu armamento é padrão (metralhadora Uzi), dentre outras coisas. Os judeus não gostam de nós. Somos gentios. Cremos no Deus verdadeiro porque Ele se agradou em nos revelar a verdade. Recomendo a leitura dos PSS, para que vocês tirem suas próprias conclusões. Ainda que eles estejam errados, ou sejam uma farsa, vale a pena pensar que Hitler foi usado por Deus para atrasar o movimento sionista em quase um século. obeservações: 1-Voces AINDA não sabem que os "protocolos" foram escritos por antisemitas na Russia para atacar aos Judeus? Voces ainda acreditam neste conto de fadas? 2-Sabra e shatila: MEU FILHO ESTAVA LA! O ataque for preparado e realizado pela milicia CRISTÃ do Libano-e não havia nenhum soldado Israelense dentro do acampamento de refugiados-NENHUM! O ataque foi o resultado do MASSACRE dos membros do novo governo Libanes (cristão), recem eleito. Eles foram totalmente liquidados em uma terrivel explosão causada pelos arabes. 3-Outro conto de fadas: Dir Iassin! Quando tropas israelenses entraram nesta aldeia arabe durante a guerra de 1948, eles foram recebidos por mulheres que tinham filhos nos braços. De repente se revela que muitas das "mulheres" eram realmente homens disfarçados e que começaram a jogar granadas sobre os Judeus. O que é que voce faria? Bem, foi exatamente o que nos fizemos. 4-Porque o estado palestino não foi fundado ate agora? A-Em 1947 a "Palestina" (nome criado pelos ingleses em 1922) foi dividida entre os arabes palestinos e os Judeus palestinos (TODOS que viviam nessa região eram palestinos-e não so os arabes, surpresa...). DOIS estados deveriam ser criados. Porque SO OS JUDEUS criaram seu estados? O que aconteceu com o estado arabe? Voce pensa que os Judeus o conquistaram? NÃO! são os proprios arabes que conquistaram a area que deveria tornarse um estado palestino (em 1948). E que fizeram os palestinos? NADA. Ficaram vivendo debaixo do dominio da Transjordania (hoje Jordania) ate 1967 quando (essa frase é engraçada) Israel libertou os palestinos do jugo da Jordania. B-A OLP foi fundada em 1964. Para que? Para libertar os palestinos do jugo da Jordania e formar seu estado independente? NÃO! A OLP foi fundada para DESTRUIR A ISRAEL! Os "palestinos" não pensavam em independencia. C-Os "palestinos" tiveram outras oportunidades para se independizar-mas sempre se recusaram. Como disse o MINISTRO ABA EVEN: "Os palestinos nunca perdem uma oportunidade de...perder uma oportunidade"! E depois, como grandes covardes que são-culpam a Israel. E tempo que eles fundem seu estado e cuidem dos seus refugiados que vivem nos acampamentos 55 (CINCUENTA E CINCO) ANOS! Porque perderiam o dinheiro que as nações unidas pagam para que eles continuem como refugiados? D-Israel esta construindo uma muralha para evitar que os assassinos-bombas não possam passar. E agora eles reclamam? E seus amigos nas nações unidas tambem reclamam? QUERO DEFENDER A VIDA DOS MEU FILHOS, POSSO? _ Shalom e Rosa Ben Uri
Joáo Nicácio _ Irmãos, perdoem-me, mas o livro "Protocolo dos Sábios de Sião é UMA GROSSEIRA FALSIFICAÇÃO, feita pela polícia do tzar Alexandre II, com o intuito de justificar mais "pogroms". Deveria ser algo vergonhoso exibir tal texto em uma lista de líderes evangélicos. O Senhor seja convosco. Seu conservo Nicácio (24/06/2003) Realmente o Pr.Nicacio está certo, este documento é uma falsificação feita com intuito anti-semita, nada tem de verdadeiro nele. Em Cristo _ Marcos Spindula Este site está repleto de heresias, nega o nascimento virginal de Cristo, sua Deidade e sua paternidade Divina. Segue abaixo um texto do site: "- Ao ler-mos as escrituras, temos que ter em mente que onde estão escritas as seguintes palavras: Senhor e Deus, nós devemos ler e pronunciar "YHWH" (Yaorrú), onde estiver escrito Jesus devemos ler Yaohúshúa, e onde estiver escrito Cristo leiamos HáMaschiach.- E agora para obter-mos a salvação temos que crer que "YHWH" Ul é um, lavar-mos os nossos vestidos no sangue do cordeiro, amando a "YHWH" com todas as nossas forças, em com todo o nosso entendimento, e amar ao próximo como a nós mesmos. Temos que crer de maneira correta, sem os dogmas impostos por Roma pagã. Para não cair-mos na falsa adoração, que é a operação do erro, e não passam de fábulas. Devemos deixar de lado a crença num homem divino, mitológico, metafísico, que veio do céu, filho de virgem, como adotou o cristianismo de Constantino pagão, que assimilou as crenças das nações, trocando assim a verdade pela mentira e negando a "YHWH", que é o nosso único salvador, pois foi El e quem aceitou o sacrifício do cordeiro. Amém! " Em Cristo, Marcos Spindula Mais absurdos do site: "- Veja bem que: No século 15 D.M., o monge alemão chamado Martim Luther se revoltou contra a igreja católica por causa das indulgências, e saiu dela contaminado com todas as impurezas do paganismo, criando o protestantismo, que são atualmente as igrejas evangélicas, agindo assim, ele saiu com a taça de ouro em suas mãos, e a vulgata latina, repleta dos nomes de blasfêmia e com os dogmas e abominações, que é o vinho misturado, dando as nações de beber, produziu com isto, junto com a meretriz infinidades de filhas como hoje se vê por ai, são as igrejas evangélicas, e estão dentro da grande apostasía, são as sete cabeças da besta." |
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